DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 289 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) BRUNO REIS SANTANA, matrícula Siape nº
2316664, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Assessor da
Superintendência de Tecnologia da Informação da Universidade Federal do Norte do
Tocantins, FG-0002.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Nº 290 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) BRUNO REIS SANTANA, matrícula Siape nº
2316664, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de
Coordenador de Currículos e Regulação da Graduação da Diretoria de Regulação e
Avaliação da Graduação da Pró-reitoria de Graduação da Universidade Federal do Norte do
Tocantins, FG-0001.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 98, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB,
Considerando o disposto no art. 16, inciso IV, da Lei nº 5.540, de 28 de
novembro de 1968, na redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de
1995,
Considerando o que consta do Processo nº 23520.002373/2023-46, resolve:
Art. 1º Reconduzir, nos termos do art. 1º, § 5º, do Decreto nº 1.916 de 23 de
maio de 1996, RAFAEL DA CONCEICAO SIMOES, Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº 1207764, para exercer o cargo de Diretor do Centro das Ciências Biológicas e da
Saúde, código CD-03, desta Universidade, com mandato de 04 (quatro) anos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 104, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 11/10/2022, ARI FERNANDES SANTOS NOGUEIRA,
Pedagogo, matrícula SIAPE nº 1173503, da função de Gestor do Núcleo de Articulação
Sociopsicopedagógica, código FG-02, vinculado à Coordenadoria de Apoio aos Assuntos
Estudantis da Superintendência Administrativa do Campus Reitor Edgard Santos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 106, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/05/2023, RHUDSON HENRIQUE SANTOS
FERREIRA DA CRUZ, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1373412, da
função de Coordenador do Colegiado do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas,
código FG-01, do Centro das Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 107, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar JULIANA GASTALDELLO RANDO, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1219741, para exercer a função de Coordenadora Interina do
Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, código FG-01, do Centro das Ciências
Biológicas e da Saúde desta Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos de Juliana Gastadello Rando como substituta eventual
do Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas a contar de 01/04/2023
até a publicação desta portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 108, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado
pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União,
em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no
art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que
lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:
Art.
1º Exonerar,
a pedido,
a partir
de 02/05/2023,
ADRIANA
MIGLIORINI 
KIECKHÖFER, 
matrícula 
SIAPE 
Nº 
1907442, 
do 
cargo 
de
Superintendente Administrativa do Campus Reitor Edgard Santos, código CD-03,
desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 109, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 12/04/2023, MONICA MOREIRA NUNES, Assistente
Social, Matrícula Siape nº 2269595, da função de Gestora do Núcleo de Acompanhamento
Psicológico e Social do Estudante, código FG-03, vinculado à Coordenadoria Administrativa
do Campus de Barra.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 110, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar ELIANE FERREIRA DA SILVA SANTOS BARBOSA, Técnico em
Assuntos Educacionais, Matrícula Siape nº 3292320, para exercer a função de Gestora do
Núcleo de Acompanhamento Psicológico e Social do Estudante, código FG-03, vinculado à
Coordenadoria Administrativa do Campus de Barra.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 111, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 12/04/2023, ADALGISA MARIA DE SANTANA
ARAUJO, Técnica de Laboratório, Matrícula Siape nº 1191564, da função de Gestora do
Núcleo de
Apoio Técnico
aos Laboratórios
Didáticos, código
FG-03, vinculado à
Coordenadoria Administrativa do Campus de Barra.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 112, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar PAULO ROBERTO DE MOURA SOUZA FILHO, Professor do
Magistério Superior, Matrícula Siape nº 1219235, para exercer a função de Gestor do
Núcleo de
Apoio Técnico
aos Laboratórios
Didáticos, código
FG-03, vinculado à
Coordenadoria Administrativa do Campus de Barra.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
RESOLUÇÃO UFOB Nº 105, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar GIOVANNA CARLA CASTRO SENA, Psicóloga, matrícula SIAPE nº
1219781,
para
exercer
a
função 
de
Gestora
do
Núcleo
de
Articulação
Sociopsicopedagógica, código FG-02, vinculado à Coordenadoria de Apoio aos Assuntos
Estudantis da Superintendência Administrativa do Campus Reitor Edgard Santos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 338, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Art. 1º Dispensar AGNALDO BARRETO DA SILVA, Técnico em Edificações,
matrícula SIAPE Nº 2320437, do encargo de Substituto Eventual do Coordenador
Administrativo, código - CD4, do Centro Multidisciplinar do Campus de Barra.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 339, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da
Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no
uso das suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Art. 1º Designar JOÃO ROGERIO DE LIMA AZEVEDO JUNIOR,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1152297, para o encargo de
Substituto Eventual do Coordenador Administrativo, código - CD4, do Centro
Multidisciplinar do Campus de Barra.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS