DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050200005
5
Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 176, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
D ES I G N A R
FÁBIO SIMÃO ALVES para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Cerimonial
Adjunto da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República,
código FCE 1.15, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do
titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 65, publicada em 23 de
junho de 2022.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 177, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
IRACELIA FROTA LIMA DE CASTRO para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE
2.04, na Coordenação-Geral Administrativa da Diretoria Curatorial dos Palácios Presidenciais
do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República,
ficando exonerada do que atualmente ocupa.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
DESPACHO DE 28 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, tendo em vista
o documento nº 4193772, inserido no Processo Super nº 00185.002361/2023-74, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, dos servidores lotados no âmbito do
Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme nomes especificados no documento
e processo citados, no período de 02 a 07 de maio de 2023, incluindo trânsito, para preparar
a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de Londres/Reino Unido.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 36, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE INTERINO DO GABINETE DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo parágrafo único, incisos I e II, do do art. 87 da Constituição e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar os substitutos eventuais dos cargos e funções de chefia e direção
previstos no Anexo II do Decreto nº 11.331, de 1º de janeiro de 2023, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares dos titulares e nos casos de vacância,
conforme abaixo:
I - designar ROGERIO BRITO DE MIRANDA, matrícula Siape nº 2275812, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete do Gabinete de Segurança
Institucional;
II - designar FRANCISCO MOACIR DE OLIVEIRA CASTRO, matrícula Siape nº
2346949, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Especial
Parlamentar do Gabinete de Segurança Institucional;
III - designar EDWALDO COSTA, matrícula Siape nº 3324726, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do
Gabinete de Segurança Institucional;
IV - designar RÉGIS RODRIGUES NUNES, matrícula Siape nº 3314108, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Especial de Planejamento
e Assuntos Estratégicos da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional;
V - designar RAFAELA CUNHA BARBOSA CAVALCANTE E CYSNE, matrícula Siape
nº 1692582, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Gestão, Inovação e Normas do Departamento de Gestão da
Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional;
VI - designar MARCELO REED SARDINHA, matrícula Siape nº 3319967, para
exercer o encargo de substituto eventual do Secretário da Secretaria de Segurança e
Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional;
VII - designar ALEX MARCOS BARBOSA SANTOS, matrícula Siape nº 2993931, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de
Segurança de Instalações do Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria de
Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional;
VIII - designar IGOR SOARES SALES, matrícula Siape nº 1353327, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Operações
de Segurança Presidencial do Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria de
Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional;
IX - designar WILTON NAIMAIER PONTES, matrícula Siape nº 3006199, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de
Capacitação do Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e
Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional;
X - designar MICHEL SILVEIRA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3255008, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de
Pessoal do Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e
Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional;
XI - designar DANIEL LOUBACH FLORENTINO, matrícula Siape nº 3222248, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de
Logística do Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e
Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional;
XII - designar JOÃO PAULO FERNANDES DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 3219083,
para exercer a função de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de
Planejamento e Doutrina do Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria de
Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional;
XIII - designar MARCELO DO NASCIMENTO MARCELINO, matrícula Siape nº
3277334, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário da Secretaria de
Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança Institucional;
XIV - designar FRANCISCO VALNOR RODRIGUES DA SILVA, matrícula Siape nº
1968749, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-
Geral de Acompanhamento de Assuntos Espaciais do Departamento de Acompanhamento de
Assuntos Espaciais da Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança
Institucional;
XV - designar ALEXSANDRO SOUZA DE LIMA, matrícula Siape nº 2389527, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral
Institucional do Departamento de Acompanhamento de Assuntos Espaciais da Secretaria de
Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança Institucional;
XVI - designar ANDRÉ LUCIANO BITTENCOURT BARBOSA, matrícula Siape nº
3218925, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário da Secretaria de
Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do Gabinete de Segurança Institucional;
XVII - designar MARISA PEREIRA DE FARIA, matrícula Siape nº 1223822, para exercer
o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Assuntos de
Defesa Nacional do Departamento de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional da Secretaria de
Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do Gabinete de Segurança Institucional;
XVIII - designar LUÍS SÉRGIO DA COSTA SOUTO, matrícula Siape nº 3319200,
para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário da Secretaria de Segurança da
Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional;
XIX - designar JOÃO AUGUSTO ALEXANDRIA DE BARROS, matrícula Siape nº
3250750, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de
Segurança da Informação e Cibernética da Secretaria de Segurança da Informação e
Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional;
XX - designar JOSÉ CARLOS COMEL JUNIOR, matrícula Siape nº 3280831, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral do
Núcleo de Segurança e Credenciamento do Departamento de Segurança da Informação e
Cibernética da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de
Segurança Institucional; e
XXI - designar RENATO BARRETO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3157487, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de
Gestão de Segurança da Informação do Departamento de Segurança da Informação e
Cibernética da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de
Segurança Institucional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO GARCIA CAPPELLI
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 120, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, conforme o disposto no inciso IX do art. 26 do
Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no uso da subdelegação de
competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019,
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Maj CBMDF PAULO THIAGO LIMA COSTA BARRÊTO de exercer a função de ASSISTENTE
MILITAR na Coordenação-Geral de Operações de Segurança Presidencial do Departamento
de Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo-o do Grupo
0004 (D) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 28 de abril de 2023.
MARCO AURÉLIO DE ANDRADE LIMA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 207, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de ESPECIALISTA ,
código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, ficando dispensados das que
atualmente ocupam:
- Cb EB FRANCISCO CARLOS DA SILVA;
- Cb EB JOHNATHAN ALESSANDRO DANTAS SODRÉ; e
- Cb EB MARCOS MOISÉS RIBEIRO PADILHA.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 208, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
D ES I G N A R
o 2S FAB BRUNO RAPHAEL DUARTE para a Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 209, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
ANDREA MARTUCELLI MAGALHÃES PAZ da Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 28 de abril de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 210, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O, no
uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º
de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a Portaria DGES/SE/GSI/PR nº 198, de 27 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 81, de 28 de abril de 2023, Seção 2, página 5, que trata da dispensa do 1º SG MB
AMAURÍ DOS SANTOS CARVALHO da Gratificação de Representação de ASSISTENTE, código
GR IV, no Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da
Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, a contar de 27 de abril de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA