DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
b) Suplente: Vilmar Lugão de Britto
VI - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG)
a) Titular: Décio Lauri Sieb
b) Suplente: Adriana Borba Fetzner
VII - Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura
Familiar do Brasil (CONTRAF)
a) Titular: Maria Josana de Lima Oliveira
b) Suplente: Lazaro de Sousa Bento
VIII - Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)
a) Titular: Francisca das Chagas Silva França Sousa
b) Suplente: Marijani Luck Nardi
IX - Movimento das Mulheres Camponesas do Brasil (MMC)
a) Titular: Elisiane de Fátima Jahn
b) Suplente: Maria Lucivanda Rodrigues da Silva
X - Articulação Nacional de Agroecologia (ANA)
a) Titular: Carlos Antônio Bonfim Pereira
b) Suplente: Cidvânia Andrade de Oliveira
XI - Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS)
a) Titular: José Ivanildo Gama Brilhante
b) Suplente: Leticia Santiago de Moraes
XII - Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais
Quilombolas (CONAQ)
a) Titular: Sandra Maria da Silva Andrade
b) Suplente: Sandra Pereira Braga
XIII - União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias (UNICOPAS)
a) Titular: Gervásio Plucinski
b) Suplente - Maysa Ayres da Motta Benevides Gadelha
XIV - Articulação dos Povos e Organizações Índigenas do Nordeste, Minas Gerais
e Espírito Santo (APOINME)
a) Titular: nome a ser indicado;
b) Suplente: nome a ser indicado.
XV - Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional de Povos
Tradicionais de Matriz Africana (FONSANPOTMA)
a) Titular: Maria Aparecida Lessa
b) Suplente: Cleyton Silva de Araújo
XVI - Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB)
a) Titular: Maria do Rosario Soares Costa Ferreira
b) Suplente: Ana Flavia da Silva Azeredo
XVII - Movimento de Trabalhadoras Rurais do Nordeste (MMTR - NE)
a) Titular: Antônia Maria Guilherme da Silva
b) Suplente: Evanilda Tavares Faustino da Silva
XVIII - Fórum Nacional dos Conselhos de Alimentação Escolar
a) Titular: Marcelo Colonato
b) Suplente: Emires de Sousa Reis
XIX - Fórum Nacional das Entidades de Nutrição (FNEN)
a) Titular: Élido Bonomo
b) Suplente: Maria de Fátima Antunes Fuhro
XX - Catrapovos Brasil
a) Titular: Maria Emília Pacheco
b) Suplente: Fernando Merloto Soave
XXI - FIAN Brasil
a) Titular: Mariana Menezes Santarelli Roversi
b) Suplente: Pedro Vasconcelos Rocha
XXII - Coordenação
das Organizações Índigenas da
Amazônia Brasileira
( CO I A B )
a) Titular: nome a ser indicado;
b) Suplente: nome a ser indicado.
Art. 5º A coordenação das ações interministeriais e intersetoriais previstas no
art. 1º e no art. 3º será de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE).
Art. 6º Fica aberta a participação de membros da sociedade civil e de órgãos de
governo que apresentem interesse exclusivo em contribuir no processo de compra pública
da agricultura familiar para a alimentação escolar, no âmbito do PNAE.
Art. 7º Fica revogada a Portaria FNDE nº 450, de 27 de outubro de 2010.
Art. 8º Esta portaria entra em vigor em 02 de maio de 2023.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 220, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Designar ADRIANA ROSA DA SILVEIRA RODRIGUES, Matrícula Siape nº 2060796,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Planejamento, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento e
Orçamento, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 221, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Designar ADRIANA ROSA DA SILVEIRA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 2060796,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
de Divisão de Avaliação e Indicadores, Código FCE 1.07, da Coordenação de Planejamento,
da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Financeira, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares da titular
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 222, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar JENNIFER ALVES DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1698277, do
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de
Planejamento, Código FCE 1.07, da Coordenação de Planejamento, da Coordenação-Geral
de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 223, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Designar RAFAELLA GARCIA DE SENE MARIANO, Matrícula SIAPE nº 1695926,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
de Divisão de Planejamento, Código FCE 1.07, da Coordenação de Planejamento, da
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Financeira, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 224, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar RAFAELLA GARCIA DE SENE MARIANO, Matrícula Siape nº 1695926,
do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão
de Programação Orçamentária, Código FCE 1.07, da Coordenação de Orçamento, da
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Financeira, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 225, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Designar LÚCIA BORBA DA SILVA PEREIRA, Matrícula Siape nº 1286821, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão de Programação Orçamentária, Código FCE 1.07, da Coordenação de Orçamento, da
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Financeira, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 226, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar RAFAELLA GARCIA DE SENE MARIANO, Matrícula Siape nº 1695926,
do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão
de
Gestão
Orçamentária,
Código
FCE 1.07,
da
Coordenação
de
Orçamento,
da
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Financeira, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 227, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Designar LÚCIA BORBA DA SILVA PEREIRA, Matrícula Siape nº 1286821, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão de Gestão Orçamentária, Código FCE 1.07, da Coordenação de Orçamento, da
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Financeira, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 230, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada pela Portaria nº 1.975, de 9 de março de 2023, do
Ministério da Educação, publicada no DOU nº 48, de 10 de março de 2023, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso II, do Art. 11º do Decreto nº 11196/2022, e tendo em
vista o que consta no processo nº 23034.011275/2023-81, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a TÂNIA LOUREIRO PEIXOTO, na qualidade
de companheira de TERESINHA CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0439300,
aposentada no cargo de Técnico de Nível Superior, Classe C, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal
Permanente
desta
Autarquia, falecida
aposentada
em
15/02/2023,
com
fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a contar de 15 de fevereiro de 2023,
data do óbito da ex-servidora.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEILANE MENDES BARRADAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 527, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1.007 de 5 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, o servidor NARCISO MELO MONTEIRO, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 2078879, da função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura
em Matemática, código FCC, do Campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de abril de 2023.
FABIO STORCH DE OLIVEIRA