DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL FORTALEZA
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 151682/2023 - UASG 803030
Processo nº: 00734-2018. Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). CNPJ da Cooperativa: 09.635.604/0001-89 - ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES
AMBIENTAIS ROSA VIRGINIA. Objeto: Coleta resíduos recicláveis descartados - Regional
Fortaleza. Vigência: 01/05/2023 a 30/11/2023. Data da Assinatura: 28/04/2023.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA-SECRE-COPMA-2023/013; Contrato: 2023/074; Patrocinada: Federação das Indústrias do
Estado do Amazonas-FIEAM; CNPJ/MF:04.405.064/0001-23; Objeto: Patrocínio ao Projeto
"Prêmios Prof. Samuel Benchimol e Banco da Amazônia de Empreendedorismo Consciente
2023": Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016;
Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total:
R$120.000,00; Vigência: 24/04/2023 a 30/01/2024; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do
Banco em 29/03/2023; Data da assinatura: 24/04/2023.
PA-GPLAN/CDESU-2022/018; Contrato: 2023/045; Contratada: Universidade Federal Rural
da Amazônia-UFRA; CNPJ/MF:05.200.001/0001-01; Contratada: Fundação de Amparo e
Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP; CNPJ/MF:05.572.870/0001-59; Objeto: Apoio
financeiro ao projeto de pesquisa "Bacias de Evapotranspiração na Amazônia Oriental:
Tratando o Esgoto de Forma Sustentável"; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação;
Enquadramento legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos
próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$63.036,00; Vigência: 36 meses, contados
a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva do Banco em 13/05/2022; Data da
assinatura: 20/04/2023.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Multifoco Produções Culturais Ltda, CNPJ
18.269.203/0001-43. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto
cultural "EYJA: primeira parte, a ilha, em maio de 2023, no Teatro I do CCBB Rio de Janeiro
- Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 27 de
outubro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
VENDA DIRETA 2023/401008, IMÓVEL URBANO: Lote 1 da Rua Joaquim Palhares, 567,
melhor descrito na matrícula 62.556 do 11º CRI do Rio de Janeiro (RJ). Comprador: Tribunal
de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ: 28.538.734/0001-48. ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Imóvel Não de Uso - Valor da venda: R$ 8.200.000,00. ASSINATURA em: 31/01/2023.
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/01526 - (7421) - CESUP
Compras e Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet;
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e
manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos equipamentos e
instalações do Banco do Brasil, com Equipe Residente - Lote único: Ed. Ag. General Valadão
(SE);
RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até
25.05.2023, às 09:00 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do número da licitação 998783. Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br com cópia
para o email adrimadeira@bb.com.br, com o seguinte texto no campo assunto: "#PROC 4
- Esclarecimentos LE 2023/01526"
ADRIANA VIEIRA DE LIMA MADEIRA
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/01429 - 7421 - CESUP
Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet;
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e
manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos equipamentos e
instalações do Banco do Brasil relacionados no ANEXO I do edital, com Equipe Residente,
incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos
sociais, seguros, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e
tributos, enfim,
tudo o necessário para
a prestação dos serviços.
Lote Único:
Teresina/PI;RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
24/05/2023 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número da licitação 999056; Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
CLEBER EDUARDO FUKUTI
Responsável
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01516 (7421) - Cesup Compras e Contratações
- São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços para
aquisição de até 100 (cem) licenças de solução de Forense Digital para análise de
incidentes cibernéticos, com garantia técnica pelo período de 60 (sessenta) meses.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 15.05.2023
às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número da licitação 999104. Informações: cesupcompras.estrat@bb.com.br.
ROSAINE RODRIGUES ROSA
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01539 (7421) - CESUP Compras e Contratações
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, com vigência pelo
prazo de 12 meses, para aquisição e fornecimento de MOBILIÁRIO DIVERSO, SEM
ENTREGA, para atendimento as unidades do Conglomerado do Banco do Brasil
localizadas em todo o território nacional - Operador Logístico; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: 
no 
endereço 
https://licitacoes-e.com.br,
até 
12.05.2023 
às 
8h00;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação
998924; Informações no e-mail: cesupcompras.bemserv@bb.com.br.
TIAGO PEREIRA DOS SANTOS
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
A BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., por intermédio da Diretoria Administrativa
e Financeira / Gerência de Suprimentos e Gestão de Contratos, torna público a realização
da Consulta Pública, edital nº 2023/30, para Consulta pública para contratação de empresa
especializada em manutenção e suporte de 02 (dois) Sistemas Automatizados de Backup
em fita magnética "Tape Library", presentes nos Data Centers da BB Tecnologia e Serviços
em Brasília e São Paulo, por um período de 24 meses com atendimento on-site 24x7x365.
O edital poderá ser retirado no site www.bbts.com.br.
