DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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101
Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2023 ao Convênio Nº
864028/2018. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL, Unidade Gestora: 26244. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. Prorrogar até 05 de maio de 2024 o prazo de
vigência do Convênio original, cujo objeto visa ao desenvolvimento do projeto de
Desenvolvimento Institucional da Faculdade de Farmácia da UFRGS. Valor Total: R$
795.358,06, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/04/2023 a 05/05/2024. Data de
Assinatura: 04/05/2018. Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES, CPF
nº ***.886.774-**, Convenente: ANA RITA FACCHINI, CPF nº ***.528.540-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO IAP: 001403
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação
Empresa Escola de Engenharia da UFRGS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da vigência do
contrato por mais 12(doze) meses a contar da data de encerramento para o dia
29/04/2024. DATA E ASSINATURA: 27/04/2023 Prof. Luciani Somensi Lorenzi, Diretora
Presidente da Fundação, Prof. Alexandre José Macedo, Diretor do Centro de Biotecnologia
da
UFRGS e
Prof. Guido
Lenz, Coordenador
do Projeto.
N.º DO
PROCESSO:
23078.513391/2021-62.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO IAP: 000620
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Porto Alegre. RESUMO DO OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação
Técnico assinado em 17/04/2019 entre a UFRGS e a Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Porto Alegre, para desenvolvimento de ensino, pesquisa, extensão, e
práticas disciplinares/ cenários de práticas para residentes da Residência Integrada em
Saúde Bucal/Cirurgia e Traumatologia Buco-maxilo-facial (RISB/CTMB), visando prorrogar a
vigência da cooperação até 31/12/2023, e altera o número de vagas ofertadas no Projeto.
VIGÊNCIA: 17/04/2023 a 31/12/2023. DATA E ASSINATURA: 17/04/2023 Prof. Carlos André
Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS, Antonio Nocchi Kalil, Diretor Médico e de Ensino e
Pesquisa da Santa Casa, e Ricardo Englert, Diretor Financeiro da Santa Casa. N.º DO
PROCESSO: 23078.514499/2022-53.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.209483/2021-31.
Instrumento
Jurídico:
Termo
Aditivo
n.
2
ao
Termo
de
Cooperação
n.
0050.0117829.21.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 180 dias corridos, aumentar o aporte financeiro e
promover modificações no escopo original do plano de trabalho.
Data de Assinatura: 27/04/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EDITAL Nº 474, DE 19 DE ABRIL DE 2023
ACESSO AOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UFRJ 2024
O Vice-Reitor em Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro (UFRJ), no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital, aprovado
pelo Conselho de Ensino de Graduação (CEG), em Sessão realizada em 19 de abril de 2023,
contendo orientações necessárias ao Acesso aos Cursos de Graduação no ano de 2024.
Art. 1º. O Acesso aos Cursos de Graduação tem por objetivo selecionar
estudantes para os cursos de graduação da UFRJ.
Art. 2º. Para concorrer às vagas ofertadas pela UFRJ para ingresso nos diversos
cursos presenciais de graduação no ano de 2024, o candidato deverá, obrigatoriamente,
inscrever-se no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2023 e, posteriormente,
participar do Concurso de Acesso aos Cursos de Graduação UFRJ 2024, em conformidade
com as normas estabelecidas em Editais Complementares a serem publicados em data
futura, no endereço eletrônico http://acessograduacao.ufrj.br.
Parágrafo único. A inscrição no ENEM 2023 deverá ser efetuada segundo as
instruções do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira -
INEP/MEC, por meio de consulta no endereço eletrônico http://enem.inep.gov.br.
Art. 3º. A UFRJ poderá definir, por meio de editais próprios, critérios específicos
a serem utilizados em outras modalidades de acesso, tais como Transferência Externa
Facultativa, Transferência Externa Especial, Isenção de Concurso de Acesso e Reingresso
Especial, para o preenchimento de vagas ociosas ou não ocupadas no Concurso de Acesso
aos Cursos de Graduação UFRJ 2024.
Parágrafo único. A nota no ENEM de anos anteriores poderá ser um dos
critérios utilizados para a seleção de candidatos às vagas eventualmente ofertadas nas
modalidades a que se refere o caput deste artigo.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.230935/2021-43.
