DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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32
Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2/2023 - RIFB/IFBRASILIA, QUE ENTRE SI
CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA- I F B,
CNPJ nº 10.791.831/0001-82, e a LIGA DE JUDO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO, inscrito
no CNPJ sob nº 07.032.256/0001-20. OBJETO: Constitui objeto deste Instrumento o
estabelecimento dos termos de cooperação técnica entre os partícipes, sem ônus
financeiro para ambas as instituições, com vistas à oferta de estágio curricular e
extracurricular, desenvolvimento de trabalhos, pesquisas e extensão, consultorias, além de
aulas e visitas técnicas, conforme disponibilidade de ambas as partes e em adequação
conforme especificações constantes do Plano de Trabalho a ser estabelecido. VIGÊNCIA:
Entrará em vigor a partir da data de assinatura e terá vigência de 60 meses a contar da
referida data. Podendo ser alterado mediante lavratura de Termo Aditivo, com a devida
justificativa, de acordo com o inciso I do art. 57 da Lei 8.666/93 e Decreto nº 8726/2016
e Lei 13019. DATA DE ASSINATURA: 27 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, LUCIANA
MIYOKO MASSUKADO, Reitora; e pela LIGA DE JUDÔ DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO,
MARCELO RODRIGUES HAGUIHARA; Presidente. PROCESSO Nº 23098.000288.2023-81.
CAMPUS PLANALTINA
EDITAL Nº 24/DGPL/IFB, DE 28 DE ABRIL DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL 20/2023 - DGPL/RIFB/IFB
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR(A)-GERAL DO CAMPUS PLANALTINA, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, nomeado pela Portaria n° 529, de 06 de maio
de 2019, publicada no Diário Oficial da União, em 07 de maio de 2019, no uso de suas
atribuições legais e regimentais estabelecidas pela Portaria no 844, de 07 de abril de 2017,
torna público a homologação do Resultado Final do Edital 20/2023 - DGPL/RIFB/IFB
referente ao
processo seletivo
para a
contratação de
professor substituto
área:
ENGENHARIA FLORESTAL / AGROECOLOGIA, Processo: 23133.000254.2023-12.
I - Homologação
. Candidato
CPF
Situação
Classificação
Pontuação
. Semirames do Nascimento Silva
042........40
Deferido
1
33
. José Raimundo Luduvico de Sousa
453........87
Deferido
2
32
. Raissa Ribeiro Pereira Silva
089.........21
Deferido
3
25
. Juliana Baldan Costa Neves Araújo
036.........09
Deferido
4
20
. Taciana Miranda Alves
103.........19
Deferido
5
17
. Lucas Lemos da Silva
110.........96
Deferido
6
16
. Maria da Conceição do Nascimento Oliveira
584.........72
Deferido
7
15
. Lomanto Zogaib Neves
114..........93
Deferido
8
10
. Ivan De Oliveira
494..........53
Deferido
9
8
NILTON NÉLIO COMETTI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23353000145202319. Objeto: Pregão Eletrônico - PE: 25/2023 (SRP) Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de Interprete e Tradutor de Libras para
atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense.
DANIEL COSTA PITTALUGA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/04/2023) 158125-26422-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23348001269202382. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual
Contratação de Empresa Especializada na confecção de provas, listas de presença, atas e
cartões-resposta, leitura e correção dos cartões-respostas, para o exame e classificação de
ingresso de alunos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas constantes do termo de
referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Das Missões Nº 100, Ponta Aguda - Blumenau/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/04/2023) 158125-26422-2023NE800001
CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 158125
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus São
Francisco do Sul, vem por meio desse aviso NOTIFICAR o proprietário da empresa PORTO
TERCERIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita no CNPJ: 27.820.529/0001-08, ou seu
representante legal, conforme NOTIFICAÇÃO Nº 130/2023 - SCON/SFS encaminhada por e-
mail e correios, comunicar a apresentação de fatos de falha contratual referente ao
Contrato 91/2022, Edital 139/2021 - Número do processo 23476.000700/2022-27, e solicita
as providências quanto ao pagamento de verbas remuneratórias e rescisórias da
terceirizada, Miriam Albieri Barone Cantero, bem com emissão de guia de recolhimento de
obrigações previdenciárias e FGTS.
Destacamos que as guias de valores previdenciários e FGTS devem ser emitidas
por sua empresa.
Aguardamos assim
sua manifestação quanto
aos cálculos
dos valores
apresentados na NOTIFICAÇÃO Nº 130/2023 e o envio das guias ou comprovantes de
pagamentos, com urgência!
Conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 87 da Lei nº 8.666/93, fica concedido
ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação no
DOU, visto que a empresa não tem respondido aos e-mails e aos contatos telefônicos, para
apresentar, caso queira, sua DEFESA PRÉVIA, bem como as provas que desejar produzir.
O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta notificação
deverá ser feito diretamente para este Instituto Federal Catarinense - Campus São
Francisco do Sul, aos cuidados da Direção de Administração e Planejamento, no endereço
Rodovia Duque de Caxias, km 6, 6750, Iperoba, São Francisco do Sul ou pelo e-mail,
dap.sfs@ifc.edu.br e/ou financeiro.sfs@ifc.edu.br.
