DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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143
Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA
HABITAÇÃO RECIFE - PE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
PENÁPOLIS/SP - CNPJ 49.576.416/0001-41 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL MARCO
GUERREIRO 4 APF 0486.285-16. Valor: R$ 378.000,00. Vigência: 27/04/2023 a 26/04/2025.
Data da assinatura: 27/04/2023. CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI E NELSON ANTONIO
C A L S AV A R A
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de termo aditivo convênio nº 048450525, entre a Caixa Econômica
Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL CNPJ 12.200.135/0001-
80, DOU N 80, de 27 de abril de 2023, seção 3, página 135, onde se lê: Vigência:
17/08/2023 a 17/08/2024, leia-se: Vigência: 17/08/2023 a 16/08/2024
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939092/2022, firmado pelo Município de Santa Luzia do
Pará - PA, CNPJ 63.887.848/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Adequação de Estradas Vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 6.787.700,00; dos recursos: R$ 6.780.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000583, de 30/12/2022 e R$ 7.200,00 de contrapartida.
Vigência 27/04/2026 - 27/04/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e ADAMOR AIRES DE
OLIVEIRA .
EXTRATOS DE DISTRATOS
Termo de Compromisso nº 0424376-02/2014/MCIDADES/CAIXA. COMPROMITENTE: União
Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, COMPROMISSÁRIO: Município de Belém/PA, CNPJ
05.055.009/0001-13; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Ofício 122/2023 -
GAB.P/PMB - Solicitação de Distrato. Data do distrato 28/04/2023.
Termo de Compromisso nº 0424375-99/2014/MCIDADES/CAIXA. COMPROMITENTE: União
Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, COMPROMISSÁRIO: Município de Belém/PA, CNPJ
05.055.009/0001-13; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Ofício 122/2023 -
GAB.P/PMB - Solicitação de Distrato. Data do distrato 28/04/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 873054/2018/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO:
Município de
FEIRA DE
SANTANA/BA, CNPJ
14.043.574/0001-51; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Mediante solicitação
do Contratado. Data do distrato 28/04/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 895690/2019/MSAUDE/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DA SAUDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CALDAS NOVAS/ G O,
CNPJ 05.593.119/0001-39; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN
MPDG 002/18. Data da rescisão 28 de Abril de 2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Financeira nº 0202/2018, firmado pela CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04, e pela Associação dos Produtores Rurais
de Carauari, CNPJ 00.984.909/0001-21. Objeto: Alteração da Quarta - Vigência, que passará
a ser de 60 (sessenta) meses, até 19/12/2023. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas
do Acordo. 19 de Abril de 2023. Jorineide Maria Vasconcelos de Freitas e Ecivaldo Dias
Fe r r e i r a .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE
EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES
A Caixa Econômica Federal notifica o Senhor Angelo Labanca Albanez Filho,
CPF 436.248.984-34, Ex-Prefeito do Município de São Lourenço da Mata, que se
encontra em endereço não sabido, nos termos do Contrato de Repasse nº 0250270-
46/2008/MDR, para que no prazo máximo de 45 dias a contar da publicação, sane a
irregularidade identificada consistente em obra sem conclusão - percentual executado
sem funcionalidade, apresente defesa ou devolva o valor de R$ 3.403.017,32 (data
inicial de cálculo 23/07/2013), atualizados monetariamente e acrescidos de juros de
mora, sob
a forma
da lei,
até o
dia do
efetivo recolhimento,
sob pena
de
encaminhamento do processo ao órgão de Controle Interno (TCU) para julgamento, se
for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012,
e alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo também ser
providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não
Quitados do Setor Público (CADIN), conforme Lei 10.522/2002.
