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DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066013563202301. Objeto: Registro de Preços - 19/2023 -
para eventual aquisição de REAGENTES IMUNOHEMATOLÓGICOS visando atender as
necessidades do Hospital Ana Nery , unidade integrante do Complexo Hospitalar e de
Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a
descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência
(Anexo I). Total de Itens Licitados: 13. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvado r / BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIASGnet - 28/04/2023) 150247-15223-2023NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066008768202367. Objeto: Registro de Preços - 20/2023 - para
eventual aquisição de INSUMOS DE LABORATÓRIO visando atender as necessidades do
Instituto de Ciências da Saúde - ICS, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de
Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a
descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência
(Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de
habilitação. . Total de Itens Licitados: 83. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-
115, 
Campos 
Universitario, 
Ondina 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 28/04/2023) 150247-15223-2023NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE DISPENSA N° 111/2023
A
Fundação 
Parque
Tecnológico
da
Paraíba, 
através
do
convênio
PAQTC/FINEP/UFCG/ CT-INFRAº 01.13.0122.05, firmado com a Universidade Federal de
Campina Grande, torna público a quem interessar os dados da Dispensa n° 111/2023:
Objeto: Aquisição de material permanente para laboratório.
Fundamento: Art. 75, Inciso IV, alinea C, da Lei de licitações 14.133/21.
Fornecedores: MUNDIAL CIENTIFICA LTDA E FICOL COMERCIO ATACADISTA DE
PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA.
Valor: R$ 30.237,00 (trinta mil duzentos e trinta e sete reais).
Campina Grande, 28 de abril de 2023.
VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096059161202216. Objeto: Aquisição de material de consumo
para o LABLIBRAS.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina
Grande/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 28/04/2023) 158195-15281-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ
18.102.236/0001-99, e o INCI - Instituto Nacional de Aperfeiçoamento Profissional, CNPJ:
36.692.668/0001-94, 
Processo 
23507.001906/2023-41. 
Objeto: 
Propiciar 
estágios
obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 4
(quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 28 de abril de 2023.
Signatários: Anniel da Silva Negreiros, Diretor de Articulação e Relações Institucionais da
UFCA, e Carlos Henrique de Sousa Barros - CEO - Diretor Geral do INCI.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ
18.102.236/0001-99, e o Município de Potengi, CNPJ:07.658.917/0001-27, Processo:
23507.001895/2023-07. Objeto: Propiciar estágios obrigatório aos estudantes matriculados
nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 4 (quatro) anos a partir da data de assinatura.
Data de assinatura: 19 de abril de 2023. Signatários: Anniel da Silva Negreiros, Diretor de
Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Francisco Edson Veriato da Silva, Prefeito
do Município de Potengi.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ
18.102.236/0001-99, e Francisco Herick de Macedo Equipamentos, CNPJ: 30.202.186/0001-
22, Processo: 23507.001891/2023-11. Objeto: Propiciar estágios obrigatório aos estudantes
matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 4 (quatro) anos a partir da data
de assinatura. Data de assinatura: 03 de abril de 2023. Signatários: Anniel da Silva
Negreiros, Diretor de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Francisco Herick de
Macedo Sarmento, proprietário da Francisco Herick de Macedo Equipamentos.
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Na Publicação do DOU de Nº 54, Seção 03, Pag. 41, de 20 de
março de 2023, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
- IFCE, Campus Juazeiro do Norte, e a Universidade Federal do Cariri-UFCA, Processo
SIPAC nº 23507.001320/2023-86, onde se lê: CNPJ: 35.055.347/0001-01, leia-se: CNPJ:
10.744.098/0005-79.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Acordo de parceria que rege a supervisão em regime de cotutela e a concessão de
Doutorado entre a Universidade de Lisboa (Portugal) e a Universidade Federal do Ceará-
UFC. Este convênio contém as normas relativas à elaboração de uma tese de
doutoramento em regime de cotutela sobre o tema Proposição de Metodologias para
Análises Mecânicas e Ambientais em Blocos Intertravados de Pavimentos de Concreto com
o uso de Materiais Reciclados da Construção Civil, por Webert Brasil Cirilo da Silva, inscrito
no Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Ceará e que se vai inscrever no
Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa. OBJETO: fomentar e desenvolver a
cooperação científica, favorecendo a mobilidade dos estudantes de Doutoramento. Com
base nesse interesse comum, as partes celebram este convênio, para a elaboração de uma
tese de doutoramento em regime de cotutela e sua defesa para efeitos de atribuição do
grau de doutor, sob a responsabilidade conjunta dos estabelecimentos de ensino superior
parceiros. A duração do acordo é até 26/08/2026. Data da assinatura: 26/04/2023.
