DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Reformar a 2º SG-AD 07.4474.34 JULIANA CAVALCANTE DE CASTRO
ZUMPICHIATTI DOS SANTOS, a partir de 15 de dezembro de 2022, com os direitos
pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformada, devidos desde a data
do desligamento da Organização Militar a que estiver vinculada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.244/DPM, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DO
PESSOAL DA MARINHA, no uso
da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea w, do inciso V, do art. 1º, do anexo
B, da Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II do art.
94, no art. 104, no inciso II do art. 106, no inciso IV e no § 1º do art. 108, no art.
109, e na alínea b do § 2o e § 1º do art. 110 da Lei no 6.880/1980; conforme dispõem
os incisos I, II, III, IV, VI e inciso I do § 1º do art. 12 da Lei no 13.954/2019; e Termo
de Inspeção de Saúde no 023.000.6070, de 2 de fevereiro de 2023, da Junta Superior
Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:
Art. 1º
Reformar o 2º
SG-MO-SB 86.0597.69
RAPHAEL ALEXANDRINO
CARVALHO ALVES, a partir de 2 de fevereiro de 2023, com os direitos pecuniários a
que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a data do
desligamento da Organização Militar a que estiver vinculado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.245/DPM, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria no
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, inciso II do art. 94, no art. 104,
no inciso II do art. 106, no inciso VI do art. 108 e no inciso I do art. 111, da Lei no
6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV, VI e inciso II do § 1º do art. 12 da Lei
no 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde no 023.000.8375, de 15 de fevereiro de
2023, da Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:
Art. 1º Reformar o 2º SG-MO-SB 08.0288.77 LEONARDO GOMES DE SOUSA, a
partir de 15 de fevereiro de 2023, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à
situação de militar reformado, devidos desde a data do desligamento da Organização
Militar a que estiver vinculado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.241/DPM, de 25/04/2023 que conceder pensão a APARECIDA
MARIA DE ARAÚJO PIMENTA, na qualidade de viúva do ex-servidor JOSÉ PINTO FERN A N D ES
PIMENTA, ocupante do cargo de Agente de Atividades Marítimas e Fluviais, Matrícula SIAPE
0967714, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido, na condição
de aposentado, em 6 de outubro de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, publicada no DOU nº 81, de 28/04/2023, Seção 2, pág 31, na
identificação,
onde se lê "PORTARIA Nº 1.241/DPM DE 25 DE ABRIL DE 2023":
leia-se "PORTARIA Nº 1.248/DPM DE 26 DE ABRIL DE 2023".
PORTARIA Nº 1.289/DPM, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Agente de Serviços de Engenharia, NI-S-III,
79.7074.91, Matrícula SIAPE 0976821, ALAN FERNANDES, Código de Vaga 562668 (Processo
nº 63014.002144/2023-66, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.270/DPM, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, em conformidade
com o Parecer de Força Executória nº 00003/2023/CGJ2R/PRU2R/PGU/AGU, consoante a
sentença exarada nos autos do Processo Judicial nº 5068483-90.2021.4.02.5 1 0 1 / R J,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1053/DPM/2023, publicada no DOU nº
71, de 13 de abril de 2023, Seção 2, página 14.
Art. 2º Aposentar, a partir de 26 de julho de 2019, de acordo com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, a
Desenhista, NI-SIII, 86.3395.91, Matrícula SIAPE 0979280, DIANA PEREIRA DA SILVA, Código
de Vaga 565036 (Processo nº 63014.002148/2023-44, do AMRJ/DPM).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.286/DPM, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Mecânica, NI-S-III, 85.0066.11,
Matrícula SIAPE 0977572, SEBASTIÃO DIAS DE FREITAS, Código de Vaga 563377 (Processo
nº 63014.002418/2023-17, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.269/DPM, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Cancelar, a partir de 19 de março de 2023, a pensão temporária, na cota
parte 1/3, relativa a CLÁUDIA LISBÔA DA CONCEIÇÃO, Matrícula SIAPE 06784062, CPF
208.115.782-91, filha maior, solteira, do Agente de Portaria, NI-B-I, Matrícula SIAPE
6995864, RITO ANASTÁCIO DA CONCEIÇÃO, em virtude de exercer Cargo Público na
Secretaria de Estado de Saúde Pública no Estado do Pará (SESPA), admitida em 5 de julho
de 1989, relatada em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.287/DPM, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Agente de Serviços de Engenharia,
NI-SIII, 85.3377.06, Matrícula SIAPE 0977912, JORGE DE OLIVEIRA WANDERLEY, Código de
Vaga 563705 (Processo nº 63014.002476/2023-41, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.285/DPM, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Agente de Serviços de Engenharia,
NI-SIII, 85.8336.06, Matrícula SIAPE 0978204, LEVI MARTINS, Código de Vaga 563991
(Processo nº 63014.002400/2023-15, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.411, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60320.000076/2023-49 e n° 60320.000087/2023-29, resolve:
DISPENSAR o Cabo (FAB) ANDREY VICTOR RODARTE DE OLIVEIRA da função de
Especialista, código Nível II, da Subchefia de Mobilização da Chefia de Logística e
Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 18 de abril de
2023.
V. Alte (VA) PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.419, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60310.000196/2023-65, resolve:
NOMEAR o Major (EB) MCDONNELL ARAÚJO MAIERON para o cargo de
Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de Logística
Operacional da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas.
V. Alte (VA) PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.422, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60400.000074/2023-60 e n° 60400.000079/2023-92, resolve:
DISPENSAR o Terceiro-Sargento (FAB) ANTONIO DOS REIS QUEIROZ da função
de Especialista, código Nível II, da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas, a contar de 18 de abril de 2023.
V. Alte (VA) PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.420, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60400.000074/2023-60 e n° 60400.000079/2023-92, resolve:
DISPENSAR a Segundo-Sargento (FAB) ÉVELYN LUZ MONTEIRO da função de
Supervisor, código Nível V, da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas, a contar de 18 de abril de 2023.
V. Alte (VA) PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.412, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60400.000075/2023-12, resolve:
DISPENSAR o Segundo-Sargento (FAB) MOISÉS MACHADO PEREIRA da função de
Especialista, código Nível II, da Coordenação da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas.
V. Alte (VA) PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.421, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60400.000074/2023-60 e n° 60400.000079/2023-92, resolve:
DISPENSAR o Terceiro-Sargento (FAB) GILSON SANTOS SILVA da função de
Supervisor, código Nível V, da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas, a contar de 18 de abril de 2023.
V. Alte (VA) PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.386, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no
uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de
10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo Administrativo nº
60200.000397/2022-29, resolve:
NOMEAR o Coronel (EB) PAULO CÉSAR BESSA NEVES JÚNIOR para o cargo de Chefe
de Assessoria, código Grupo 0002 (B), da Vice-Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas.
V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
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