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DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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20
Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
itens 77, 78, 97, 114, 116 e 117, no Valor Total de 318.725,0000 (trezentos e dezoito mil,
setecentos e vinte e cinco reais);J M GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ:
31.371.075/0001-02, o item 126, no Valor Total de 4.103,6400 (quatro mil, cento e três
reais, sessenta e quatro centavos); LENISA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 31.900.031/0001-22,
os itens 10, 32e 127, no Valor Total de 84.638,3200 (oitenta equatro mil, seiscentos e trinta
e oito reais, trinta e dois centavos); INITRAM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ:
32.158.362/0001-00, o item 66, no Valor Total de 41.970,0000 (quarenta e ummil,
novecentos e setenta reais); NUTRISABOR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:
35.307.908/0001-27, os itens 2, 3, 4, 8, 9, 17, 42, 47, 58, 59, 63, 64, 68, 69, 70, 76, 80, 84,
87, 91, 93, 94, 99, 100, 101, 106, 115, 121, 122, 138, 143,144, 145, 146, 147 e 149, no Valor
Total de 1.582.364,2400 (um milhão, quinhentos e oitenta e dois mil, trezentos e sessenta
e quatro reais, vinte e quatro centavos); CG COMÉRCIO ATACADISTADE ALIMENTOS EM
GERAL LTDA, CNPJ: 36.245.543/0001-16, os itens 13, 15, 20, 21, 28, 39, 49, 52,56, 95 e 120,
no Valor Total de 251.074,2000(duzentos e cinquenta e um mil, setenta e quatro reais);
SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS ELEGUMES LTDA, CNPJ: 40.326.381/0001-18,
o item 82, no Valor Total de 303.000,0000 (trezentos etrês mil reais); GBV ALIMENTOS
LTDA, CNPJ: 41.471.161/0001-40, os itens 1, 50, 65, 72, 85, 86,89, 90 e 105, no Valor Total
de 220.952,0000 (duzentos e vinte mil, novecentos e cinquenta e dois reais); R  & C
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 43.750.369/0001-
24, o item 136, no Valor Total de 12.075,0000(doze mil, setenta e cinco reais).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - TC
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/04/2023) 160249-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 48/2022
Processo Administrativo nº 64000.058566/2022-27AMAN. O objeto da presente
licitação é a aquisição de materiais de consumo para uso veterinário (material de
dedetização, 
desratização, 
iscase 
domissanitários,
material 
de 
uso 
hospitalar,
medicamentos
de
uso
veterinário,
vacinas, raçã
o
animal
canina,
material
de
ferrageamento de equinos, EPI, material de contenção e armadilhapara captura animal,
reagentes laboratoriais e meios de cultura para análises de água) necessários para a
manutenção, alimentação, tratamentoprofilático, clínico e cirúrgico de caninos e equinos
de uso militar, ações de biossegurança evigilância sanitária e ambiental na área da AMAN,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus
anexos. Foram adjudicadas as empresas: SELARIA BARBEDO COMÉRCIO DE MATERIAIS
PARA MONTARIA LTDA, CNPJ: 02.829.044/0001-54, os itens 46 e 47, no Valor Total de
13.032,0000 (treze mil, trintae dois reais); CÉSAR & ROCHA COMÉRCIO DE PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ: 03.541.496/0001-07, os itens 31 e 61, no Valor Total de
29.124,0000 (vinte e nove mil, cento e vinte e quatro reais); COMERCIAL CEDRO LTDA,
CNPJ: 10.732.150/0001-43, os itens 20 e 25, no Valor Total de 5.619,0000 (cinco mil,
seiscentos e dezenove reais); QUIMAFLEX CIENTÍFICA LTDA, CNPJ: 13.224.500/0001-59, os
itens 55 e 57, no Valor Total de 8.750,0000 (oito mil, setecentos e cinquenta reais); EXITUS
COMERCIAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA,CNPJ: 14.163.479/0001-91, os itens 36, 37,
38,39,40, 41 e 42, no Valor Total de 133.257,0000 (cento e trinta e três mil, duzentos e
cinquenta esete reais); FERGAVI COMERCIAL LTDA, CNPJ: 14.968.227.0001-30, o item 44,
no Valor Total de 1.704,0000 (mil, setecentos e quatro reais); SANIGRAN, CNPJ:
15.153.524/0001-90, os itens 1, 2,3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 22 e 60, no Valor
Total de 98.080,4700 (noventa e oito mil, oitenta reais, quarenta e sete centavos); PRAG
MINAS COMÉRCIO AGROPECUÁRIO LTDA, CNPJ: 21.578.205/0001-29, o item 16, no Valor
Total de 259,4400 (duzentos e cinquenta e nove reais, quarenta e quatro centavos);
AGRIVET DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 22.091.627/0001-38, os itens26 e 33, no Valor Total
de 37.696,0000 (trinta e sete mil, seiscentos e noventa e seis reais);AKIRA CO M E R C I A L
LTDA, CNPJ: 25.106.928/0001-86,os itens 18 e 19, no Valor Total de 4.697,6800 (quatro mil,
seiscentos e noventa e sete reais , sessenta e oito centavos; GEV COMÉRCIO, SE R V I ÇO S ,
DISTRIBUIÇÃO, MANUTENÇÃO
E LOCAÇÃO DE
MATERIAL HOSPITALAR
LTDA, CNPJ:
30.722.690/0001-53,os itens 27 e 28, no Valor Total de 17.808,0000(dezessete mil,
oitocentos e oito reais); ALBA VALÉRIA FERREIRA TARANTO, CNPJ: 31.714.734/0001-66, os
itens 23, 43 e 54, no Valor Total de 17.414,5000 (dezessete mil, quatrocentos e quatorze
