DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2. RELAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS - IRF/MAC:
2.1. Especialidade / Área de atuação: Mensuração de Granéis
. Nome do candidato
Pontuação
Colocação
. WILMAR BARROS DE CARVALHO
9
1
. FERNANDO HENRIQUE CAMARGO FREITAS
8
2
. AYRO CRUZ NETO
8
3
. ALEXANDRE LUIS DE BULHÕES ROCHA
7,25
4
. JOSÉ TAVARES FILHO
7
Cadastro de Reserva
DARCI MENDES DE CARVALHO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170072
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 10510.726947/2021-81.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM ARACAJU. Contratado: 04.276.973/0001-09 - EPSG
EMPRESA DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Com amparo no § 8º do
artigo 65
da lei
federal nº
8.666/93 -
estatuto das
licitações e
contratos
administrativos, e § 4º do artigo 57 da in seges nº 5/2017, o chefe da sapol/drf/aju
determina, como mera execução contratual, em cumprimento ao que dispõe a cláusula
sexta do contrato nº 03/2022, celebrado com a empresa epsg empresa de portaria e
serviços gerais ltda, cnpj nº 04.276.973/0001-09, a que se proceda à repactuação do
preço do contrato, alterando o seu valor mensal dos atuais r$ 21.889,35 (vinte e um
mil, oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos) para r$ 23.369,72
(vinte e três mil, trezentos e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos), com
efeitos financeiros a partir de 1º/01/2023.. Vigência: 08/08/2022 a 07/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 280.436,64. Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170072
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 10510.722505/2020-84.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM ARACAJU. Contratado: 25.128.718/0001-99 -
HIGICLEAN III TECNOLOGIA E LIMPEZA EIRELI. Objeto: Por este termo, e com amparo
no § 8º do artigo 65 da lei federal nº 8.666/93 - estatuto das licitações e contratos
administrativos, e § 4º do artigo 57 da in seges nº 5/2017, o chefe da sapol/drf/aju
determina, como mera execução contratual, em cumprimento ao que dispõe a cláusula
sexta do contrato nº 06/2020, folhas 745 a 749 do processo mencionado acima,
celebrado com a higiclean iii tecnologia e limpeza eireli, cnpj nº 25.128.718/0001-99,
a que se proceda à repactuação do preço do contrato, alterando o seu valor mensal
dos atuais 14.286,26 (catorze mil, duzentos e oitenta e seis reais e vinte e seis
centavos) para r$ 15.076,34 (quinze mil, setenta e seis reais e trinta e quatro
centavos), com efeitos financeiros a partir de 1º/01/2023, conforme despacho de
instrução às folhas 1.062 a 1.069 do processo.. Vigência: 01/10/2020 a 30/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.916,08. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 170088
Nº Processo: 13031.070576/2023-13.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A
R F.
Contratado: 17.695.510/0001-23 - INSTITUTO BRASILEIRO DE LIDERANCA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de capacitação online, do
curso "programa de desenvolvimento de lideranças evolutivas", que serão prestados nas
condições estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 192.000,00. Data
de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170088
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 10680.765736/2022-92.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF.
Contratado: 12.095.551/0001-65 - NEVADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Termo aditivo ao contrato srrf 06 nº 03/2022 cujo objeto é a modificação contratual
em razão da redução do quantitativo do seu objeto em 8,42% (oito vírgula quarenta
e dois por cento) do seu valor, com fundamento no art. 65 i, b, e §1º da lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993,. Vigência: 01/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 403.659,84. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MONTES CLAROS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que
entre si celebram o Município de
Josenópolis/MG, CNPJ: 01.612.503/0001-80 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Montes Claros - MG, CNPJ: 00.394.460/0104-57.
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos
serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do
presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos,
pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do
fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal
e - C AC .
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 27 de abril de 2023.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Daniel Patrick Ribeiro
Queiroz, CPF: 033.231.556-88, representando o Município de Josenópolis/MG e Andrey
Soares de Oliveira, CPF 012.570.746-01, Delegado, representando a Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Montes Claros/MG.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Ingaí,
CNPJ: 18.244.319/0001-28 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha -
MG, CNPJ: 00.394.460/0102-95.
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos
serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do
presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos,
pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do
fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal
e - C AC .
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 20 de abril de 2023.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal Giulliano Ribeiro
Pinto, CPF: 034.400.596-85, representando o Município de Ingaí - MG e Eduardo
Antônio Costa, CPF: 763.787.136-34, Delegado, representando a Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Varginha - MG.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Pouso
Alegre - MG através da Câmara Municipal CNPJ: 25.650.078/0001-82 e a Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Varginha - MG, CNPJ: 00.394.460/0102-95.
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos
serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do
presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos,
pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do
fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal
e - C AC .
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 20 de abril de 2023.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Presidente da Câmara Municipal Leandro de
Morais Pereira, CPF: 089.188.246-45, representando o Município de Pouso Alegre - MG
e Eduardo Antônio Costa, CPF: 763.787.136-34, Delegado, representando a Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Varginha - MG.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 65, DE 2 DE JUNHO DE 2021
O DELEGADO DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO - DECEX/RJO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 364, inciso VI, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e em conformidade
com os parágrafos 1º e 2º, inciso IV, do artigo 23, do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, com a redação que lhe foi dada pelo artigo 113, da Lei nº 11.196, de 23 de
novembro de 2005, CIENTIFICA, por meio deste Edital, os contribuintes abaixo identificados, de que, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 27, do Decreto-Lei nº 1.455/76, lhes
é facultado impugnar o Auto de Infração e Termo de Apreensão e Guarda Fiscal objeto do processo administrativo fiscal informados a seguir, no prazo de 20 (vinte) dias, contados
do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital, findo o qual será caracterizada a REVELIA.
A impugnação poderá ser entregue em qualquer Unidade da RFB, enviada por SEDEX, remetida mediante utilização do DTE ou E-CAC.
. NOME / RAZÃO SOCIAL
CPF/ CNPJ
P R O C ES S O
. JOSENIR JOSE GONCALVES
968.664.469-53
16480.720066/2022-18
. VALDEMAR BASTIAN
848.700.529-20
16480.720083/2022-55
. CHEN HAO COMERCIO DE PRESENTES LTDA
15.721.524/0001-49
16480.720137/2022-82
. JOSE IVO LOPES
132.066.618-38
16480.720001/2023-53
. ALEXANDRE FREIRE
39.334.587/0001-00
16480.720003/2023-42
RICARDO TRAVESEDO NETO