DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 917868/2021. Processo n. º
71000.062730/2021-85.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Boituva/SP - CNPJ: 46.634.499/0001-90.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 917868/2021.
Vigência: 30/12/2021 a 30/04/2024.
Data de Assinatura: 27/04/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: EDSON JOSÉ
MARCUSSO - Prefeito Municipal de Boituva/SP - CPF: ***.361.558-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 910588/2021. Processo n. º
71000.040524/2021-14.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Cláudio/MG - CNPJ: 18.308.775/0001-94.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 910588/2021.
Vigência: 30/12/2021 a 24/04/2024.
Data de Assinatura: 27/04/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: REGINALDO
DE FREITAS SANTOS - Prefeito Municipal de Cláudio/MG - CPF: ***.101.926-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 910257/2021. Processo n. º
71000.034621/2021-78.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Educandário Nossa Senhora do Carmo - CNPJ: 52.780.988/0001-52.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 910257/2021.
Vigência: 30/12/2021 a 15/07/2023.
Data de Assinatura: 27/04/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: MARIA
HELENA BRITO SILVA LOVO - Presidente do Educandário Nossa Senhora do Carmo - CPF:
***.760.768-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 919540/2021. Processo n. º
71000.073541/2021-38.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Secretaria do Esporte e Lazer/RS - CNPJ: 87.958.666/0001-35.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 919540/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 29/02/2024.
Data de Assinatura: 27/04/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: DANRLEI DE
DEUS HINTERHOLZ - Secretário de Estado do Esporte e Lazer/RS - CPF: ***.573.240-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 916537/2021. Processo
n. º
71000.040924/2021-20.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Cabreúva/SP - CNPJ: 46.634.432/0001-55.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916537/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/01/2024.
Data de Assinatura: 27/04/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: ANTÔNIO
CARLOS MANGINI - Prefeito Municipal de Cabreúva/SP - CPF: ***.257.178-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 916325/2021. Processo n. º
71000.054085/2021-27.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Ubaí/MG - CNPJ: 18.017.459/0001-63.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916325/2021.
Vigência: 28/12/2021 a 28/08/2023.
Data de Assinatura: 27/04/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: FARLEY
VIEIRA RIBEIRO - Prefeito Municipal de Ubaí/MG - CPF: ***.899.196-**.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR,
EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 910603/2021. Processo n. º
71000.040531/2021-16.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ - CNPJ: 28.909.604/0001-74.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 910603/2021.
Vigência: 30/12/2021 a 30/04/2024.
Data de Assinatura: 27/04/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: CARLOS
FÁBIO DA SILVA - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ - CPF: ***.836.097-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 910785/2021. Processo n.
º 71000.043881/2021-34.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Léo Moura Sports - CNPJ: 24.260.951/0001-68.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 910785/2021.
Vigência: 18/10/2021 a 07/07/2023.
Data de Assinatura: 27/04/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: ADOLFO
LUIZ COSTA - Presidente do Instituto Léo Moura Sports - CPF: ***.653.378-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 916240/2021. Processo
n. º
71000.041006/2021-18.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha/ES - CNPJ: 27.174.143/0001-76.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916240/2021.
Vigência: 30/12/2021 a 31/01/2024.
Data de Assinatura: 27/04/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: TIAGO
ROCHA - Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha/ES - CPF: ***.745.757-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 917802/2021. Processo
n. º
71000.040879/2021-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Sertãozinho/SP - CNPJ: 45.371.820/0001-28.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 917802/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/01/2024.
Data de Assinatura: 27/04/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: WILSON
FERNANDES PIRES FILHO - Prefeito Municipal de Sertãozinho/SP - CPF: ***.735.508-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 913698/2021. Processo n. º
71000.049656/2021-10.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP - CNPJ: 45.735.552/0001-86.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 913698/2021.
Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2023.
Data de Assinatura: 27/04/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: LUCAS SIA
RISSATO - Prefeito Municipal de Artur Nogueira/SP - CPF: ***.283.878-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 913772/2021. Processo n. º
71000.038270/2021-74.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal - CNPJ:
02.977.827/0001-85.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 913772/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2023.
Data de Assinatura: 27/04/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: VICTOR
RENATO JUNQUEIRA LACERDA - Secretário de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal
- Interino - CPF: ***.906.305-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 910090/2021. Processo n. º
71000.034387/2021-89.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Comunitária Chiquinho Fernandes - CNPJ: 06.272.639/0001-02.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 910090/2021.
Vigência: 25/11/2021 a 29/02/2024.
Data de Assinatura: 27/04/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: FRANCISCO
EDILSON FERNANDES JUNIOR - Presidente da Associação Comunitária Chiquinho Fernandes
- CPF: ***.442.564-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 922127/2021. Processo
n. º
71000.072347/2021-35.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Marilac/MG - CNPJ: 18.409.193/0001-02.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 922127/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/01/2024.
Data de Assinatura: 27/04/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: EDMILSON
VALADÃO DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Marilac/MG - CPF: ***.677.586-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 916080/2021. Processo n. º
71000.040746/2021-37.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: 
Secretaria 
do 
Trabalho, 
Empego, 
Renda 
e 
Esporte/BA 
- 
CNPJ:
13.937.123/0001-03 e Superintendência de Desportos do Estado da Bahia - SUDESB -
CNPJ: 13.323.001/0001-19.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916080/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/09/2023.
Data de Assinatura: 27/04/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente:
DAVIDSON DE MAGALHÃES SANTOS - Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e
Esporte/BA - CPF: ***.817.025-** e VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO - Diretor Geral da
Superintendência de Desportos do Estado da Bahia - SUDESB - CPF: ***.853.455-**.