Art. 163. Achando-se o indiciado em lugar incerto e não sabido, será citado por
edital, publicado no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação na localidade
do último domicílio conhecido, para apresentar defesa.
ADALTO AIRES PARADA
Diretor-Geral
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato 048/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATAD O(A):Hermano Roepke; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos
como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no
8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 08/05/2023 a 31/12/2023; VALOR: o contratante pagará
ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008,
de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do
vencimento básico será de R$ 2.236,32 acrescido da Retribuição por Titulação no valor de
R$ 223,63, totalizando R$ 2.459,95. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023; JAMILE
DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Hermano Roepke, pelo(a)
Contratado(a)
ESPÉCIE: Contrato 049/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATAD
O(A):
Shirlei
Magali 
Vendrami;
OBJETO:
Prestação
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 08/05/2023 a 31/12/2023; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor do vencimento básico será de R$ 2.236,32 acrescido da Retribuição por Titulação no
valor de R$ 559.08, totalizando R$ 2.795,40. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023; JAMILE
DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Shirlei Magali Vendrami, pelo(a)
Contratado(a)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
CAMPUS MARACANAÚ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Comissão Especial de Licitação do IFCE campus Maracanaú, designada pela
PORTARIA Nº 1393/GAB-MAR/DG-MAR/MARACANAU, de 07
de março de 2023,
considerando o julgamento dos recursos interpostos contra ao RESULTADO DE
HABILITAÇÃO publicado no Diário Oficial da União - DOU (nº 69, seção 3, página 40) de 11
de abril de 2023, TORNA PÚBLICO o NOVO RESULTADO DE HABILITAÇÃO da Tomada de
Preços nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de obra de impermeabilização da coberta
do bloco da oficina mecânica do IFCE campus Maracanaú. Após julgamento dos recursos
interpostos, restaram també consideradas HABILITADAS, além das licitantes já informadas
na publicação DOU (nº 69, seção 3, página 40) de 11 de abril de 2023, as seguintes
licitantes: a) H K SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 12.011.719/0001-07; b)
ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 32.410.406/0001-39. Informa-se que os
recursos e os seus respectivos julgamentos poderão ser acessados através do endereço
https://ifce.edu.br/maracanau/menu/compras-e-aquisicoes/outros-licitacoes/outras-
modalidades-de-licitacao.dades-Na oportunidade, a Comissão Especial de Licitação
comunica que no dia 03/05/2023 às 10:30, no Auditório da Reitoria do IFCE, localizado na
Rua Jorge Dumar, 1703, Jardim América, Fortaleza - CE, ocorrerá a abertura dos envelopes
de nº 2 (proposta de preços) da Tomada de Preços nº 01/2023.osta de preços) da Tomada
de Preços nº 01Comunica-se ainda que não haverá novo credenciamento. As empresas
credenciadas no último dia 06/04/2023 poderão participar ativamente da sessão. As não
credenciadas somente poderão acompanhar a abertura dos envelopes, sem realizar
apontamentos em ata sobre as propostas.
FRANCISCO WANDERSON DA SILVA LIMA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 28/04/2023) 158957-26405-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158319
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23259.003602/2022-14.
Pregão. 
Nº
8/2022. 
Contratante:
CAMPUS 
MARACANAU/IFCE.
Contratado:
06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Retificação dos valores unitários dos
itens 1, 2 e 3 da tabela constante no subitem 1.3 do referido instrumento e, por
consequência, o valor total da contratação, a fim de compatibilizar tais valores com os
constantes nas propostas apresentada pela contratada durante a fase externa da licitação..
Vigência: 25/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.855,68.
Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022
Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARANGUAPE. CONTRATADO: ANTÔNIA DÉBORA
SUELDA CARLOS. OBJETO: Prorrogação da vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 11/05/2023 a
10/05/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece a Lei n° 8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA:
28/04/2023. ASSINAM: ROBSON DA SILVA SIQUEIRA, Diretor Geral do campus, pela
Contratante e ANTÔNIA DÉBORA SUELDA CARLOS, pelo contratado.
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 158953
Nº Processo: 23489.000558/2023 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços com dedicação de mão de obra exclusiva para de limpeza, conservação e
asseio, que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes,
materiais e o emprego dos equipamentos necessários, visando atender às necessidades do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Tabuleiro do Norte
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Assegurar a continuidade dos serviços de limpeza, conservação
e higienização dos prédios do IFCE. Declaração de Dispensa em 20/03/2023. FR A N C I S CO
SILDEMBERNY SOUZA DOS SANTOS. Diretor Geral Ifce Campus Tabuleiro do Norte.
Ratificação em 26/04/2023. FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR. Diretor Geral Polo.
Valor Global: R$ 133.696,80. CNPJ CONTRATADA : 06.234.467/0001-82 FUTURA S E R V I CO S
PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA.
(SIDEC - 28/04/2023) 158953-26405-2023NE999999

                            

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