Instrumento Jurídico: ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0118835.21.9 (4600659340).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ:
33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ
33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS
E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 120 (cento e vinte) dias corridos.
Data de Assinatura: 27/04/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.012744/2019-87.
Instrumento Jurídico: ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 5900.0110826.19.9 (4600585542).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ:
33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ
33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS
E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos.
Data de Assinatura: 28/04/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.043510/2019-81.
Instrumento
Jurídico:
ADITIVO
Nº
01
AO
TERMO
DE
COOPERAÇÃO
ICJ
Nº
0050.0120131.21.9 (4600663120).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho.
Data de Assinatura: 27/04/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079242699202299. Objeto: P1 - Serviço de Traumato -
Ortopedia - (Prótese de joelho e outros).. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 02/05/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha
do Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00041-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
02/05/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/05/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA
Pregoeira
(SIASGnet - 28/04/2023) 153152-15236-2023NE111111
INSTITUTO DE BIOLOGIA
EDITAL Nº 486, DE 24 DE ABRIL DE 2023
SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO E/OU DOUTORADO - TURMA DE 2023-2
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e Biologia
Evolutiva do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos
das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do
Programa, torna público que estarão abertas, de 03 de maio a 17 de maio de 2023, as
inscrições para a seleção para o curso de Mestrado/Doutorado em Biodiversidade e
Biologia Evolutiva, turma de 2023-2. A seleção será conduzida pela Comissão de Seleção
conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: 03 de maio a 17 de maio de
2023.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos:
www.ufrj.br,
www.pr2.ufrj.br
e
no
http://www.ppgbbe.intranet.biologia.ufrj.br.
RODRIGO SOARES DE MOURA NETO
Diretor do Instituto de Biologia
DANIELA MAEDA TAKIYA
Coordenadora
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
EDITAL Nº 487, DE 5 DE ABRIL DE 2023
SELEÇÃO DE CANDIDATAS E CANDIDATOS AO CURSO DE DOUTORADO EM ECOLOGIA
TURMA DE 2023/02
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ecologia (PPGE) do
Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções
01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna
público que estarão abertas, de 08 de maio a 09 de junho de 2023, as inscrições para a
seleção ao curso de doutorado em Ecologia, turma de 2023-02, que será conduzida pela
Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: 08 de maio a
09 de junho de 2023.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e http://www.ppge.ufrj.br/home.php
RODRIGO MOURA NETO
Diretor do Instituto de Biologia
ANDRÉ TAVARES CORRÊA DIAS
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecologia
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.224073/2021-10.
Pregão Nº 35/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 28.471.333/0001-18 - . Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuada de limpeza, conservação e manutenção preventiva e
corretiva de equipamentos de piscina semiolímpica situada nas dependências da escola de
educação física e desportos da universidade federal do rio de janeiro, tais como
tratamento de água, limpeza e fornecimento dos respectivos insumos,.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 70.800,00. Data
de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 77/2022 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.224073/2021-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO. Contratado: 07.340.740/0001-16 - L V X COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Termo de rescisão do contrato nº 77/2022, firmado entre a Universidade Federal do Rio de
Janeiro e a empresa L V X Comércio e Serviços Ltda, com base na cláusula décima-primeira
do instrumento contratual e nos artigos 78, xvii, c/c 79, ii da lei nº 8.666/93.. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.210732/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços contínuos de criação, diagramação, editoração gráfica, revisão de texto,
normalização bibliográfica, para atender as necessidades do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (IESC-UFRJ), no Rio de Janeiro-RJ. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 02/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloísio Teixeira, 278,
Prédio
5,
Parque
Tecnológico,
Cidade
Universitária
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153115-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de
02/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2023 às 10h00 no
site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se à disposição nas páginas
www.gov.br/compras e www.gestao.ufrj.br ou mediante a apresentação de CD-R virgem nas
dependências da PR-6 no Prédio das Pró-Reitorias - Parque Tecnológico - Cidade Universitária - UFRJ.
ANDRE ESTEVES DA SILVA
Pró-reitor de Gestão e Governança
(SIASGnet - 28/04/2023) 153115-15236-2023NE999999
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