DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 732, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23275.000303/2023-01, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 2/5/2023, MARIA APARECIDA MIRANDA, matrícula
SIAPE nº 1675670, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação Técnico-
Pedagógica, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro; Art.
2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo
1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 733, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23275.000303/2023-01, resolve:
Art. 1º Designar RUDYARD GONCALVES COUTINHO, matrícula SIAPE nº 2295833,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação
Técnico-Pedagógica, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de
Janeiro; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 734, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23273.000256/2023-15, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 30/04/2023, VIVIANE DA PENHA PEREIRA
DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2294965, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete de
Linguagem de Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da
função de Coordenador da Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Realengo; Art. 2º
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo
1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 735, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23273.000256/2023-15, resolve:
rt. 1º Designar CLAUDIO ANDRÉ FERREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº
2130183, ocupante do cargo de Psicólogo/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal
do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Atendimento às
Pessoas com Necessidades Específicas, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do
Campus Realengo; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 736, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.001251/2023-21, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 26/04/2023, ROSANA BERNARDINO
GALVÃO, matrícula SIAPE nº 1672417, ocupante do cargo de Assistente em Administração
do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Secretário da
Secretaria-Geral do Gabinete da Reitoria, código FG.1, subordinada ao Gabinete da
Reitoria; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 737, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.001251/2023-21, resolve:
Art. 1º Designar BRUNA VERONESE DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 2355935,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, para a função de Secretário da Secretaria-Geral do Gabinete da
Reitoria, código FG.1, subordinada ao Gabinete da Reitoria; Art. 2º Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 738, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23830.000165/2023-17, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei
nº. 8.112/90, a partir de 10 de abril de 2023, MARIANA DA GAMA LEITE POLYCARPO,
Matrícula SIAPE nº 3311127, do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; Art. 2º Declarar vago o cargo
supra; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação em D.O.U., ressalvado
o disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 739, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23272.000598/2023-37, resolve:
Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90,
por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 26 de abril de 2023, o cargo ocupado
por RAPHAELA ARAUJO DE MATTOS, Matrícula SIAPE nº 3019923, Assistente em
Administração, Classe D, Padrão 404, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro; Art. 2º Considerando que o(a) servidor(a) adquiriu a estabilidade prevista no Artigo
21 da Lei nº 8112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no Artigo
29 da mesma Lei; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação,
ressalvado o disposto no item 1.
RAFAEL BARRETO ALMADA
(of. nº 050/2023)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 841, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 819/REIT -
CGAB/IFRO (SEI nº 1911771), de 17 de abril de 2023, publicada no DOU nº 75, de 19 de
abril de 2023, Seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo
art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de
2015, e posteriores; tendo em vista o inciso II do art. 30 da Lei 12.772, de 28 de dezembro
de 2012 combinado com o inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
bem como os autos do Processo SEI nº 23243.000542/2023-20, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o afastamento do Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, ANDRÉ LUÍS MONTEIRO FERREIRA LOPES, SIAPE nº 2320751, lotado no
Campus Colorado do Oeste, para prestar colaboração técnica, visando a realização das
atividades pactuadas no Termo de Colaboração Técnica/Acordo nº 55/2022 (SEI nº
1916857), no período de um ano, com fulcro no inciso II do art. 30 da Lei 12.772, de 28
de dezembro de 2012 combinado com o inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
DAUSTER SOUZA PEREIRA
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº
819/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 1911771), de 17 de abril de 2023, publicada no DOU nº
75, de 19 de abril de 2023, Seção 2, pág. 31, no uso de suas atribuições legais e
regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela
Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138,
de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 858 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.005292/2023-14, bem
como o Despacho nº 253/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1920735).
Art. 1º Fica dispensado(a), a partir de 26/4/2023, o(a) servidor(a) VALERIA
NAZARIO SANTOS, SIAPE nº 2997217, Assistente em Administração, da Função
Gratificada de Coordenador(a) de Compras e Licitações (CCL), Código FG-2, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho
Calama.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Nº 859 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.005293/2023-69, em
especial o Despacho nº 252/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1920730).
Art. 1º Está designado(a) o(a) servidor(a) CAROLINE LUJAN DE OLIVEIRA,
SIAPE
nº
1837958,
Administrador(a),
para
exercer
a
Função
Gratificada
de
Coordenador(a) de Compras e Licitações (CCL), Código FG-2, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama.
Nº 860 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.005179/2023-39 e o
Despacho nº 254/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1920742).
Art. 1º Está dispensado(a), a partir de 13/4/2023, o(a) servidor(a) QUEZIA
CRISTINA DE LIMA SANTOS, SIAPE nº 1220578, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em
Ciências Biológicas, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a)
de Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 0750671),
de 11 de novembro de 2019.
Nº 861 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.004663/2023-41, em
especial o Despacho nº 257/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1920766).
Art. 1º Está designado(a) o(a) servidor(a) SIMMY LIANDRA GONÇALVES
COLARES AULER, SIAPE nº 3298490, Assistente em Administração, para exercer a
Função Gratificada de Coordenador(a) de Registros Acadêmicos (CRA), Código FG-1, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto
Velho Calama.
Nº 862 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.004917/2023-21, bem
como o Despacho nº 259/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1920830).
Art. 1º Fica dispensado(a), a partir de 18/4/2023, o(a) servidor(a) DAGNER
VACA KAWAMURA, SIAPE nº 1104768, Administrador(a), da Função Gratificada de
Coordenador(a) de Patrimônio e Almoxarifado (CPALM), Código FG-2, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Nº 863 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.005067/2023-88, em
especial o Despacho nº 258/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1920799).
Art. 1º Está designado(a) o(a) servidor(a) FREDERICO SILVA ZAPELINI, SIAPE
nº 3299745, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador(a) de Patrimônio e Almoxarifado (CPALM), Código FG-2, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
DAUSTER SOUZA PEREIRA
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