DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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140
Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170262
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 13843.720046/2019-97.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 07.432.517/0001-07
- SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste pelo ipca. Vigência:
02/01/2020 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.459,89. Data de
Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170262
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 13843.720046/2019-97.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 07.432.517/0001-07
- SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste pelo ipca. Vigência:
02/01/2020 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.459,89. Data de
Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170262
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 13843.720046/2019-97.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 07.432.517/0001-07
- SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste pelo ipca. Vigência:
02/01/2020 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.459,89. Data de
Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170262
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 13843.720046/2019-97.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 07.432.517/0001-07
- SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste pelo ipca. Vigência:
02/01/2020 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.459,89. Data de
Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170262
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 13843.720046/2019-97.
Contratante:
DELEGACIA
DA
RFB 
EM
S.JOSE
DOS
CAMPOS.
Contratado:
07.432.517/0001-07 -
SIMPRESS COMERCIO LOCACAO
E SERVICOS
LTDA. Objeto:
Reajuste pelo ipca. Vigência: 02/01/2020 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 381.459,89. Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170262
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 13843.720046/2019-97.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 07.432.517/0001-07
- SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste pelo ipca. Vigência:
02/01/2020 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.459,89. Data de
Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170262
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 13843.720046/2019-97.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 07.432.517/0001-07
- SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste pelo ipca. Vigência:
02/01/2020 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.459,89. Data de
Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170262
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 13843.720046/2019-97.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 07.432.517/0001-07
- SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste pelo ipca. Vigência:
02/01/2020 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.459,89. Data de
Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
9ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 170156
Número do Contrato: 2/2007.
Nº Processo: 10925.000994/2007-71.
Dispensa. Nº 60/2007. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A R F.
Contratado: 219.293.439-49 - JAMIR GIRARDI. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a revisão do preço contratual, decorrente de negociação determinada pela
portaria interministerial mf/mpo/mgi nº 1, de 11 de janeiro de 2023, com redução de
10% do valor inicial atualizado do contrato, preservando-lhe o equilíbrio econômico-
financeiro, com fundamento no art. 58, §1º, c/c art. 65, ii, "d", da lei nº 8.666/1993
e, nos limites do regime jurídico administrativo, no art. 18 da lei nº 8.245/1991"..
Vigência: 01/05/2023 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.194.901,63. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NOVO HAMBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 170177
Nº Processo: 11000730862202381. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
e permanentes para a SRRF10 e suas unidades administrativas. Total de Itens Licitados: 38.
Edital: 02/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Loureiro da
Silva,
445 
-
5º 
Andar,
Centro
Histórico 
-
Porto 
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170177-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Três locais de Entrega
diferentes, dependendo do item. Porto Alegre, Santa Maria ou Uruguaiana.
CESAR SANTINI DE ABREU
Sepol
(SIASGnet - 28/04/2023) 170010-00001-2023NE000001
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 173030
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 19957.005514/2020-32.
Pregão. Nº 22/2020. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado:
19.513.686/0001-42 - START VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de vigilância patrimonial. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 129.356,76. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
Sub-Rogação do Contrato de Repasse nº 790641/2013/MDS/CAIXA, SUB-ROGANTE:
SECRETARIA DA JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO
DA BAHIA / CNPJ 21.730.529/0001-30, SUB-ROGADO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DA BAHIA / CNPJ 49.238.155/0001-50, T. Aditivo
20/04/2023, ANDERSON SILVA DE ANDRADE, JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA e FABYA DOS
REIS SANTOS.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
917713/21
MDR
PM 
Mendes
Pimentel/MG
Altera 
contrap: 
R$
239,10
T Aditivo:28/04/2023
.
894416/19
MDR
PM Irauçuba/CE
Altera 
contrap: 
R$
43.723,18
T Aditivo:28/04/2023
.
887387/19
MTUR
PM Pedra Preta/RN
Altera 
vigência:
31/05/2023
Ex-Officio:30/03/2023
.
