DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 152756
Nº Processo: 23426.000265/2022-26.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM.
Contratado: 26.777.742/0001-11 - SOMED SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA .
Objeto: Contratação de serviços continuados de auxiliar de saúde bucal, a serem
executados com dedicação de mão de obra exclusiva incluindo fornecimento de insumos
epi´s e fardamentos) para o polo de compras leste agreste deste ifrn, com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 12/04/2023 a
12/04/2024. Valor Total: R$ 126.998,16. Data de Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 152756
Nº Processo: 23424.002234/2022-20.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM.
Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE
COSERN. Objeto: Fornecimento de energia elétrica pela contratada às unidades
consumidoras de responsabilidade do contratante, sob a contraprestação de pagamento de
fatura de energia elétrica mensal, e, de acordo com as regras estabelecidas na legislação
para a presente prestação de serviço público, sem prejuízo das condições ora pactuadas.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 366.000,00. Data
de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 63/2023 - UASG 152756
Número do Contrato: 83/2022.
Nº Processo: 23424.000230/2022-15.
Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 06.234.467/0001-82
- FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação de
valores ao contrato nº 83/2022-proad/ifrn, no posto a seguir e em estrita obediência aos
preceitos da convenção coletiva de trabalho n° rn000035/2023. Vigência: 28/03/2022 a
28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.864,19. Data de Assinatura:
05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 71/2023 - UASG 152756
Número do Contrato: 187/2021.
Nº Processo: 23424.001723/2021-83.
Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 00.948.060/0001-30
- INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Reajustar valores,
em estrita obediência ao item 17 do edital do pregão eletrônico nº 02/2019 do contrato
nº 187/2021-proad/ifrn. Vigência: 10/01/2022 a 10/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 96.288,22. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 93/2023 - UASG 158374
Número do Contrato: 44/2020.
Nº Processo: 23137.000123/2020-52.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS.
Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 044/2020, por mais 12 (doze) meses..
Vigência: 08/05/2023 a 07/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.870,00. Data
de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23363000136202309 . Objeto: Chamada Pública nº 09/2023 - Aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o IFRS - Campus
Erechim Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Dispensa de licitação, conforme Art. 24, da Resolução n¨ 06, de
08 de maio de 2020 e Art. 14 da Lei 11.947/09. Declaração de Dispensa em 23/03/2023.
ROBERTA RIGO DE AGUIAR. Diretª Administração e Planejamento. Ratificação em
28/04/2023. EDUARDO ANGONESI PREDEBON. Diretor Geral. Valor Global: R$ 24.513,00.
CNPJ CONTRATADA : 07.508.742/0001-71 COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
LTDA. Valor: R$ 7.578,00. CNPJ CONTRATADA : 15.388.008/0001-44 COOPERATIVA DE
COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDARIA - C. Valor: R$
16.935,00
(SIDEC - 28/04/2023) 158141-26419-2023NE800184
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23369000119202311. Objeto: Contratação de empresa
especializada que forneça mão de obra exclusiva e qualificada para a prestação
de serviços de recepção no Campus Restinga - IFRS . Total de Itens Licitados:
1. Edital: 02/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Galberto
Hoffmann, 
285
- 
Restinga,
- 
Porto
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-00010-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 02/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
THAIS TEIXEIRA DA SILVA
Diretora Geral Substituta
(SIASGnet - 27/04/2023) 158141-26419-2023NE800184
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23366.000110/2023-22. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL -
CAMPUS IBIRUBÁ. Contratado: B. SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI. - CNPJ:
29.639.536/0001-33. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços contínuos
de Auxiliar de Cozinha para o IFRS - Campus Ibirubá com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
27/04/2023 a 27/04/2024. Valor Mensal: R$ 4.047,66- Valor Total Estimado: R$ 48.571,92
- 2023NE000039. Data de Assinatura: 26/04/2023.
CAMPUS BENTO GONÇALVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158264
Número do Contrato: 67/2019.
Nº Processo: 23360.000647/2019-66.
Pregão. Nº
45/2019. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
BENTO GONCALVES.
Contratado: 11.525.620/0001-60 - MW SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados de vigilância armada n.º 67/2019, conforme
previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do Artigo 57, inciso II, da lei 8.666/93,
com início na data de 01/05/2023 e término em 01/05/2024.. Vigência: 01/05/2023 a
01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 479.206,08. Data de Assinatura:
17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158264.
Número de contrato: 85/2021. Nº Processo: 23360.000507/2021-11. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
28/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL - CAMPUS BENTO GONÇALVES. CONTRATADA: SURICATE SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA CNPJ: 08.055.277/0001-23. Objeto: Repactuação contratual com fulcro
na convenção coletiva de trabalho da categoria, para o ano de 2023, Decreto nº 11.439/2022
(Decreto de transporte coletivo urbano do município de Bento Gonçalves) e recomposição da
variação do IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. Valor Retroativo: R$
1.787,14. Valor mensal do contrato repactuado: R$ 18.242,96. Valor global repactuado: R$
218.915,52. Fundamento Legal: Art. 65, § 8º, da Lei 8.666/93. Data da assinatura:
10/04/2023
CAMPUS PORTO ALEGRE
EDITAL Nº 15, DE 28 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o disposto na Lei nº 11.788/2008, Lei n° 13.146/2015, Decreto n° 9.427/2018 e Instrução Normativa nº 213/2019, torna pública a abertura das inscrições para
o Processo Seletivo Simplificado, com vistas ao preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para estágio remunerado.
1. DAS VAGAS
.
Vagas (AC)
Vagas (PPP*)
Vagas (PcD*)
CH semanal
Nível
Setor
Requisito - Estar cursando a partir do 2º
semestre de:
.
01
0
0
06h
diárias e
30h
semanais
Superior
Direção Geral
Bacharelado em Educação Física
.
02
01
0
06h
diárias e
30h
semanais
Médio/ Técnico
Coordenadoria de Assuntos
Comunitários
Curso 
técnico 
em
Administração 
ou
Biblioteconomia 
ou
Contabilidade 
ou
Secretariado ou Segurança do Trabalho
*Não haverá reserva imediata de cota para pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - Período: de 02/05/2023 à 15/05/2023.
2.2 - Local: as inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico através do e-mail selecaoestagiarios@poa.ifrs.edu.br
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
3.1 O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Porto Alegre
(www.poa.ifrs.edu.br)
FABRÍCIO SOBROSA AFFELDT