DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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82
Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 23088.027653/2022-32. Contrato de
comodato celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a FUNDAÇÃO
ARTHUR BERNARDES (FUNARBE) - CNPJ: 20.320.503/0001-51, com a interveniência da
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG, via
CONVÊNIO FAPEMIG APQ-00556-19 - BIOVALUE - UNIFEI, PROJETO: 4921, RM: 13494,
CNPJ/MF: 21.949.888/0001-83. Objeto: Contrato objetiva o empréstimo à COMODATÁRIA ,
a título de COMODATO, dos bens, relacionados no ANEXO I do presente Contrato,
adquiridos e emprestado novos, sem uso, em perfeito estado de conservação, com a
finalidade de ser utilizado somente na pesquisa científica e tecnológica. Vigência:05 (cinco)
anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, de
comum acordo entre as partes, mediante termo aditivo. Data da assinatura: 22 de
setembro de 2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156678
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23854.002036/2022-04.
Pregão. Nº 1/2022.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JATAI. Contratado:
26.751.770/0001-60 
- 
GOLDEN 
SOLUCOES 
& 
ENTRETENIMENTO 
LTDA. 
Objeto:
Prorrogação do contrato para o período de 01/05/2023 a 30/04/2024.. Vigência:
01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 635.450,00. Data de
Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.026896/2022-32.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JUIZ DE FORA.
Contratado: 03.326.611/0001-12 - PROERG PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada, com comprovada capacidade técnica, para
execução das obras para implementação do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas no
campus avançado da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) em Governador
Valadares-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto
Básico/Termo de Referência e seus anexos.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 03/02/2025. Valor Total: R$ 1.400.194,83.
Data de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE Nº 2/2023-UFLA
Processo: 23090.005473/2023-31. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74 e Vittia Fertilizantes e Biológicos S.A., CNPJ 45.365.558/0001-09;
Objeto: proteção das informações confidenciais disponibilizadas pelos partícipes sobre o
conteúdo das pesquisas, conjuntamente ou em parceria desenvolvidas, especificamente
junto à Agência UFLa de Inovação em Geotecnologias e sistemas Inteligentes no
Agronegócio. Fundamento Legal: Leis 12.527/11, 9.249/1996, 9.610/1998 e 13.709/2018.
Vigência: a partir da data da assinatura, enquanto perdurar o vínculo de realização da
pesquisa e, após a sua conclusão ou termo final do presente, por 3 anos. Assinatura:
28/04/2023.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEPE Nº 19, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 208, de
23/03/2023, publicada no DOU de 03/04/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 43 da Resolução CUNI nº 006/2018, homologa o resultado do concurso público
para Professor Adjunto A, nível 1 da Carreira de Magistério Superior, realizado conforme Edital PROGEPE nº 76/2022:
Área: Fitopatologia/Patologia de Sementes/Patologia Pós-Colheita de Produtos Agrícolas
.
Nº de Inscrição
Nome
Prova
Escrita
Prova
Didática
Prova de Defesa
de 
Plano
de
Trabalho
Prova de Títulos
Nota
Final
. 0762200292
CAROLINA DA SILVA SIQUEIRA
86,1
94,1
95,6
75,2
351,0
. 0762200178
SILVINO INTRA MOREIRA
73,2
93,0
91,4
79,3
336,9
. 0762200129
MARCELLA VIANA DE SOUSA
82,5
77,7
84,2
52,5
296,9
. 0762200169
HUMBERSON ROCHA SILVA
88,5
74,8
72,2
58,5
294,0
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 934, DE 27 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Anatomia Patológica e Medicina Legal da Faculdade de Medicina. Área de conhecimento: Medicina
Legal. Titulação mínima exigida: Graduação em Medicina com Residência Médica ou Especialização em Medicina Legal ou certificado de curso de formação de Médico Legista emitido por
órgão de segurança. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de
representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição:
Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no
interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério
Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação,
sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no
quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A
20 horas
graduação
R$ 2.236,32
R$ 0,00
R$ 2.236,32
.
aperfeiçoamento
R$ 2.236,32
R$ 111,82
R$ 2.348,14
.
especialização
R$ 2.236,32
R$ 223,63
R$ 2.459,95
.
mestrado
R$ 2.236,32
R$ 559,08
R$ 2.795,40
.
doutorado
R$ 2.236,32
R$ 1.285,89
R$ 3.522,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 934/2023) e no processo
SEI nº 23072.214971/2023-91.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 924, DE 27 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 02 (duas) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Odontologia Restauradora da Faculdade de Odontologia. Área de conhecimento: Prótese. Titulação
mínima exigida: Especialista em Prótese Dentária ou Reabilitação Oral. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério
superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao
da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2023, vaga 1 e da Vaga 2, podendo
ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será
correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado
e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas
parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A
40 horas
especialização
R$ 3.130,85
R$ 469,63
R$ 3.600,48
.
mestrado
R$ 3.130,85
R$ 1.174,07
R$ 4.304,92
.
doutorado
R$ 3.130,85
R$ 2.700,36
R$ 5.831,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 924/2023) e no processo
SEI nº 23072.217711/2023-78.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA