DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nome: HELTON ESTRELA RAMOS
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1311305
Lotação: : INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Exercício: DEPARTAMENTO DE
BIORREGULAÇÃO/ICS Motivo do Afastamento: Participar do Advisory Board, Congresso
ENDO 2023.
Período do Afastamento: 12/06/2023 a 19/06/2023 Instituição: Endo Society,
Horizon.
Cidade: Chicago
País: Estados Unidos
Bolsa/Financiamento: Não se aplica
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.020558/2023-47.
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: MARIA BEATRIZ BARRETO DO CARMO Cargo: Professor do Magistério
Superior
Matrícula SIAPE: 1034103
Lotação: INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS PROFESSOR MILTON
SANTOS Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/IHAC.
Motivo do Afastamento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado na área de
Estudos Sociais.
Período do Afastamento: 02/08/2023 a 01/08/2024 Instituição: Universidade de
Coimbra
Cidade: Coimbra
País: Portugal
Bolsa/Financiamento: Não se aplica
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.019278/2023-96.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 578, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso das atribuições previstas
na Portaria de Delegação de Competência n° 448, de 17/05/2011, resolve:
Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de
Professor da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, conforme Edital n°
04/2022, publicado no DOU de 21/07/2022.
. Campus: Salvador
Unidade: Instituto de Letras
. Departamento:
Coordenação Acadêmica
de Ensino
de
Letras
Área de Conhecimento: Língua e Literaturas Latinas
. Classe: Adjunto A
Regime de Trabalho: DE
. Processo: 23066.022664/2023-65
Vagas: 1
. Ord. Classif. Geral
Nome
. 1º
Adir de Oliveira Fonseca Junior
. 2º
Daniel Falkemback Ribeiro
. 3º
Fabiana Lopes da Silveira
Republicação por conter incorreção no original, publicada no DOU nº 81, seção
2, p. 42, de 28/04/2023.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista
a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente
da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 856 - Dispensar a servidora MORGANA BARBOSA ARRUDA, matrícula siape:
2425021, cargo: Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, da função gratificada (FG-01) de CHEFE da Divisão de Contratos e
Convênios - CCC/PRGAF/UFCG, com efeito em 02 de maio de 2023. (processo nº
23096.030655/2023-91)
Nº 857 - Designar a servidora AHYANNA DE SOUZA MONTEVERDE, matrícula siape:
1060284, cargo: Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, para exercer a função gratificada (FG-01) de CHEFE da Divisão de
Contratos e Convênios - CCC/PRGAF/UFCG, com efeito em 03 de maio de 2023.
(processo nº 23096.030655/2023-91)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA/SRH Nº 825, , DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista
a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente
da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor THIAGO AGUIAR DE MELO, Matrícula Siape nº
3209860, ocupante do cargo de Engenheiro Área: Elétrico, Código de Vaga: 232029,
com lotação na Prefeitura Universitária desta Universidade, com efeito a partir de 02
de maio de 2023. (processo nº 23096.028092/2023-71)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.935, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto
nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de 1985,
resolve:
Autorizar o afastamento do professor do Magistério Superior MARCELO
ALCANTARA HOLANDA SIAPE: 1334538, lotado no Departamento de Medicina Clínica da
Faculdade de Medicina, durante o período de 18/04/2023 a 22/04/2023, a fim de participar e
ministrar palestra no XXXIII Curso Internacional de Medicina Policlínica Peruano Japonês, em
Lima - Peru, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.017065/2023-10).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 2.024, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, resolve:
Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior CELIO LOUREIRO
CAVALCANTE JUNIOR, SIAPE: 2165607, lotado no Departamento de Engenharia Química do
Centro de Tecnologia, durante o período de 02/05/2023 a 05/05/2023, a fim de participar do 4º
Simpósio Iberoamericano sobre Adsorção (IBA4) na Universidade Nacional de San Luis, na
Argentina, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.018863/2023-69).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.047, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº
0225717, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor PAU LO
EVANDRO ANGELIM MARTINS, SIAPE nº 3090090, lotado(a) no(a) Centro de Ciências
Agrárias, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso
VIII, da Lei 8.112/90 a partir de 24 de abril de 2023 (Processo nº 23067.016492/2023-
81).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIA Nº 2.048, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1.831
de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de nº 1.509 de 27.03.2023, publicada no DOU de
28.03.2023, que trata da nomeação de CLEIRTON MONTE DE SOUSA, para o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, a teor dos §1º e § 6º, do art. 13, da Lei nº 8.112/90,
alterada pela Lei nº 9.527/97, em virtude de não ter o referido candidato tomado posse no
prazo previsto (Processo nº 23067.000294/2023-03).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 343 - Art. 1º Dispensar o servidor DANTE PONTE DE BRITO, SIAPE nº 1782373, Professor
do Magistério Superior, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Legislação e
Normas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Delta do
Parnaíba.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 344 - Art.1º Nomear o servidor DANTE PONTE DE BRITO, Professor do Magistério
Superior, SIAPE nº 1782373, para o Cargo de Direção, CD-04, de Assessor Especial do
Reitor, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o processo nº 23855.002462/2023-73,
resolve:
Nº 346 - Art. 1º Dispensar o servidor JO CARLOS NEVES FREITAS, SIAPE nº 2299888, da
Função Gratificada, FG-2, de Chefe de Serviço de Atendimento ao Estudante, da
Coordenadoria de Administração Acadêmica, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 347 - Art.1º Designar o servidor JO CARLOS NEVES FREITAS, SIAPE n 2299888, para
exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Cadastro, Provisionamento e
Controle, da Coordenadoria de Administração de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 348, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC,
no
uso
de 
suas
atribuições
legais,
e
considerando 
o
Ofício
Nº
5466/2023/CGOUV/DOUV/OGU/CGU, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor EVANDRO RUI CONDE MARLIERE, Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1638242, do Cargo de Direção, CD-04, de Ouvidor, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 26 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 267 - Conceder aposentadoria voluntária a ANTONIO AUGUSTO BARBOSA DE MENEZ ES ,
SIAPE 295165, Professor do Magistério Superior, com especialização, regime de trabalho de
40h, na forma do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019,
com a totalidade da remuneração.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.009108/2023-83)