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DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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24
Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 110798
Nº Processo: 60631.002158/2022. Objeto: Contratação de solução de tecnologia
da informação e comunicação de atualização técnica evolutiva de solução de Firewall NEXT
GENERATION Blockbit modelo BB 100 com incorporação de appliance para redundância do
tipo alta disponibilidade (High Availability - HA), com licenciamento, serviço técnico de
instalação e configuração e treinamento técnico.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
02/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Df 001, Km 27, 4, Shis
- Jardim Botânico, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110798-5-
00003-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/05/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/05/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JEFERSON DE SOUSA LEITE
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/04/2023) 110798-00001-2023NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2023
O Hospital das Forças Armadas
torna público para conhecimento dos
interessados 
que
o 
Pregão
Eletrônico 
nº
23/2023, 
Processo
Administrativo
60550.012408/2022-43, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a
aquisição de OPME para a Seção Traumato-Ortopedia, destinado a atender às necessidades
de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas em Edital e seus anexos, foi considerada FRACASSADA. Demais
informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1
Ordenador de Despesas do HFA
(SIDEC - 28/04/2023) 112408-00001-2023NE800225
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 112408
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 60550.007226/2018-74.
Contratante:
HOSPITAL DAS
FORCAS
ARMADAS.
Contratado: 07.432.517/0001-07 -
SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao
Contrato n° 17/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Hospital das Forças
Armadas e a empresa Simpress Comércio, Locação e Serviços LTDA, para acrescer ao valor
anual do Contrato, o valor de R$ 52.541,74 (cinquenta e dois mil quinhentos e quarenta e
um reais e setenta e quatro centavos), equivalente ao acréscimo de 7,11% (sete vírgula
onze por cento) do Índice de Custo de Tecnologia da Informação - ICTI. Vigência:
25/05/2020 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.852.813,34. Data de
Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 110404
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 60585.001729/2017-58.
Pregão. Nº 41/2017. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D.
Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar
em caráter excepcional a vigência contratual por um período de seis meses e/ou até a
conclusão
do processo
licitatório
(60585.002070/2022-14)
em trâmite.
Vigência:
01/05/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.674.557,76. Data de
Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 897934/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, CNPJ nº 63761944000100. aumento no
valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 92.962,00, Valor
de Contrapartida: R$ 92.962,00, Vigência: 14/07/2020 a 29/06/2023. Data de Assinatura:
14/07/2020.
Signatários: 
Concedente:
UBIRATAN 
POTY,
CPF 
nº
***.290.567-**,
Convenente: GILMAR TOMAZ DE SOUZA, CPF nº ***.115.662-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE ABASTECIMENTO,
COOPERATIVISMO E SOBERANIA ALIMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
897238/2019. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE VENDA NOVA
DO IMIGRANTE, CNPJ nº 31723497000108. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento
para 30/04/2024. Valor Total: R$ 1.170.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 280.000,00,
Vigência:
30/04/2023 a
30/04/2024.
Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente: MILTON JOSE FORNAZIERI, CPF nº ***.339.040-**, Convenente: JOAO PAULO
SCHETTINO MINETI, CPF nº ***.838.827-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
895117/2019. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE MINAS GERAIS, CNPJ nº
18104789000196. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 895117/2019
até 30 de outubro de 2023. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
30/04/2023 a
30/10/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente: MILTON JOSE FORNAZIERI, CPF nº ***.339.040-**, Convenente: GETULIO
GOMES VIEIRA, CPF nº ***.317.076-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
920630/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: ASSOCIACAO MINEIRA DAS
ESCOLAS FAMILIAS AGRICOLAS - AMEFA, CNPJ nº 00325635000169. Prorrogar o prazo da
vigência do
instrumento para
31/12/2023. Valor
Total: R$
200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/04/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: MILTON JOSE FORNAZIERI, CPF nº ***.339.040-**,
Convenente: JOSE MARIA ROSA, CPF nº ***.878.896-**.
