DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 925, DE 27 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Propedêutica Complementar da Faculdade de Medicina. Área de conhecimento: Patologia Clínica.
Titulação mínima exigida: Graduação em Medicina e Residência Médica em Patologia Clínica/Medicina Laboratorial ou Pós Graduação na Área. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação,
podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período
de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data
de assinatura do contrato até 31/12/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção
do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação
- RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de
professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A
20 horas
graduação
R$ 2.236,32
R$ 0,00
R$ 2.236,32
.
aperfeiçoamento
R$ 2.236,32
R$ 111,82
R$ 2.348,14
.
especialização
R$ 2.236,32
R$ 223,63
R$ 2.459,95
.
mestrado
R$ 2.236,32
R$ 559,08
R$ 2.795,40
.
doutorado
R$ 2.236,32
R$ 1.285,89
R$ 3.522,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 925/2023) e no processo
SEI nº 23072.219971/2023-88.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA
DIVISÃO DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ACERVO
EXTRATOS DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 01/2023. Doador: Alexandre Medeiros. CPF/CNPJ nº
036.452.486-33. Donatária: Biblioteca Universitária da Universidade de Federal de
Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0057-69. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 02
título(s), valor total: R$ 465,80 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta
centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS:
Alexandre Medeiros (Doador) e Biblioteca Universitária da Universidade de Federal de
Minas Gerais (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 10 de abril de
2023.
ESPÉCIE: Termo de doação nº 02/2023. Doador: Junio Soares Dias. CPF/CNPJ nº
027.727.146.08. Donatária: Biblioteca Universitária da Universidade de Federal de Minas
Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0057-69. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01
título(s), valor total: R$ 62,00 (sessenta e dois reais). Fundamento Legal: Decreto nº
9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto
de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Junio Soares Dias (Doador) e Biblioteca
Universitária da Universidade de Federal de Minas Gerais (Donatário). DATA DE
ASSINATURA: Belo Horizonte, 10 de abril de 2023.
ESPÉCIE: Termo de doação nº 03/2023. Doador: Junio Soares Dias. CPF/CNPJ nº
027.727.146.08. Donatária: Biblioteca Universitária da Universidade de Federal de Minas
Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0057-69. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 03
título(s), valor total: R$ 20,00 (vinte reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11
de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações. SIGNATÁRIOS: Junio Soares Dias (Doador) e Biblioteca Universitária da
Universidade de Federal de Minas Gerais (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo
Horizonte, 17 de abril de 2023.
ESPÉCIE: Termo de doação nº 04/2023. Doador: Cleide Vieira de Faria. CPF/CNPJ nº
989.736.146.49. Donatária: Biblioteca Universitária da Universidade de Federal de Minas
Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0057-69. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01
título(s), valor total: R$ 190,00 (cento e noventa reais). Fundamento Legal: Decreto nº
9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto
de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Cleide Vieira de Faria (Doador) e Biblioteca
Universitária da Universidade de Federal de Minas Gerais (Donatário). DATA DE
ASSINATURA: Belo Horizonte, 25 de abril de 2023.
ESPÉCIE: Termo de doação nº 05/2023. Doador: Felipe Augusto Oliveira Mendes.
CPF/CNPJ nº 14210415618. Donatária: Biblioteca Universitária da Universidade de
Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0057-69. Objeto: doação de livro(s).
Quantidade: 02 título(s), valor total: R$ 609,99 (seiscentos e nove reais e noventa e
nove centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2023
Processo 23072.261278/2022-27. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ
17.217.985/0001-04. 
Contratada: 
BANCO 
SANTANDER 
(BRASIL) 
S.A., 
CNPJ:
90.400.888/0001-42 Objeto: Concessão de Uso do espaço Físico localizado na Praça de
Serviços da UFMG. Prazo de vigência de 02/05/2023 a 02/05/2028. Data Assinatura:
25/04/2023.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Proc. 23072.202565/2023-86 - Acordo de Cooperação que entre si
celebram a Vale S.A. CNPJ nº 33.592.510/0001-54 a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG CNPJ nº 17.217.985/0001-04 com interveniência da
Fundação Christiano Ottoni - FCO CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto o desenvolvimento de atividades de
interação 
universidade/empresa
''PROGRAMA 
ACADEMIA
NO 
HUB
DE
INOVAÇÃO". Início da Vigência: 24/04/2023 Fim de Vigência: 24/10/2024. Nome
e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG,
Leandro Augusto Viana Teixeira - Vale, Karina Araújo Costa Rapucci - Vale,
Benjamin Rodrigues de Menezes - FCO. Data de assinatura: 24/04/2023.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 056/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: ALANNA GOMES DA SILVA. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 640/2023. Vigência: 23/02/2022 a 31/07/2023.
Data da assinatura: 26/04/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.217288/2023-14.
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Felipe Augusto Oliveira Mendes (Doador) e Biblioteca Universitária da
Universidade de Federal de Minas Gerais (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo
Horizonte, 26 de abril de 2023.
EDITAL Nº 936, DE 27 DE ABRIL DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei
8.112/90 e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto 7.485/2011 e suas alterações, no Decreto 9.508/2018, na Lei 12.990/2014, no limite autorizado para
o quadro docente da UFMG conforme Portaria Interministerial 197/2020, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas alterações, na Resolução Complementar 02/2013 do Conselho
Universitário, no Edital de Condições Gerais n.º 1.740/2022, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso
Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de P R O F ES S O R
ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DO DESIGN, DA ARQUITETURA E DO URBANISMO da ESCOLA DE ARQUITETURA ,
de acordo com a seguinte discriminação:
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
. Vagas para ampla concorrência
1 (uma)
. Vagas reservadas para candidatos negros
-
. Vagas
reservada 
para
pessoas
com
deficiência
-
. Total de vagas
1 (uma)
. Área de conhecimento
Conforto Ambiental
. Regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva
. Titulação
Doutorado na área de Arquitetura ou em áreas afins (Ciências Sociais Aplicadas, Inter/Multidisciplinar ou Engenharias)
. Perfil desejado do(a) candidato(a)
Compreensão das áreas de conforto térmico, iluminação natural e artificial, conforto acústico e eficiência energética no ambiente
construído e de sua integração na atividade de síntese projetual em Arquitetura e Urbanismo. Conhecimento da normalização na área
e de suas atualizações. Conhecimento do estado da arte, dos métodos de cálculo e de simulação computacional na área. Capacidade de
orientação e produção intelectual relevante na área. Atuação em ensino, pesquisa, extensão e administração. Habilidade nas interações
interpessoais e comportamento ético.
. Inscrição por correio eletrônico
Período de inscrição:
Até 60 (sessenta) dias a partir da publicação deste Edital
.
E-mail para inscrição:
dir@arq.ufm.br
.
Horário:
Das 00h00 às 23h59 (horário de Brasília)
.
Contato
Telefone:
(31) 3409-8870
.
Endereço Eletrônico:
dir@arq.ufm.br
.
Horário Funcionamento:
Das 10h às 12h e das 14h às 17h
. Endereço
da 
página
eletrônica
para
emissão de Guia de Recolhimento da
União - GRU
https://sistemas.ufmg.br/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=TUU2Br14E