DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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141
Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
870781/18
MTUR
PM Bacurituba/MA
Altera
vigência:
31/08/2023
T Aditivo:25/04/2023
.
789323/13
MDR
PM Governador Nunes
Freire/MA
Altera
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:25/04/2023
. 902712/2020
1072168-
85
CAIXA/MAPA
PM Abreulândia/TO
Altera
vigência:
30/09/2023
T Aditivo: 27/04/2023
. 863832/2017 - 1048025-
56
CAIXA/MDR
PM
Brejinho
de
Nazaré/TO
Altera
vigência:
31/12/2023
T Aditivo: 27/04/2023
. 851091/2017- 1044398-
07
C A I X A / M C I DA D ES
PM
Brejinho
de
Nazaré/TO
Altera
vigência:
30/11/2023
T Aditivo: 27/04/2023
. 906486/2020 - 1073423-
09
CAIXA/MDR
PM
Conceição
do
Tocantins/TO
Altera
contrap:
R$
6.912,97
T Aditivo: 27/04/2023
. 891254/2019
1069648-
26
CIAXA/MAPA
PM Itapiratins/TO
Altera
vigência:
30/09/2023
T Aditivo: 27/04/2023
.
0256591-56/2008
C A I X A / M C I DA D ES
PM
Santa
Fé
do
Araguaia/TO
Altera
vigência:
30/08/2023
T Aditivo: 27/04/2023
. 868621/2018 - 1054496-
19
CAIXA/MDR
PM Pium/TO
Altera
vigência:
31/10/2023
T Aditivo: 28/04/2023
.
870228/18
MTUR
PM Faro/PA
Altera
vigência:
30/07/2023
T Aditivo:27/04/2023
.
917320/21
MDR
PM São José do Rio
Pardo/SP
Altera
contrap:
R$
22.172,80
T Aditivo:27/04/2023
.
849050/2017
M C I DA D ES
PM
SANTA CRUZ
DO
C A P I BA R I B E - P E
CP para R$8.212,71
Termo
aditivo
de
28/04/2023
.
891049/19
MTUR
PM Mutum/MG
Altera
vigência:
30/04/2024
Ex-Officio:28/04/2023
.
900537/20
MDR
PM GUARABIRA/PB
Altera
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:28/04/2023
.
771868/12
MC
PM Breves/PA
Altera
contrap:
R$
479.077,52
T Aditivo:27/04/2023
.
0420061-24/13
M C I DA D ES
PM São Paulo/SP
Altera
vigência:
30/01/2025
T Aditivo:27/04/2023
.
922622/21
M C I DA DA N I A
PM Borba/AM
Altera
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:27/04/2023
.
853602/17
MC
PM Goiânia/GO
Altera
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:11/04/2023
.
828685/16
MDR
PM Aragoiânia/GO
Altera
vigência:
31/10/2023
T Aditivo:10/04/2023
.
825777/15
MS
FMS
SANTA
HELENA
GOIÁS/GO
Altera
vigência:
30/10/2023
T Aditivo:26/04/2023
.
902662/20
MDR
PM Tabatinga/AM
Altera
vigência:
11/03/2024
T Aditivo:27/04/2023
.
918601/21
MDR
PM Cipotânea/MG
Altera
contrap:
R$
28.384,64
T Aditivo: 27/04/2023
.
893760/19
MDR
PM Sardoá/MG
Altera
vigência:
30/07/2023
T Aditivo:27/04/2023
.
781375/12
MAPA
PM
São
João
de
Pirabas/PA
Altera
vigência:
31/08/2023
T Aditivo:27/04/2023
.
819593/15
MDR
PM Marituba/PA
Altera
vigência:
31/10/2023
T Aditivo:27/04/2023
.
0233889-50/2007
MCidades
PM Tianguá/CE
Altera
vigência:
02/06/2014
T Aditivo:12/09/2013
.
893155/19
MDR
PM Guiratinga/MT
Altera
vigência:
31/07/2023
T Aditivo:14/04/2023
.
915528/21
MDR
PM Dores do Turvo/MG
Altera
contrap:
R$
28.060,20
T Aditivo:27/04/2023
.
902768/20
MDR
PM Tijucas/SC
Altera
vigência:
22/09/2023
T Aditivo:19/04/2023
.
847567/17
ME
PM Terra de Areia/RS
Altera
vigência:
31/05/2023
Ex-Officio:27/04/2023
. CR
897149/2019
OPERAÇÃO
1.069.703-
99/2019
MDR
PM PETROLINA/PE
Altera
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:27/04/2023
.
846249/17
MDR
PM Lajinha/MG
Altera
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:27/04/2023
.
