DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 13/2023
Processo nº
23068.073070/2022-11. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e a CANOPY REMOTE SENSING SOLUTIONS LTDA. Objeto: União de esforços
com vista ao desenvolvimento mútuo de atividades de estágio, pesquisa, extensão e
eventos objetivando o fortalecimento das atividades desenvolvidas nas áreas de atuação
dos partícipes. Data da assinatura: 27/04/2023. Vigência: 5 (cinco anos, a partir da data de
assinatura.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 132/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: ECM ADUBOS LTDA. CNPJ: 09.338.640/0001-80 Objetivo:
realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de abril de 2023. Vigência: a
partir da data da publicação.
Nº 133/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: TESCH & JUNQUEIRA ADVOGADOS CNPJ: 27.488.935/0001-
15 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de abril de 2023.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 134/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: MT EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 39.284.471/0001-04
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de abril de 2023.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 135/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: MILMED MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LT DA
CNPJ: 36.329.696/0001.41 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 28 de abril de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.158924/2023-18.
Dispensa Nº 38/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu
Nível de Mestrado Profissional em Sistemas de Gestão - 2023. Custo operacional R$
152.917,38. Coordenador: Osvaldo Luiz Goncalves Quelhas - SIAPE 311563. Fiscal: Osiris
Ricardo Bezerra Marques - SIAPE 3353922.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/12/2028. Valor Total: R$ 1.524.600,00.
Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 25/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviços de operação, limpeza, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de
peças do sistema de ar central, tipo Chiller, Self, VRF e Multisplit (Splitão) nas
dependências da UFF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.
HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA
Membro da Cli
(SIDEC - 28/04/2023) 150182-15227-2022NE003328
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a Universidade
Federal da Fronteira Sul (UFFS) e o(a) professor(a) substituto(a) Maria Antonia Michels de
Souza, nº do contrato: 06/ACAD-RE/UFFS/2023, Classe A; nível 01; titulação: doutorado;
carga horária: 40 h; vigência: 02/05/2023 a 21/07/2023. Data de assinatura: 27/04/2023.
OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino
Superior. Valor: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme
o disposto na Lei 12.772/12.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Universidade Federal da Fronteira Sul e a PPGVET - Serviços de Ensino Superior Ltda, CNPJ:
45.524.281/0001-10. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Convênio a concessão
de Estágio de formação acadêmica, profissional e/ou sócio-cultural a estudantes
regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Graduação da
Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades teórico-práticas
vinculadas à sua área de formação. Vigência: 25/04/2023 à 24/04/2028. Valor: não se
aplica. Processo: 23205.011938/2023-59. Entidades assinam: Prof. Marcos Antônio Beal,
Diretor do Campus Realeza da UFFS e Dr. Rafael Arcenio Da Costa, Médico Veterinário,
sócio proprietário da PPGVET, em Verê - PR.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Universidade Federal Da Fronteira Sul e a União De Ensino Do Sudoeste Do
Paraná
(UNISEP),
CNPJ:
03.386.832/0001-86. Objeto:
Constitui
objeto
do
presente Termo de Convênio a concessão de Estágio de formação acadêmica,
profissional e/ou sócio-cultural a estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva
nos Cursos
de Graduação
da Universidade
Federal da
Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades teórico-práticas vinculadas à
sua área de formação. Vigência: 12/08/2019 à 11/08/2024. Valor: não se aplica.
Processo: 23205.011617/2023-54.
Entidades assinam: Prof.
Marcos Antônio
Beal, Diretor do Campus Realeza da UFFS e Prof. Sérgio Fabiane, Diretor da
UNISEP, em Dois Vizinhos - PR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/ASSGP-ER/UFFS/2021, celebrado entre a
Universidade Federal da Fronteira SUL (UFFS) e o(a) professor(a) substituto(a) Fernanda
Royer Voigt, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que
passa
a vigorar
no
período
de 02/05/2023
a
31/07/2023.
Data de
Assinatura:
26/04/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23499.001646/2023-50
Convênio celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ:
21.040.001/0001-30 e o CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA, através de sua mantenedora BRASIL
EDUCAÇÃO S.A.