PROCESSO 23067.035536/2022-91. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Prof. Dr. Augusto Teixeira de
Albuquerque, Pró-Reitor de Relações Internacionais da UFC; Francisco Rodrigo Porto
Cavalcanti, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação-UFC; Suelly Helena de Araújo Barroso,
Orientadora do CT UFC; Prof. Dr. João Peixoto, Vice-Reitor da Universidade de Lisboa;
Rogério Colaço, Presidente do IST da Universidade de Lisboa; Luís Guilherme de Picado-
Santos, Orientador do IST; Webert Brasil Cirilo da Silva, Doutorando.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 4, DE 28 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 122,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, torna público aos interessados, que estarão
abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professores Substitutos
correspondentes à Classe Auxiliar Nível I, em Regime de Trabalho TI-40, para o Campus
Ministro Reis Velloso, nos termos das Leis n°. 8.745/1993, nº. 9.849/1999 e nº.
10.667/2003, publicadas em 10.12.1993, 27.10.1999 e 15.05.2003, respectivamente, e pela
Resolução CONSEPE/UFDPar nº
16, de 30 de
abril de 2021, o
Processo nº
23855.002318/2023-81, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas
contidas neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial
da União e divulgado no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/, sendo de
inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir:
.
Lotação
Disciplinas
Nº 
de
vagas
Requisito 
para
inscrição 
(Titulação
mínima)
Taxa
. Curso de Psicologia
do 
Campus
Ministro 
Reis
Velloso, 
da
UFDPAR.
Área de Psicologia
02
Graduação 
em
Psicologia 
e,
no
mínimo, 
Mestrado
em Psicologia ou em
áreas afins
R$ 107,62
1.3. Poderá haver contratação de
professor substituto no âmbito da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, mediante contrato de trabalho de caráter
temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano
de trabalho do curso solicitante da contratação.
1.4. A remuneração será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira
do Magistério Superior, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do
aprovado, conforme Quadro I:
QUADRO I - VALORES DE VENCIMENTOS /REGIME DE TRABALHO/TITULAÇÃO
. Regime 
de
Trabalho
Titulação
Vencimento
Básico
Retribuição 
por
Titulação
Total
.
TI-40
Doutorado
R$ 3.130,85
R$ 2.700,36
R$ 5.831,21
.
TI-40
Mestrado
R$ 3.130,85
R$ 1.174,07
R$ 4.304,92
.
TI-40
Especialista
R$ 3.130,85
R$ 469,63
R$ 3600,48
1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor
terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998).
1.6. O período de inscrição será de: 06 de maio de 2023 até às 17:00 do dia 12
de maio de 2023 por meio do e-mail concursospsicologiaufdpar@gmail.com.
1.7. O contrato será por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual
período (poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações
sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação.
1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu
inteiro teor, no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/.
Parnaíba, PI, 28 de abril de 2023.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.015089/2023. Objeto: Formação de Registro de
Preços para aquisição de RAÇÃO PARA ANIMAIS DE LABORATÓRIO - ROEDORES
(ratos, camundongos e hamster) para atender às demandas de do Biotério
Central/CCS e de diversos setores da UFES com período de vigência de 12
(doze) meses, na modalidade de compra Pregão eletrônico (SRP) e julgamento
por Menor Preço por item, conforme condições, quantidades, especificações e
exigências contidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
02/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando
Ferrari
Nº 
514
Campus 
Universitário,
Goiabeiras
- 
Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00007-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Https://www.gov.br/compras/pt-br.
LUCAS SILVA DAS CHAGAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/04/2023) 153046-15225-2023NE080001

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