CLAUDIO FREITAS GONÇALVES
Gerente
A Caixa Econômica Federal notifica o Senhor Bruno Gomes de Oliveira, CPF
050.600.894-01, Ex-Prefeito do Município de São Lourenço da Mata, que se encontra
em
endereço
não
sabido,
nos
termos do
Contrato
de
Repasse
nº
0363430-
67/2012/MTUR, para que no prazo máximo de 45 dias a contar da publicação, sane a
irregularidade identificada consistente em obra sem conclusão - percentual executado
sem funcionalidade, apresente defesa ou devolva o valor de R$ 3.403.017,32 (data
inicial de cálculo 23/07/2013), atualizados monetariamente e acrescidos de juros de
mora, sob
a forma
da lei,
até o
dia do
efetivo recolhimento,
sob pena
de
encaminhamento do processo ao órgão de Controle Interno (TCU) para julgamento, se
for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012,
e alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo também ser
providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não
Quitados do Setor Público (CADIN), conforme Lei 10.522/2002
CLAUDIO FREITAS GONÇALVES
Gerente
A Caixa Econômica Federal notifica o Senhor Severino Alexandre Sobrinho,
CPF 102.622.534-53, Ex-Prefeito do Município de Araçoiaba, que se encontra em
endereço não sabido, nos termos do Contrato de Repasse nº 837807/2016/MDR, para
que no prazo máximo de 45 dias a contar da publicação, sane a irregularidade
identificada consistente em obra sem conclusão - percentual executado sem
funcionalidade, apresente defesa ou devolva o valor de R$ 269.859,90 (data inicial de
cálculo 06/11/2020), atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora, sob a
forma da lei, até o dia do efetivo recolhimento, sob pena de encaminhamento do
processo ao órgão de Controle Interno (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme
estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações da
Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo também ser providenciada a
inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do
Setor Público (CADIN), conforme Lei 10.522/2002
CLAUDIO FREITAS GONÇALVES
Gerente
A Caixa Econômica Federal notifica o Senhor Severino Alexandre Sobrinho,
CPF 102.622.534-53, Ex-Prefeito do Município de Araçoiaba, que se encontra em
endereço não sabido, nos termos do Contrato de Repasse nº 0250270-46/2008/MDR,
para que no prazo máximo de 45 dias a contar da publicação, sane a irregularidade
identificada consistente em obra sem conclusão - percentual executado sem
funcionalidade, apresente defesa ou devolva o valor de R$ 971.458,61 (data inicial de
cálculo 21/05/2009), atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora, sob a
forma da lei, até o dia do efetivo recolhimento, sob pena de encaminhamento do
processo ao órgão de Controle Interno (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme
estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações da
Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo também ser providenciada a
inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do
Setor Público (CADIN), conforme Lei 10.522/2002
CLAUDIO FREITAS GONÇALVES
Gerente
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1299/2023, vinculado a Ata de Registro de Preços nº 1207/2022,
oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0063/2022; celebrado entre a
CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a LUMINESCENCE SUN CHEMICAL SECURITY LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 00.456.617/0001-16; cujo objeto é a aquisição de tintas
calcográficas, offset seco, offset úmido, tipográficas, solução de fonte e verniz; Processo nº
18750.110805/2022-67; amparo legal: Lei nº 13.303/16, e do Regulamento de Licitações e
Contratos da CMB; assinado em 26/04/2023; com vigência de 12 meses; valor global: R$
100.600,00; Assinam pela CMB os Superintendentes: Luis Carlos Batista e Marcos José dos
Santos Filho; assinam pela Contratada os Diretores: Marcos Antônio Anghinoni e Raphael
Afonso de Godoy.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023
A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão
Eletrônico nº 0026/2023 - para aquisição de anodo de níquel - cujo o objeto foi adjudicado
à licitante FRANCIS METAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.818.956/0001-56, conforme consta
no processo administrativo SEI nº 18750.100211/2023-29.
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 00028/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico RP nº 00028/2023, para AQUISIÇÃO DE GASES, ao qual teve seus objetos
ADJUDICADOS as licitantes:
- WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ nº
24.380.578/0020-41, para os itens 1, 2, e 3, pelo valor de R$69.141,80 (sessenta e nove mil
cento e quarenta e um reais e oitenta centavos);
- AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.331.788/0006-23, para o
item 5, pelo valor de R$ 3.693,60 (três mil seiscentos e noventa e três reais e sessenta
centavos);
Informamos o fracassado do item 4 por preço superior ao valor estimado.
Conforme despacho da autoridade competente no processo de aquisição
18750.110752/2022-84.
CANDIDA PEREIRA MARTINS
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 00024/2023, para aquisição de ESPONJA ABRASIVA E ESPON JA
PRENSADA , ao qual teve seu objeto ADJUDICADO a licitante:
SICOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº
67.642.736/0001-34, para o item 2, pelo valor de R$ 3.564,00 (três mil quinhentos e
sessenta e quatro reais);ESPONJA PRENSADA
Informamos o fracassado do item 1 -ESPONJA ABRASIVA por preço superior ao estimado.
Conforme despacho da autoridade competente no processo de aquisição
18750.114675/2022-31.
CANDIDA PEREIRA MARTINS
Pregoeira
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
A Pregoeira da Empresa Gestora de Ativos S.A. - EMGEA, designada pela
Portaria nº 00172, de 05.09.2022, torna público o Resultado Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 00001/2023, que tem como objeto a contratação de empresa Seguradora
para prestação de serviços de cobertura securitária na modalidade de Responsabilidade
Civil D&O (Directors and Officers, declarando vencedora a empresa KOVR Seguradora
S.A., CNPJ nº 42.366.302/0001-28, no valor global de R$ 566.900,00 (quinhentos e
sessenta e
seis mil e novecentos
reais). Os autos encontram-se
com vistas
franqueadas.
LUCIANA FERREIRA ALBERNAZ DINIZ