DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 713, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.001905.2023-46, de 21 de abril de 2023, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país à servidora MYLENNA VIEIRA CACHO,
Matrícula Siape nº 2020675, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotada no Campus São Gonçalo do Amarante, durante o período de 3 a 18 de junho de
2023, com ônus, a fim de que a referida servidora possa ampliar as atividades de
internacionalização desta Instituição, por meio do acompanhamento dos estudantes
participantes do Projetos de Extensão, Edital 07/2022, referente ao Programa de
Mobilidade Curta, no âmbito da parceria internacional firmada entre este Instituto Federal
e a Universidade Pedagógica Nacional (UPN), na cidade de Bogotá/Colômbia.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 720, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.001882.2023-70, de 19 de abril de 2023, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor BRUNO FERREIRA DE LIMA,
Matrícula Siape nº 1635504, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotado no Campus Natal-Central, durante o período de 21 a 27 de maio de 2023, com
ônus, a fim de que o referido servidor possa assistir às atividades de mobilidade
internacional desta Instituição, por meio do acompanhamento dos estudantes participantes
de Projeto de Intercambio, no âmbito da parceria firmada entre este Instituto Federal e a
Universidad Tecnológica del Uruguay (UTEC), na cidade de Montevidéu/Uruguay.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
PORTARIA Nº 124, DE 6 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, delegadas através Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº.23466.000442.2023-89, de 06 de
maio de 2023, resolve:
DISPENSAR, a partir de 4 de maio de 2023, o servidor CÉSAR FARIA MELO,
Matrícula nº 1851359, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, da função de
confiança de Coordenador de Material e Patrimônio (FG.02), integrante da Estrutura
Administrativa deste Campus, para a qual foi designado através da Portaria nº 432/2022 -
DG/CAL/RE/IFRN, de 23 de novembro de 2022.
AYRES CHARLES DE OLIVEIRA NOGUEIRA
PORTARIA Nº 125, DE 6 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, delegadas através Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23466.000442.2023-89, de 06 de
abril de 2023, resolve:
LOZALIZAR O EXERCÍCIO, com efeitos a partir de 4 de maio de 2023, do servidor
César Faria Melo, Matrícula SIAPE nº 1851359, pertencente ao quadro permanente deste
Instituto, na Chefia de Gabinete, setor vinculado à Direção-Geral do campus.
AYRES CHARLES DE OLIVEIRA NOGUEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 210, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora KAIANE MENDEL,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 3301363, lotada no Campus Rolante do IFRS, pelo período de 02/06/2023 a 12/06/2023
(trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do
cargo), para participação e apresentação de trabalho no 44º Colóquio de Pesquisa em
Avaliação de Línguas, promovido pela ILTA - International Language Testing Association, em
Nova Iorque, Estados Unidos da América, nos termos do Processo nº 23740.000161/2023-
30.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 211, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora FLÁVIA SANTOS
TWARDOWSKI PINTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1770270, lotada no Campus Osório do IFRS, pelo período
de 10/06/2023 a 18/06/2023 (trânsito incluso), com ônus para o IFRS (diárias), para
participação e apresentação de trabalho na Genius Olympiad, promovida pelo Rochester
Institute of Technology, em Rochester, Estados Unidos da América, nos termos do Processo
nº 23367.000145/2023-51.
 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 214, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, nº uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado nº DOU de
12/02/2020, resolve:
DISPENSAR 
a
servidora 
ALBA 
CRISTINA 
COUTO
DOS 
SANTOS
SALATINO, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 3077738, da
função de Assessora de Relações Étnico-Raciais, Código FG-0004.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 215, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, nº uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado nº DOU de 12/02/2020, resolve:
DESIGNAR a servidora ALINE SANTOS OLIVEIRA, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1279727, para exercer a função de Assessora de
Relações Étnico-Raciais, Código FG-0004.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS FELIZ
PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 78, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria nº 153, de 17/02/2020, publicada no DOU em 27/02/2020,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora CARIN MARIBEL KOETZ, Professora EBTT,
Matrícula Siape nº 2200342, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia
em Processos Gerenciais do Campus Feliz do IFRS, código FUC-0001.
MARCELO LIMA CALIXTO
PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 79, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria nº 153, de 17/02/2020, publicada no DOU em 27/02/2020,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora CECÍLIA BRASIL BIGUELINI, Professora EBTT,
Matrícula Siape nº 1976333, para a função de Coordenadora do Curso Superior de
Tecnologia em Processos Gerenciais do Campus Feliz do IFRS, código FUC-0001.
MARCELO LIMA CALIXTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 012/2022,
publicado no D.O.U. de 29/04/2022, classificação final homologada através do Edital nº.
038/2022, publicado no D.O.U. de 05/08/2022, bem como informações contidas no
processo nº 23270.000277/2023-48, resolve:
Nº 700 - Art. 1º Contratar GUILHERME LANARI BÓ CADAVAL habilitado(a) em processo
seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto, para disciplina/área Filosofia; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal
paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 050/2022,
publicado no D.O.U. de 22/11/2022, classificação final homologada através do Edital nº.
002/2023, publicado no D.O.U. de 30/01/2023, bem como informações contidas no
processo nº 23270.000604/2023-46, resolve:
Nº 701 - Art. 1º Contratar RENAN OLIVEIRA DE CARVALHO habilitado(a) em processo
seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto, para disciplina/área Sociologia; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal
paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 050/2022,
publicado no D.O.U. de 22/11/2022, classificação final homologada através do Edital nº.
002/2023, publicado no D.O.U. de 30/01/2023, bem como informações contidas no
processo nº 23270.000597/2023-41, resolve:
Nº 703 - Art. 1º Contratar RENATA JORGE DA SILVA BRAVIM habilitado(a) em processo
seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto, para disciplina/área Química Analítica/Química Analítica Quantitativa/ Química
Analítica Qualitativa/Química Analítica Experimental; Art. 2º Determinar que a
remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40
horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 012/2022,
publicado no D.O.U. de 29/04/2022, classificação final homologada através do Edital nº.
038/2022, publicado no D.O.U. de 05/08/2022, bem como informações contidas no
processo nº 23270.000825/2023-44, resolve:
Nº 704 - Art. 1º Contratar ALBA VALERIA DA SILVA MACHADO VIDAL habilitado(a) em
processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de
Professor Substituto, para disciplina/área Educação Inclusiva; Didática; Educação para
públicos específicos; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado
corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
(of. nº 055/2023)