856624/17
MDR
PM Rosário do Sul/RS
Altera
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:27/04/2023
.
887397/19
MTUR
PM Siderópolis/SC
Altera
vigência:
20/11/2023
Ex-Officio:27/04/2023
.
819329/15
M C I DA D ES
PM Nanuque/MG
Altera
vigência:
28/04/2023
T Aditivo:27/04/2023
.
867355/18
MDR
PM
Conselheiro
Pena/MG
Altera
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:27/04/2023
.
928540/22
MDR
PM Aguaí/SP
Altera
contrap:
R$
281.513,32
T Aditivo: 26/04/2023
.
908333/20
MAPA
PM Mogi Das Cruzes/SP
Altera
repasse
e
contrap: R$ 430.971,37
e R$ 4.353,25
T Aditivo:26/04/2023
.
921811/21
MDR
PM Cacoal/RO
Altera
contrap:
R$
1.000.036,07
T Aditivo:26/04/2023
.
923139/21
MDR
PM Cacoal/RO
Altera
contrap:
R$
382.241,31
T Aditivo:26/04/2023
.
899693/20
MDR
PM
SENHOR
DO
B O N F I M / BA
Altera
vigência:
05/11/2023
T Aditivo:27/04/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90101/2018 de locação de imóvel para uso
da CONCHAL / SP 4718-0 o imóvel denominado: um prédio situado Rua Francisco
Ferreira Alves, 305, Centro, Conchal/SP, CEP 13.835-000, terreno 1.200,00 m aproxim.
337,50 m área construída. Matr. nº 24862 no Oficial Reg Imóveis - Comarca Mogi
Mirim / SP, por 60 meses, de 25/02/2023 até 24/02/2028.; índice IPCA / IBGE; pagto
10º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016.
Proc. Adm
2308/2020
7063.01.3106.0/2012
Valor: R$
11.590,40;
Locadores: LOURDES DE OLIVEIRA BARALDI CPF/MF 255.207.058-28; MIRIAN CRISTINA
BARALDI BLASCKE, CPF/MF 114.104.948-10; GRAZIELA DE CASSIA BARALDI, CPF/MF
157.796.478-01; EDVALDO
APARECIDO BARALDI,
CPF/MF 049.641.158-60
anuente
assinatura: 28/04/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb).
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo: 5688.01.0243.1/2023; Contrato nº 3412/2023; Registro de preços para execução
de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da CAIXA vinculadas à
Região 6 - SR Sul Fluminense, no estado do Rio de Janeiro,; Contratada: R3 CONS T R U CO ES
LTDA CNPJ nº 97.445.696/0001-00; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº
31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva:D A G G TAVARES PROJETOS ESTRUTURAIS CNPJ
33.890.430/0001-85; Valor global: R$ 4.247.000,00 (quatro milhões, duzentos e quarenta e
sete mil reais).; Pregão Eletrônico nº 214/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da
publicação no DOU; Data de assinatura 27/04/2023.
Processo: 5688.01.0188.1/2023; Contrato nº 3426/2023; registro de preço para execução
de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de
endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da
Região 3 - SR Sul Fluminense, no estado do Rio de Janeiro.; Contratada: R2D OBRAS E
SERVIÇOS LTDA CNPJ(MF) 32.292.975/0001-27; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ
(MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$ 7.271.847,37 (sete
milhões, duzentos e setenta e um mil, oitocentos e quarenta e sete reais e trinta e sete
centavos); Pregão Eletrônico nº 164/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses a partir de
01/05/2023; Data de assinatura 24/04/2023. Processo: 5688.01.148.1/2023; Contrato nº
3408/2023; registro de preços para execução de serviços comuns de engenharia para
adequação nas unidades da CAIXA vinculadas às regiões da região 5 - SR Sudeste de Minas
- SEV Alfenas, SEV Itajubá, SEV Poços de Caldas, SEV Pouso Alegre e SEV Varginha, no
Estado de Minas Gerais,; Contratada: R3 CONSTRUCOES LTDA CNPJ nº 97.445.696/0001-00;
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de
Reserva:; Valor global: R$ 7.885.507,23 (sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil,
quinhentos e sete reais e vinte e três centavos); Pregão Eletrônico nº 209/5688-2023;
Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 27/04/2023.
