DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 522, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023, publicado no DOU de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 1º de maio de 2023, RONALDO LUIZ DIAS
CEREDA, CPF ***.518.128-**, do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral de
Competências Institucionais, código CCE 1.13, do Centro de Tecnologia da Informação
Renato Archer - CTI, deste Ministério (Processo SEI nº 01241.000229/2023-79).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI N° 537, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023, publicado no DOU de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Designar LARISSA CAMPOS DE MEDEIROS, CPF ***.427.806-**, para exercer a
função comissionada executiva de Coordenador de História da Ciência e Tecnologia, código
FCE 1.10, do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST, deste Ministério (Processo SEI
nº 01208.000235/2022-51).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 538, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021 e, ainda, o disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de
1995, e demais informações que constam no processo SEI nº 01245.007558/2023-19,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor RICARDO NEVES ROMCY PEREIRA,
Matrícula SIAPE nº **757**, Analista em Ciência e Tecnologia, do quadro de pessoal deste
Ministério, para exercício no Ministério dos Povos Indígenas.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao Órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SPOA/SEXEC/MCTI Nº 528, DE 27 ABRIL DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.328, de 02 de agosto de 2012, publicada
no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2012, e considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, no
Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007, e demais informações que constam do processo
SEI nº 01245.001111/2023-28, resolve:
Art. 1º Alterar o exercício do empregado público JOÃO BATISTA GOMES
CHIAPIM, Instalador-Reparador de Linhas e Aparelhos, Matrícula SIAPE nº 1178837,
pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para ficar à disposição da Universidade
Federal Fluminense - UFF, para exercer suas atividades no Instituto de Artes e Comunicação
Social.
Art. 2º O ônus pelo salário é do Órgão cedente.
Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão de origem
ao término do exercício.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO VIOLA
PORTARIA SPOA/SEXEC/MCTI Nº 530, DE 27 ABRIL DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.328, de 02 de agosto de 2012, publicada
no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2012, considerando o disposto no art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, no Decreto
nº 6.077, de 10 de abril de 2007, e demais informações que constam do processo SEI nº
01245.006776/2023-28, resolve:
Art. 1º Alterar o exercício do empregado público ALCEBINO LUIZ MAGALHÃES,
ocupante do cargo de Motorista, Matrícula SIAPE nº 1875826, pertencente ao quadro de
pessoal deste Ministério, para ficar à disposição da Universidade Federal Rural do Rio de
Janeiro (UFRRJ) - Campus Seropédica.
Art. 2º O ônus pelo salário é do Órgão cedente.
Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão de origem
ao término do exercício.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO VIOLA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 39, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A Diretora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE,
substituta,
no uso
de
suas atribuições
legais,
conforme
o disposto
na
Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e considerando o disposto no
Memorando nº 4955/2023/INPE, resolve:
Art. 1º Dispensar CELSO VON RANDOW, CPF nº ***.223.978-**, do
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Ciências da Terra,
código CCE 1.13, deste Instituto
Art. 2º Esta Portaria substitui a PORTARIA Nº 38/2023/SEI-INPE, de
24 de abril de 2023, publicada no DOU de 25 de abril de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União - DOU.
MONICA ELIZABETH ROCHA DE OLIVEIRA
Diretora Substituta
PORTARIA Nº 40, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A Diretora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, substituta, no
uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de
junho de 2006 e considerando o disposto no Memorando nº 4955/2023/INPE, resolve:
Art. 1º Designar LUIZ EDUARDO OLIVEIRA E CRUZ DE ARAGÃO, CPF nº
*.187.027-**, para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulamentares, o
Coordenador-Geral de Ciências da Terra, código CCE 1.13, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
MONICA ELIZABETH ROCHA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 41, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A Diretora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, substituta, no
uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de
junho de 2006, resolve:
Art. 1º Dispensar GABRIEL TORRES DE JESUS, CPF nº ***.057.038-**, do
encargo de substituto eventual o Chefe do Serviço de Garantia da Qualidade de Projetos,
código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Projetos e Inovação Tecnológica, deste
Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
MONICA ELIZABETH ROCHA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 42, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A Diretora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, substituta, no
uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de
junho de 2006, resolve:
Art. 1º Designar ANDREIA FATIMA SORICE GENARO, CPF nº ***.661.638-**,
para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulamentares, o Chefe do Serviço de
Garantia da Qualidade de Projetos, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Projetos
e Inovação Tecnológica, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
MONICA ELIZABETH ROCHA DE OLIVEIRA
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
PORTARIA LNCC/MCTI Nº 5, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 407, de 29 de junho de 2006, do Ministro de Estado da Ciência
e Tecnologia, publicada no Diário Oficial da União de 30/06/2006, e tendo em vista o que
consta no processo nº 01209.000054/2023-04, resolve:
Declarar aposentado o servidor JOAQUIM LOURENÇO FERREIRA, matrícula SIAPE
nº ***1832, ocupante do cargo de Assistente em C&T, Classe R, Padrão III, lotado no
Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, do Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação - MCTI, com fundamento no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, c/c com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019.
FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP Nº 44, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1° Exonerar, a pedido, a contar de 02 de maio de 2023, AÉCIO FERNANDES
GALIZA MAGALHÃES, CPF nº ***.595.071-**, do Cargo Comissionado Executivo de
Assistente, código CCE 2.07, da Diretoria de Governança do Setor Espacial, desta
Agência.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 36, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria Casa Civil/PR nº 674,
publicada no Diário Oficial da União nº 111, de 16 de junho de 2021, Seção 2, página 01,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Ed s o n
Carlos Magalhães Ennes, CPF nº ***.422.037-**, matrícula SIAPE nº 0670151, ocupante do
cargo permanente de Tecnologista Senior, Classe H, Padrão III, nível superior, vaga nº
0420016, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com
fundamento no artigo 3º da EC 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº
103, de 13/11/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
(Processo nº 01341.006128/2022-01).
ROGERIO FELIPE LINS BARBOSA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº 33, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de suas atribuições resolve:
Conceder Aposentadoria voluntária a RITA DE FATIMA ARAGÃO MACÊDO,
matrícula SIAPE nº 0053126, ocupante do cargo de Analista em C&T 3 III, do Quadro
permanente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, com
fundamento no artigo 20, inciso II, § 2º e § 3º, combinado com o artigo 4º, § 8º da
Emenda Constitucional 103/2019. (processo nº 01300.004490/2023-04)
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO