DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 692, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR
ERICO BARBOSA DA SILVA do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação
de Atendimento de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Atendimento a
Usuários e Telecomunicações da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 693, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR
WILLIAM XAVIER DOS SANTOS do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da
Coordenação de Redes e Infraestrutura da Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica
da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa
Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 694, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR
GIOVANE GOMES DA SILVA do cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação de Gestão
da Segurança da Informação em Meios Tecnológicos da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 695, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
THATIANE LIMA SAMPAIO da Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, da
Secretaria Adjunta para Revisão e Consolidação de Atos Normativos da Secretaria Especial
para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 26 de abril
de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 696, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR
DEMIAN MOUSINHO BENTO do cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do Gabinete
da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor MARCOS
AUGUSTO GOMES CORRADI, Assessor, CCE 2.13, lotado na Diretoria de Apoio às Residências
Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência
da República, para integrar a comitiva do Senhor Presidente da República em viagem
internacional a ser realizada em Londres, Reino Unido, no período 4 a 6 de maio de 2023,
incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00264.000418/2023-11.
ANTONIO FUCIO DE MENDONÇA NETO
DESPACHO DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País dos
servidores MILTON ALEXANDRE DA SILVA, Assessor Técnico, e CICERO MARIANO FLO R ,
Supervisor, ambos lotados na Diretoria de Tecnologia - DITEC, da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para
comporem a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem
do Senhor Presidente da República, a realizar-se na cidade de Londres/Reino Unido, no
período de 02 a 07 de maio de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº
00094.000987/2023-65.
ANTONIO FUCIO DE MENDONÇA NETO
DESPACHO DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País da
servidora ANA HELENA BRITTO GERMOGLIO COELHO, Coordenadora-Geral, FCE 1.13, lotada
na Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para
integrar a comitiva do Senhor Presidente da República em viagem internacional a ser
realizada em Londres, Reino Unido, no período 4 a 6 de maio de 2023, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00230.000388/2023-30.
ANTONIO FUCIO DE MENDONÇA NETO
DESPACHO DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País dos
servidores EPAMINONDAS JOSÉ FREIRE e GASTÃO WILSON EVÊNCIO JÂNIO MAGALHÃES,
Supervisores, ambos lotados na Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos
Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, para comporem a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a
finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se na cidade
de Londres/Reino Unido, no período de 02 a 07 de maio de 2023, incluído o deslocamento,
com ônus. Processo nº 00087.000391/2023-54.
ANTONIO FUCIO DE MENDONÇA NETO
DESPACHO DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do
servidor ROGÉRIO DO NASCIMENTO, Assistente, lotado na Equipe de Apoio a ex-
Presidentes da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para assessoria, segurança e
apoio ao ex-Presidente Michel Miguel Elias Temer Lulia que participará como palestrante
no LIDE INVESTMENT FORUM, a ser realizado na cidade de Nova York - Estados Unidos da
América, no período de 07 a 12 de maio de 2023, incluído o período de deslocamento,
com ônus. Processo nº 00200.001886/2023-57.
ANTONIO FUCIO DE MENDONÇA NETO
DESPACHO DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do
servidor RONALDO DA SILVA FERNANDES, Assistente, lotado na Equipe de Apoio a ex-
Presidentes da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para exercer a segurança
pessoal e apoio ao ex-Presidente Michel Miguel Elias Temer Lulia que participará como
palestrante no LIDE INVESTMENT FORUM, a ser realizado na cidade de Nova York - Estados
Unidos da América, no período de 07 a 12 de maio de 2023, incluído o período de
deslocamento, com ônus. Processo nº 00200.001884/2023-68.
ANTONIO FUCIO DE MENDONÇA NETO
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIA Nº 342, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram
atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Designar matrícula nº 913672 para exercer a função de Auxiliar - Nível I.
ALESSANDRO MORETTI
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 339/DGP/SPG/DG/ABIN/CC/PR, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora
matrícula ABIN nº 37008, detentora do cargo de Programador de Computador, Nível
Intermediário, Classe "E", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de
Inteligência (ABIN), com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c o § 1º do art. 3º e o § 4º do art. 11 da Emenda Constitucional
nº 103/2019, acrescida das vantagens previstas na Lei nº 11.776/2008, alterada pela Lei nº
12.277/2010. (00091.001940/2023-49)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Publicada de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99.
ISABEL GIL BALUÉ
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 727, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.001336/2023-81, resolve:
N O M EA R
MELISSA RODRIGUES SALVADEO MATIOLLI, matrícula Siape nº 2273473, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05 (21015249), do Serviço de Relações
Internacionais, da Divisão de Relações Internacionais, da Assessoria de Relações Internacionais,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa (21014772).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGA/AGU nº 389, de 3 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 52, de 16 de março de 2023, Seção 2, página 4,
onde se lê: "DISPENSAR, a pedido, JOGLIANE KRABBE CATELLI, matrícula Siape
1553451, 
Procuradora
Federal, 
da
Função 
Comissionada
Executiva 
de
Coordenador,
código FCE
1.10
(21014316),
da Coordenação
de
Matéria
Disciplinar, 
da 
Corregedoria, 
da 
Procuradoria-Geral 
Federal.", 
leia-se:
"DISPENSAR, a pedido, JOGLIANE KRABBE CATELLI, matrícula Siape 1553451,
Procuradora Federal,
da Função Comissionada Executiva
de Coordenador,
código FCE 1.10
(21014316), da Coordenação de
Matéria Disciplinar, da
Corregedoria, da Procuradoria-Geral Federal, a partir de 15 de março 2023.".