reais, cinquenta centavos); DINALAB COMÉRCIOE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 32.578.926/0001-
55, o item 56, no Valor Total de 2.444,1000 (dois mil,quatrocentos e quarenta e quatro
reais, dez centavos); GB COMPANY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 36.716.346/0001-
38, os itens 48, 58 e 59, no Valor Total de 2.867,0000 (dois mil, oitocentos e sessenta e
sete reais); LOGTEC PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ: 40.478.639/0001-00, os itens
34 e 35, no Valor Total de 20.625,0000 (vinte mil, seiscentos e vinte e cinco reais); RAM
COMÉRCIO DE RAÇÃO LTDA, CNPJ: 46.018.023/0001-24, os itens 29, 30 e 32, no Valor Total
de 69.930,0000 (sessenta e nove mil, novecentos e trinta reais); NUNES DE ALMEIDA LTDA,
CNPJ: 47.378.309/0001-83, o item 17, no Valor Total de 2.104,3200 (dois mil, cento e
quatro reais, trintae dois centavos).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - TC
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/04/2023) 160249-00001-2023NE000001
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160313
Nº Processo: 64498001883202316. Objeto: Aquisição de material de limpeza e
higienização.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 02/05/2023 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia Vermelha, Urca - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160313-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 02/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/04/2023) 160313-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160186
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 65304.017177/2021-17.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022, por 12 (doze)
meses, 
contemplando-se, 
nesta 
ocasião, 
o 
período 
de 
03/05/2023 
a
02/05/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
544.102,14. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023-PR-0028-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação,
por meio de pregão SRP, Contratação de empresa especializada para prestação de serviço
de vigilância orgânica armada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência
constam no - Anexo "A e G"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal
Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/04/2023) 168008-00001-2023NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000038 . Objeto: Chave regulagem da Alça de Mira. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 28/03/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 25/04/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
36.500,00. CNPJ CONTRATADA : 27.391.744/0001-30 MUVIVED VEDACOES TECNICAS
LTDA .
(SIDEC - 28/04/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000040 . Objeto: Gas amônia anidra Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 31/03/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
25/04/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 6.080,00. CNPJ
CONTRATADA : 29.126.752/0001-85 QUIMITECPRODUTOS QUIMICOS LTDA.
(SIDEC - 28/04/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023IN000008 . Objeto: Neutralizador 200 Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29,
inciso
XIII do
Regulamento
de
Licitações e
Contratos
da
IMBEL Declaração
de
Inexigibilidade em 31/03/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 25/04/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 1.542,50.
CNPJ CONTRATADA : 64.952.757/0001-68 GARCIQUIMICA COMERCIO DE PRODUTOS
QUIMICOS LTDA.
(SIDEC - 28/04/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168005
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 2022/000004-FI.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 23.437.064/0001-50 - IRMAOS FARIA LTDA - EPP. Objeto: Vigência. Vigência:
28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.875,00. Data de
Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR00055. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo e
Ferramentas. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg,
Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00055-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/05/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/04/2023) 168005-16501-2023NE012023
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1787/2023 - UASG 168001
Nº Processo: 00000.000007/7420-23.
Inexigibilidade
Nº 774/2023.
Contratante:
FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO
EXERCITO - FHE.
Contratado: 24.157.461/0001-30 - CAZZARIO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO
LTDA. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, denominadas imobiliárias,
para a prestação dos serviços de intermediação nas vendas das unidades
habitacionais do empreendimento denominado Bosque da Freguesia, situado na
Estrada Pau de Ferro nº 1322, Freguesia de Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ.
Fundamento Legal: ART. 74, INCISO
IV, DA LEI 14.133/2021. Vigência:
10/04/2023 a 10/01/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura:
10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).

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