0476229-16/2017
Associação 
Atlética
Banco do Brasil Pedro
Leopoldo
ME/CAIXA
Altera 
vigência:
01/07/2023
Ex-offico de 28/04/2023
.
858459/17
MTUR
PM Paulo Jacinto/AL
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:28/04/2023
.
889842/19
M S AU D E
SANTA 
CASA 
DE
MISERICORDIA 
DE
OLIMPIA/SP
Altera 
vigência:
20/08/2023
T Aditivo:20/04/2023
.
0363453-40/11
MTUR
PM LONDRINA/PR
Altera 
vigência:
31/07/2023
T Aditivo:28/04/2023
.
900586/20
MDR
PM Jaboticabal/SP
Altera 
vigência:
27/12/2023
Ex-Officio:27/04/2023
.
835999/16
MS
SOCIEDADE 
BENEF.
ROQUE GONZALES/RS
Altera 
vigência:
29/02/2024 e contrap:
R$ 442.968,57
T Aditivo:28/04/2023
.
847296/17
MAP
PM 
Engenheiro
Beltrão/PR
Altera 
contrap: 
R$
98.112,72
T Aditivo:27/04/2023
.
886815/19
MC
PM Nantes/SP
Altera 
vigência:
05/05/2024
T Aditivo:28/04/2023
.
890284/19
MTUR
AGENCIA 
EXECUTIVA
METROPOLITANA/MA
Altera 
vigência:
29/06/2023
T Aditivo:25/04/2023
.
899106/20
MTUR
AGENCIA 
EXECUTIVA
METROPOLITANA/MA
Altera 
vigência:
26/04/2024
T Aditivo:25/04/2023
.
0425756-36/14
MC
PM Caxias/MA
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:25/04/2023
.
841978/16
MTUR
PM Porto Walter/AC
Altera 
vigência:
01/11/2023
T Aditivo:28/04/2023
. 861475/2017 (1047410-
00)
MAPA
CAR
Aumento 
de
contrapartida:R$75.518,48
aumento 
Global
:R$775.518,48
Termo Aditivo
.
911103/21
MDR
PM Rio Novo/MG
Altera 
contrap: 
R$
53.687,47
T Aditivo: 28/04/2023
.
0350920-23/11
M C I DA D ES
PM São José do Rio
Pardo/SP
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:28/04/2023
.
766872/11
MAP
PM SÃO SEBASTIÃO DO
UMBUZEIRO/PB
Altera 
vigência:
24/07/2023
T Aditivo:28/04/2023
.
900343/2020
MDR/CAIXA
PM Dourados/MS
Alt. 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:27/04/2023
.
875959/2018
MTUR/CAIXA
PM Dourados/MS
Alt. 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:27/04/2023
.
887654/19
MTUR
PM Santa Juliana/MG
Altera 
vigência:
21/07/2023
T Aditivo:28/04/2023
.
887845/19
MTUR
PM NATUBA/PB
Altera 
vigência:
20/03/2024
T Aditivo:28/04/2023
.
831273/16
MDR
PM Lauro de Freitas/BA
Altera 
vigência:
28/06/2023
T Aditivo:26/04/2023
.
922956/21
MC
PM Cristiano Otoni/MG
Altera 
contrap: 
R$
238,99
T Aditivo: 28/04/2023
.
879887/18
MDR
PM Santa Cruz/RN
Altera 
vigência:
30/05/2023
Ex-Officio:28/04/2023
.
909277/20
MDR
PM Teresópolis/RJ
Altera 
vigência:
31/05/2024
T Aditivo:28/04/2023
.
859547/17
MDR
PM NOVA SERRANA/MG
Altera vigência:30/09/23
T. Aditivo: 27/05/23
.
920200/21
MDR
PM
Santa 
Cruz
do
Escalvado/MG
Altera 
contrap: 
R$
7.889,39
T Aditivo:27/04/2023

                            

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