- CNPJ: 05.648.257/0001-78.
Objeto: "Estabelecer
as condições
indispensáveis à concessão de estágio curricular, pela UNIFEI, a estudantes regularmente
matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNA."
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 25 de abril
de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONCESSÃO DE ESTÁGIOS - CONVÊNIO Nº 18/2023 - CCE
Processo nº 23088.009639/2023-38 - Convênio nº 18/2023 - CCE. CONVÊNIO ENTRE A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO
BRASIL - IMBEL, Fábrica de Itajubá - FI, INSCRITA NO CNPJ N° 00.444.232/0007-24. Objeto:
Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente
matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI.
Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: OMAR TUMAS,
Representante Legal da IMBEL, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação -
UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 28/04/2023.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 252, DE 27 DE ABRIL DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de
21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020, torna público e homologa o resultado do
concurso público realizado conforme Edital nº 167/2022, publicado no DOU de
15/12/2022, para provimento de vagas de cargos técnico-administrativos em educação,
conforme abaixo relacionado:
CAMPUS ITAJUBÁ/ TÉCNICO EM CONTABILIDADE
.
NOME
NOTA FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Vanessa Cristina Araújo
80,00
1º lugar
. Cristiane Silva Barbosa
80,00
2º lugar
. José Aparecido Seabra de Morais
78,00
3º lugar
. Dalila de Fátima Pereira
72,00
4º lugar
. Rodrigo Leite Pinto
72,00
5º lugar
. Gabriela Cristina Daniel
72,00
6º lugar
ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EDITAL Nº 37, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, publicada
no DOU de 24/12/2020, e nos termos das Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012, Lei Complementar nº 173/2020, Decretos nº9.739/2019, nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portarias
Interministeriais MP/MEC nº 316/2017 e ME/MEC nº 9.359/2021, o Regulamento de Provimento da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Itajubá, aprovado
pela Resolução CONSUNI nº 9/2010, e suas alterações, e a Recomendação nº 3/2018 do Ministério Público Federal de Pouso Alegre/MG, torna público que estarão abertas as
inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo efetivo de PROFESSORDE MAGISTÉRIO SUPERIOR.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. As áreas, número de vagas, regime de trabalho, classe e titulação exigidas estão no Anexo deste Edital.
1.2. Os diplomas de graduação e pós-graduação exigidos no Anexo deverão ser de cursos reconhecidos pelo MEC, nos termos da legislação vigente, e quando expedidos
por instituições de ensino estrangeiras, deverão estar revalidados/reconhecidos, conforme determina o disposto nos §§ 2º e 3º do art. 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (Lei nº. 9.394/1996).
1.3. Atribuições do cargo: os candidatos nomeados irão atuar nos cursos de graduação e nos programas de pós-graduação (conforme norma do programa), na ministração
de disciplinas nas modalidades presencial e/ou a distância, na orientação de discentes, na proposição de projetos técnico-científicos, na realização de publicações técnico-científicas
nacionais e internacionais, bem como na execução de atividades pertinentes à pesquisa, à extensão e às atividades administrativas da UNIFEI.
1.3.1. A área do concurso objeto deste Edital não limita a área em que o candidato deverá atuar se investido no cargo. No interesse e necessidade da UNIFEI, poderá
ser solicitado ao servidor docente que atue em qualquer área abrangida por sua área de graduação.
1.4. A remuneração inicial para o cargo de Professor de Magistério Superior é a constante na tabela abaixo:
.
Classe / Nível / Regime de Trabalho
Vencimento Básico
R$
Retribuição por titulação
R$
T OT A L
R$
.
Adjunto A/Nível 1/Dedicação Exclusiva
4.472,64
5.143,54
9.616,18
1.5. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano, contado a partir da data da publicação da homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado
por igual período, a critério da UNIFEI.
1.6. Novas vagas que venham a ser autorizadas pelos órgãos competentes, dentro do prazo de validade deste concurso, poderão ser preenchidas por ordem de
classificação dos candidatos nas respectivas áreas, observada a legislação vigente.