Processo: 5688.01.0121.1/2022; Contrato nº 3263/2023; Registro de Preços para execução
de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de
endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa vinculadas à Região 2 - SR Região
Metropolitana, no Estado do Rio de Janeiro; Contratada: R2D OBRAS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ nº 32.292.975/0001-27; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº
31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$ 7.193.372,70 (sete milhões,
cento e noventa e três mil, trezentos e setenta e dois reais e setenta centavos); Pregão
Eletrônico nº 179/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de
assinatura 27/04/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Execução de obras para reforma geral da Agência Encruzilhada,
localizada no Estado de Pernambuco, visando adequação da unidade aos critérios de
acessibilidade, regularização do PPCI e modernização das instalações. Credenciamento: até
às 23h59min do dia 23/05/2023. Recebimento das propostas: até às 10h do dia
24/05/2022. Recebimento dos lances: das 11h30min até às 11h40min do dia 24/05/2022.
Processo Administrativo: 5688.01.0319.0/2023. Todos os horários são de Br a s í l i a / D F.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
VANISSE FIGUEIREDO
Licitadora
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
MODALIDADE: Rescisão do Contrato de Locação do imóvel anteriormente ocupado pela
unidade CAIXA (Ag. Cristalina/GO), localizado na Rua 21 DE Abril, esquina com Rua Goiás
Cristalina/GO, a partir de 04/04/2023, com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93. Processo:
5688.01.2221.01/2022 - LOCADORA: TCHÊ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - DATA
DE ASSINATURA 13/04/2023
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 7071.01.1874.01/2020 Contrato: 17460/2020; Objeto: prestação de serviços
comuns de
transporte e custódia,
abastecimento/desabastecimento de
valores e
acionamento técnico em PAE/SNC/QUIOSQUE CAIXA no âmbito do estado do Tocantins,
Item I Gurupi; 5º Termo Aditivo de aditamento; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A
TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 8.671,34;
Item Orçamentário: 5301-09; Enquadramento legal: artigo 89 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 26/04/2023.
7º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão de serviços do
contrato nº 1064/2020, de prestação dos serviços comuns de transporte de valores na
região de Joaçaba Item I, no âmbito do estado de Santa Catarina; Contratada: P R O S EG U R
BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35;
Novo Prazo: de 10/07/2023 até 30/06/2024; Valor Global da Prorrogação: R$ 1.726.176,09;
Modalidade: Pregão Eletrônico 062/7072/2019; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da
Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e nas Cláusulas
Segunda e Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-
comprometimento
ERP/SAP
nº
8000014512;
Processo
Administrativo:
7072.01.2653.01/2019.
3º TA de Renovação do Contrato 90441/2018 de locação de imóvel de uso da CAIXA
relativo a unidade Ag. Cesário Lange/SP, na Praça Padre Adolfo Testa, 776, Centro,
Cesário/SP pelo período de 17/09/2023 a 16/09/2028, com alteração do índice de reajuste
de IGP-M para IGP-M ou IPCA, o que for menor, e data de pagamento do 5º (quinto) para
o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente e mantendo as demais condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/1991, da Lei nº. 8.666/93 e Lei nº. 13.303/2016. PROCES S O :
7063.01.6817.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$11.000,00 (onze mil reais).
LOCADOR:JLI EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI
- CNPJ
17.902.916/0001-30. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2023. RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de
imóveis para uso da CAIXA.
4º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90323/2018 de locação de imóvel para uso da
SANTA RITA / PB - 1914-3 o imóvel denominado: um prédio situado Av. Flávio Ribeiro
Coutinho, 326, Lot. Nice, Centro - Santa Rita/PB, CEP 58300-220, com 870,50 m área
construída. Matr nº 1529, Cart Reg Imóveis Santa Rita/PB, por 60 meses, de 01/07/2023 a
30/06/2028; índice
IGP-M / FGV;
pagto 5º
dia útil; acordo
Ação Renovatória
13.000.06083/2022, Vara 99 - Comarca João Pessoa/PB ; nas mesmas condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm 7073.01.0026.0/2007 Valor:
R$ 31.000,00; Locadoras: USSANIO EMPR PART LTDA ME CNPJ/MF: 08.489.428/0001-51;
MAG PATR PART LTDA EPP CNPJ/MF: 08.988.065/0001-07 assinatura: 28/04/2023.
RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb).
AVISO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO MODALIDADE: Renovação do
contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da ITAITINGA/CE,
na Rua João Ferreira Viana, nº 42, Centro, Itaitinga/CE pelo período de 31/07/2023 a
30/07/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. PROCESSO: 7070.01.4500.0/2013. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 8.600.
LOCADOR: MARIA AURICEMA CAVALCANTE FELISMINO; FERNANDO BASTOS FELISMINO.
DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023. RUBRICA: 5704-01
2º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 3264/2021; Processo Administrativo:
5688.0303.03/2021;Objeto: prestará serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará
serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os
de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a
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