Brasília, 28 de abril de 2023.
ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO 00190/2023, firmado em 28/04/2023, Favorecido: SUCESSO PRES T AC AO
DE SERVICOS TERCERIZADOS LTDA-EPP; Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação continuada de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de insumos
necessários, na unidade da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS situada na Rua dos Guajajaras, nº
931, Sala 800, Centro - Belo Horizonte/MG, Cep: 30.180-100 (CAT-BEL); Modalidade:
Licitação Eletrônica 2022/73 - Lote Único; Vigência: 12 (doze) meses, contada do início da
prestação dos serviços, prorrogável por até 48 (quarenta e oito) meses; Valor: R$ R$
44.599,92.
AV I S O
Fica por este ato convocadas as empresas classificadas, respeitando a ordem de
classificação e critério de ME ou EPP, para nos termos do Artigo 29, inciso VI da Lei n°
13.303/2016, para apresentar propostas referente aos remanescentes aos lotes único, da
LE n° 2022/54 para 1ª convocação, os proponentes Alvo Terceirização em Serviços
Especializados Eireli, Santcosta Limpeza e Terceirização Ltda - Me, WSO Serviços
Especializados Ltda, BB Central Serviços Terceirizados Ltda, Liderança Limpeza e
Conservação Ltda, Nacional Serviços Integrados Ltda, Master Facilites Ltda, R7 - Serviços
Terceirizados Ltda, Potenza - Empresa de Trabalho Temporário Eireli. A ausência de
pronunciamento quanto ao ACEITE ou NÃO através do e-mail licitacoes@bbts.com.br, até
o dia 02/05/2023, e entrega da proposta até o dia 05/05/2023, será considerada como
desistência desta convocação.
Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2013/042, de locação de imóvel não residencial,
onde funciona a Agência São José do Ribamar - MA, firmado com a CÉLIA MARIA
MOUTA COIMBRA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, a ALTERAÇÃO do valor
da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de
17/01/2023, que firmou o aumento de 35,55% sobre o valor mensal da Parcela 01,
bem como a exclusão da Parcela 02, para o período a partir de 27/03/2023;
Fundamento legal: Art. 57, § 2°, e Art. 65, Caput, Inciso II, da Lei 8.666/93, c.c. Art.
18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 1.536.000,00; Prazo de vigência: 27/03/2023
a 26/03/2033; Data de assinatura: 24/03/2023;
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DA SECRETARIA
DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 53 do Decreto nº
11.437, de 17 de Março de 2023, e em conformidade com o disposto no art. 28 da Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999, na forma determinada no art. 26, §3º e §4º do mesmo
diploma legal, notifica a empresa DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.627.226/0001-05, por meio de seu representante legal, ou
outros que se fizerem de direito legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos
os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a citada empresa em lugar
incerto e não sabido, quanto à decisão de processo de penalidade administrativa sob o nº
12804.101595/2021-86, tendo em vista a irregularidade durante a execução do Contrato
Administrativo nº 07/2018, caracterizando descumprimento ao disposto dos itens 22.1,
22.6, 22.14, 22.16, 22.17, 22.19 e 22.25 do Termo de Referência do Contrato
Administrativo nº 07/2018. Decidindo-se pela aplicação da sanção de advertência, nos
termos do inciso I do item 31 do Termo de Referência, parte integrante do Contrato
Administrativo nº 07/2018. Dessa forma, fica notificado para no prazo de 10 (dez) dias
úteis, a contar da data de publicação deste e caso tenha interesse, a apresentar Recurso.
Os autos do Processo Administrativo nº 12804.101595/2021-86 encontram-se à disposição
para vistas do interessado mediante requerimento por meio de usuário externo do Sistema
Eletrônico de Informações - SEI.
ANA LILIA LIMA DOS SANTOS
Diretora de Administração e Logística
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170190
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 10183.100063/2019-36.
Pregão.
Nº 2/2019.
Contratante: GERENCIA
REG.
ADMINISTRACAO DO
ME-MATO
GROSSO. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
contratual para o período de 01/05/2023 até 31/12/2024, bem como a supressão
contratual de 01 (um) posto de Auxiliar de carga e descarga - Cuiabá, correspondendo
ao percentual de 1,457% (um inteiro e quatrocentos e cinquenta e sete milésimos por
cento) e o acréscimo de 01 (um) posto de Secretário(a) com certificado digital -
Cuiabá, correspondendo ao percentual de 1,459% (um inteiro e quatrocentos e
cinquenta e nove milésimos por cento), ambos para a Procuradoria da Fazenda
Nacional no Estado de Mato Grosso - PFN/MT. Vigência: 01/05/2023 a 31/12/2024.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
5.656.623,60. 
Data 
de 
Assinatura:
27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).