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA,
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2023 ao Convênio Nº
763517/2011. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: INSTITUTO DE D E F ES A
AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESPIRITO SANTO, CNPJ nº 02254666000100. Prorrogar o
prazo da vigência do instrumento para 28/04/2025. Valor Total: R$ 862.328,70, Valor de
Contrapartida: R$ 172.574,00, Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2025. Data de Assinatura:
30/12/2011. 
Signatários:
Concedente: 
MOISES
SAVIAN, 
CPF
nº 
***.777.129-**,
Convenente: LEONARDO CUNHA MONTEIRO, CPF nº ***.354.597-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 920341/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,
Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº
76105568000139. Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$
121.200,00. Valor Total: R$ 58.333,34, Valor de Contrapartida: R$ 58.333,34, Vigência:
20/12/2021 a 20/09/2024. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente:
MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: LORENO BERNARDO TOLARDO, CPF
nº ***.649.529-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2019, ao Convênio Nº 893834/2019. Convenentes:
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade
Gestora:
490011, 
Convenente:
SECRETARIA
DE
ESTADO 
DA
AGRICULTURA
DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO E DA PESCA, CNPJ nº 34841271000191. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 1.655.420,67, Valor de Contrapartida: 17.015,55, Vigência: 31/12/2019
a 26/08/2023. Data de Assinatura: 27/04/2023. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar / MOISES SAVIAN - SECRETÁRIO DE GOVERNANÇA
FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 373051
Nº Processo: 54000.037322/2023-38.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023. Objeto: Aquisição de material de expediente,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA/SR-
22/AL). CNPJ da Contratante: 00.375.972/0023-76. Contratada: MEGA COMÉRCIO DE
ALIMENTOS. CNPJ da contratada: 15.581.656/0001-12. Justificativa: suprir os setores
administrativos e recompor o estoque do almoxarifado desta Autarquia. Fundamento Legal:
nos termos do inciso II, do artigo 24, da Lei n. 8.666/93. Valor Total: R$ 10.921,06.
Wilson César Lira Santos - Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
Gavião, Objetivo:
O presente
acordo tem
por objeto
é a
execução gratuita
e
descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação,
instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e
orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual
caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de
vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador -
BA, de 26 de Abril de 2023. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente
Regional do INCRA/BA, e Laurindo Nasário da Silva- Prefeito.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 373073
Número do Contrato: 1180/2021.
Nº Processo: 54000.081836/2020-88.
Contratante: SUPERINTEND.
REGIONAL DE MAT0
GROSSO -
SR(MT). Contratado:
37.180.632/0001-94 - ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços
do contrato nº 1180/2021, reajustando o seu valor anual em 3,11 % (três, onze por cento)
para os serviços de limpeza, asseio e conservação da Unidade Avançada Conjunto Peixoto
de Azevedo no município de Guarantã do Norte, com efeitos a partir de 01/01/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 45.050,71. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 373073
Número do Contrato: 1178/2021.
Nº Processo: 54000.081836/2020-88.
Contratante: SUPERINTEND.
REGIONAL DE MAT0
GROSSO -
SR(MT). Contratado:
37.180.632/0001-94 - ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços
do contrato nº 1178/2021, reajustando o seu valor anual em 2,97 % (dois, noventa e sete
por cento) para os serviços de limpeza, asseio e conservação da Unidade Avançada de
Cáceres, com efeitos a partir de 01/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
54.553,00. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 373073
Número do Contrato: 1179/2021.
Nº Processo: 54000.081836/2020-88.
Contratante: SUPERINTEND.
REGIONAL DE MAT0
GROSSO -
SR(MT). Contratado:
37.180.632/0001-94 - ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços
do contrato nº 1179/2021, reajustando o seu valor anual em 2,99 % (dois, noventa e nove
por cento) para os serviços de limpeza, asseio e conservação da Unidade Avançada de
Colíder, com efeitos a partir de 01/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
54.181,00. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).

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