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DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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36
Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
014/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: RAUL GOMES DA SILVA. Objeto: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
28.04.2023 a 28.10.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 28/04/2023. Campus Aquidauana.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23214.000284/2023-29.
Dispensa Nº 99/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Estabelecimento das
condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão o fornecimento
de energia elétrica regulada pela cemig d ao consumidor e a conexão das instalações da
unidade de consumo do acessante ao sistema de distribuição operado pela cemig d e o uso
desse sistema de distribuição pelo acessante, para atender ao ifmg - campus são joão
evangelista, conforme especificações constantes neste termo de referência e no
contrato.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2028. Valor Total: R$ 2.246.100,00.
Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158122
Nº 
Processo: 
23208.000726/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de fretamento rodoviário municipal, intermunicipal
e interestadual para os Campi do IFMG.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 02/05/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590,
Buritis - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-00007-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Conforme Edital e Termo de Referência em anexo..
KLEBER GONCALVES GLORIA
Reitor
(SIASGnet - 27/04/2023) 158122-26409-2023NE800812
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23825000339202311. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada para prestar serviços de zeladoria e vigilância diurna, para dar atendimento
às atividades de manutenção e apoio administrativo, no Campus Ibirité do IFMG.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 02/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
R.
Mato 
Grosso,
02,
Vista
Alegre, 
-
Ibirité/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023
às
14h00
no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Mais
Informações
https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/16416.
OITI JOSE DE PAULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/04/2023) 158122-26409-2023NE800122
CAMPUS CONGONHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158514
Número do
Contrato: 23/2019,
subrogado pela
UASG: 158122
- INST.FE
D. DE
EDUC.,CIENCIA E TECNOLOGIA DE MG.
Nº Processo: 23713.000087/2019-01.
Pregão.
Nº 2/2019.
Contratante: INST.FED.
MINAS GERAIS/CAMPUS
CONGONHAS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 23/2019/RER/COR, conforme documentos
anexos ao processo SEI n° 23210.000441/2023-36. Vigência: 20/05/2023 a 19/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.120,41. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
CAMPUS FORMIGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023
Processo SEI 23211.000655/2023-01. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 45/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS -
CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15.
Contratado(a): Karina Pereira Carvalho, CPF: ***.408.476-**. Objeto: Contratação de
Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Formiga. Remuneração Mensal: R$ 5.402,02
(cinco mil, quatrocentos e dois reais, e dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 14/07/2023. Fundamento Legal:
Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Washington Santos da
Silva - Diretor(a) Geral - Contratante; Karina Pereira Carvalho - Professor(a) Substituto(a) -
Contratado(a). Data da assinatura: 24/04/2023.
CAMPUS OURO BRANCO
EDITAL Nº 12, DE 26 DE ABRIL DE 2022
PRORROGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO- CAMPUS OURO BRANCO
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, nomeado pela Portaria
IFMG nº 1.165, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29,
e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de
abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada
pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho
de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 02 de junho de 2023 ao dia 02 de
junho de 2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto de que trata o Edital no 12/2022 do IFMG Campus Ouro Branco, extrato do
edital publicado no DOU no. 79 em 28/04/2022, na Seção 3, página 62, homologado
no DOU no. 104 em 02/06/2022, Seção 3, página 89.
LAWRENCE DE ANDRADE MAGALHÃES GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.004308/2022-81.
Dispensa Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 02.083.419/0001-80 - COPYNORTE SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de
impressão para atendimento do IFNMG - Campus Avançado Porteirinha.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 27/10/2025. Valor Total: R$ 26.431,80. Data
de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.006974/2022-54.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE
MG.
Contratado: 07.674.744/0001-30
- TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS
LTDA. Objeto:
Contratação de licença de uso, suporte e manutenção dos sistemas de informação da
plataforma stela experta©, desenvolvido pela empresa tekis tecnologias avançadas ltda,
para gerenciamento de até 650 currículos de docentes, de até 700 currículos de
discentes/servidores técnicos administrativos e de até 2 ppgs do ifnmg na versão
enterprise da plataforma stela experta©.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2027. Valor Total: R$ 222.442,50. Data
de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº. 23390.000358/2023-96. TERMO DE CONVÊNIO que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais e o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão. OBJETO: Estabelecer a
Colaboração Técnica, prevista no artigo 30 da Lei nº 12.772, de 2012, de servidor ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. VIGÊNCIA: 01 (um) ano,
contado da data da expedição do ato autorizativo, podendo ser prorrogado. DATA E
ASSINATURAS: 27/04/2023; Joaquina Aparecida Nobre da Silva, Reitora do IFNMG e Carlos
Cesar Teixeira Ferreira, Reitor do IFMA.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará - IFPA e o 2º Tabelionato de Notas e Protesto, Registro Civil de Pessoas
Naturais 
e
Jurídicas 
e
Títulos 
e 
Documentos
De 
Óbidos/PA.
Processo 
Nº
23051.010523/2022-42. RESUMO DO OBJETO: Implementação de ações conjuntas que
assegurem a realização de estágio curricular supervisionado obrigatório e não-obrigatório
de interesse mútuo nos cursos técnicos Integrado ao Ensino Médio, Técnicos Subsequentes
ou em cursos superiores que vierem a surgir. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2022. PRAZO
DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de assinatura. ASSINAM: Cláudio Alex Jorge
da Rocha, Reitor do IFPA e Pedro Rocha Passos Filho, Tabelião Registrador.
CAMPUS DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158306
Nº 
Processo: 
23051022477201964. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em manutenção de instrumentos musicais, com disponibilização de mão-de-
obra e materiais necessários a sua completa execução.. Total de Itens Licitados: 21. Edital:
02/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Almirante Barroso Nº
1155, Marco - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158306-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JEAN PEDRO COSTA GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/04/2023) 158306-26416-2023NE000006
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
CAMPUS JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158469
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23326.005564/2021-02.
Pregão. 
Nº 
9/2021. 
Contratante: 
IFPB 
- 
CAMPUS 
JOAO 
PESSOA. 
Contratado:
07.575.881/0001-18 - SIM GESTAO AMBIENTAL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais
12(doze) meses o contrato nº 09/2022.. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 22.571,85. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
CAMPUS CAPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 156542
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23411.007424/2021-00.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA.
Contratado: 17.179.825/0001-18 - ODAIR GRABOSKI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 30/06/2023 a 30/06/2024.. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 30.091,44. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 156542
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23411.007424/2021-00.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA.
Contratado: 17.179.825/0001-18 - ODAIR GRABOSKI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 30/06/2023 a 30/06/2024.. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 30.091,44. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).

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