DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 904/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.000610/2023-25.
Pregão Nº 501/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 27.448.432/0001-16 - HELEN PAULA CAITANA DIAS LTDA. Objeto: Aquisição de
material bibliográfico existente no mercado nacional, constituído de livros, mapas,
audiovisuais, cd-roms e outros, conforme especificado no item 1 do termo de referência,
anexo i do edital do pregão nº 501/2023..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 246.798,72. Data
de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 904/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.000610/2023-25.
Pregão Nº 501/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 27.448.432/0001-16 - HELEN PAULA CAITANA DIAS LTDA. Objeto: Aquisição de
material bibliográfico existente no mercado nacional, constituído de livros, mapas,
audiovisuais, cd-roms e outros, conforme especificado no item 1 do termo de referência,
anexo i do edital do pregão nº 501/2023..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 246.798,72. Data
de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 904/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.000610/2023-25.
Pregão Nº 501/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 27.448.432/0001-16 - HELEN PAULA CAITANA DIAS LTDA. Objeto: Aquisição de
material bibliográfico existente no mercado nacional, constituído de livros, mapas,
audiovisuais, cd-roms e outros, conforme especificado no item 1 do termo de referência,
anexo i do edital do pregão nº 501/2023..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 246.798,72. Data
de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 904/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.000610/2023-25.
Pregão Nº 501/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 27.448.432/0001-16 - HELEN PAULA CAITANA DIAS LTDA. Objeto: Aquisição de
material bibliográfico existente no mercado nacional, constituído de livros, mapas,
audiovisuais, cd-roms e outros, conforme especificado no item 1 do termo de referência,
anexo i do edital do pregão nº 501/2023..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 246.798,72. Data
de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 32/2019.
Nº Processo: 23106.127519/2018-99.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 26.426.650/0001-97 - GRIFFO SERVICOS GERAIS LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogar o
prazo da
vigência do
ontrato n.
032/2019, por
12 (doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2023 a 26/05/2024, nos termos
do art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
1.586.775,35. 
Data 
de 
Assinatura:
27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 9651/2021.
Nº Processo: 23106.096511/2021-79.
Dispensa. Nº 9651/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes em 22/10/2021, visando o apoio da finatec à
execução e ao desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "mesclar- projeto de
lazer e cultura corporal", conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993. O
prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, contados
de 22/04/2023, com término previsto para 22/10/2023.. Vigência: 22/04/2023 a
22/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.026616/2022-70.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA. Objeto: Contratação de
assinatura de catálogos de livros eletrônicos da plataforma de base de dados da Minha
Biblioteca Ltda, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência
e na Proposta da Contratada.
Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2025. Valor
Total: R$ 672.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154503
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23006.001270/2019-00.
Pregão. Nº 14/2020.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC.
Contratado: 61.383.493/0001-80 - SOMPO SEGUROS S.A.. Objeto: A prorrogação da
vigência do contrato nº 08/2020, por mais 12 (doze) meses, contados de 08/05/2023 até
08/05/2024, com alteração do caput da
cláusula segunda do referido contrato, em conformidade com o disposto no art. 57, inciso
ll da lei nº 8.666/1993.Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total do Contrato: R$
13.916,70. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EDITAL Nº 23, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas
atribuições legais, resolve:
1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação
de Técnicos Especializados em Linguagem de Sinais, referente ao Edital nº 079/2022, de
05/12/2022 (Processo n.º 23006.026825/2022-13), publicado no DOU nº 229, de 07/12/2022,
Seção 3, página(s) 121, 2 (duas) vagas:
1º AUREA SOUSA JINKINGS
2º LIA CAZUMI YOKOYAMA EMI
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente
Ed i t a l .
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.008485/2023-91.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Registro de preços para
eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de agenciamento
de viagens internacionais, e demais custos incluídos (emissão de bilhete de passagem e
emissão de apólice de seguro viagem - taxa administrativa e reembolso do valor
efetivamente pago pelo bilhete), para atender as demandas da Universidade Federal do
Acre.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 124.000,00. Data
de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2023 publicado no D.O de 2023-04-24, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. . Leia-se: Vigência: 28/04/2023 a
20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMOS DE DOAÇÕES Nº 7/2023.
Nº Processo: 23005.006546/2019-48.
DOADOR:
ANGELA AMANDA
NUNES
RIOS.
DONATÁRIA: FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD. Objeto: Notebook LENOVO Ideapad 8GB 256SSD
15.6 PRATA WIN 10. Data de Assinatura: 10 de abril de 2023. Fundamento legal: LEI Nº
8.666, de 1993 e DEC. Nº 9.373, de 2018.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23115.035101/2021-42.
Dispensa. Nº 23/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO.
Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto remanejamento de valores do plano de trabalho anexo ao
contrato da fundação de apoio para a prestação de serviço de apoio técnico e estrutural
para a execução do projeto de extensão intitulado: "apoio à elaboração, implantação e
gestão de agroindústrias: geração de emprego e renda em áreas de reforma agrária nas
regiões norte e nordeste - brasil.". Vigência: 28/04/2023 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 22.398.348,47. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação realizada no Diário Oficial da União, Edição 90, Seção 3, Página
110 do dia 14/05/2021, EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2021 - UASG 154041 - FUMA, onde
se lê: VIGÊNCIA: 14/05/2021 a 14/11/2022, leia-se: VIGÊNCIA 14/05/2021 a 14/05/2023.
Permanecendo as demais informações inalteradas.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
TPCPS N.º 0554564/2023 PROCESSO N.º 23115.004833/2022-71. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ROSANA DE JESUS SANTOS MARTINS COUTINHO.
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 300/2021-
GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023.
TPCPS N.º 0554586/2023 PROCESSO N.º 23115.009437/2023-11. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: CAIO RENAN DAMASCENA SAMPAIO. Prorrogar por mais
06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 303/2021-GAB/REIT. DATA DA
ASSINATURA: 26 de Abril de 2023.
TPCPS N.º 0554604/2023 PROCESSO N.º 23115.008387/2023-55. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: DIORGENES TERCIANO TORRES. Prorrogar por mais 06
(seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 305/2021-GAB/REIT. DATA DA
ASSINATURA: 26 de Abril de 2023.
TPCPS N.º 0553640/2023 PROCESSO N.º 23115.010342/2023-41. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: JOSEANNE APARECIDA MARAMALDO LEVI. Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 136/2022-GAB/REIT. DATA
DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TPCPS N.º 0554624/2023 PROCESSO N.º 23115.009445/2023-68. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: MARIA DE FATIMA SOUSA SILVA. Prorrogar por mais 06
(seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 307/2021-GAB/REIT. DATA DA
ASSINATURA: 27 de Abril de 2023.
EDITAL Nº 163, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do
Maranhão, no uso
da competência que lhe foi delegada,
torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 135/2023-PROGEP,
conforme a seguir.