DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 478, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.011486/2023-49, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo (CD-04) de Coordenador(a) da
Assessoria de Cerimonial e Projetos Sociais, o(a) servidor(a) SILVIA PATRICIA DA SILVA
CARVALHO, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 1689411, a partir
de 01/05/2023, conforme Despacho nº 21580/2023-DAP-PROGEPE, de 27/04/2023,
constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 319/2023, de 29/03/2023, publicada no Diário Oficial da União, de
30/03/2023, Seção 02, página 31, e dispensar o(a) servidor(a) GLORIA CORREIA DE SOUSA
do Cargo supracitado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 480, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.009402/2023-15, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 1568956, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Colégio Dom Agostinho Ikas
da UFRPE, com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de 10/05/2023 a
20/05/2023, para participar do evento intitulado "International Conference on Software
Engineering", em Melbourne, Austrália, conforme Decisão nº 3111/2023-CTA-CODAI, de
17/04/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade,
constantes no processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UF R R J,
resolve:
Nº 2.647 I - Dispensar a servidora MARIA DE FATIMA FERREIRA PORTILHO ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1550345, da função de
Coordenadora do Programa de Pós-graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento,
Agricultura e Sociedade do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, para a qual foi
designada através da Portaria pró-tempore GABREI nº 6.928/2021, FUC-0001.
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº 23083.021288/2023-83.
Nº 2.648 I - Designar a servidora ANTONADIA MONTEIRO BORGES ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1513731 para exercer a função de
Coordenadora do Programa de Pós-graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento,
Agricultura e Sociedade do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, com mandato de 2
(dois) anos, FUC-0001.
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº 23083.021288/2023-83.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA GABREI Nº 2.727, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo
em vista o que consta no Processo nº: 23083.014969/2023-95, resolve:
Autorizar o afastamento do país a servidora ELISA LIMA ABRANTES, ocupante
do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1527193, lotada no
Departamento de Letras e Comunicação Social do Instituto Ciências Humanas e Sociais,
durante o período de 29/05/2023 a 04/06/2023, para participar do "21st International
Conference of the Spanish Association of Irish Studies (AEDEI)", promovido pela Spanish
Association of Irish Studiesque, que será realizado em Valencia, na Espanha, com ônus
limitado para a UFRRJ.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 640, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o processo n° 23091.005374/2023-
98, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Antônio de Assis, matrícula
Siape nº 0396224, ocupante do cargo de Auxiliar de Meteorologia, nível de classificação
"B", nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta
universidade, com fundamento no § 2º do inciso II do art. 20 da Emenda Constitucional nº
103/2019, e com os proventos calculados com base no § 3º do inciso I do art. 26 da
referida Emenda. Declarar extinto o cargo, código n° 307062. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 920, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Retificar a Portaria 871/2023/GR, DE 19 DE ABRIL DE 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 78, em 25/4/2023, seção 2, p. 32, que designa MONICA MARIA
MENDES LUNA, modificando o trecho em que se lê "a partir de 13 de Março de 2023" para
"a partir de 25 de Abril de 2023".(Ref. Sol. 005499/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 927, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art.
1º
Designar
JULIANA
MARQUES
TRINDADE,
ASSISTENTE
EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3337123, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio
Administrativo e Financeiro - SAAF/CAA/CCE.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 21080/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 26 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ANDREA PIGA CARBONI, SIAPE 3012952, Professor, com lotação no
Departamento de Engenharias da Mobilidade, para participar de Reunião e seminário do
Projeto vinculado ao CNPQ, em Cagliari, Itália, de 25/05/2023 a 05/06/2023, com ônus
limitado. (PROCESSO 23080. 021808/2023-88);
CRISTINA DA SILVA SCHREIBER DE OLIVEIRA, SIAPE 1551454, ocupante do cargo
de Médica/Área, com lotação no HOspital Universitário / HU, para participar do Evento XXX
Congresso Europeu de Obesidade, em Dublin, Irlanda, de 15/05/2023 a 22/05/2023, com
ônus limitado. (PROCESSO 23080.017339/2023-01);
FLAVIA MEDEIROS SANTOS, SIAPE 1116315, Professora, com lotação no
Departamento de Antropologia, para participar de eventos junto a University of Cambridge,
em Cambridge, Reino Unido e de Workshop junto a London School of Economics and
Political Science em Londres, Reino Unido, de 11/05/2023 a 20/05/2023, com ônus
limitado. (PROCESSO 23080.021529/2023-14);
JAYME
AUGUSTO BERTELLI,
SIAPE 3325588,
Professor,
com lotação
no
Departamento de Cirurgia, para participar de Curso de Transferência Cadavérica de Tendão
e Músculo do Membro Superior, em Barcelona-Espanha, de 19/05/2022 a 22/05/2022, com
ônus limitado. (Processo 23080.021106/2023-02);
JEAN
EVERSON MARTINA,
SIAPE 1018912,
Professor,
com lotação
no
Departamento de Informática e Estatística, para participação na "V Reunião de Especialistas
em Assinatura Digital, realizado pela Associação Latino-americana de Integração (ALADI),
em Montevidéu/Uruguai, de 07/05/2023 a 10/05/2023, com ônus limitado. (Processo
23080.021865/2023-67);
LUCILA MARIA DE SOUZA CAMPOS, SIAPE 1765629, Professora, com lotação no
Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, para participar de Visita técnica, em
Portsmouth, Reino Unido, e para participação do Evento Conference Programme
Committee (CPC) and the European Academy of Management (EURAM), em Dublin,
Irlanda, de 09/06/2023 a 17/06/2023, com ônus UFSC e CAPES PROEX. (PROCESSO
23080.021290/2023-82);
RODRIGO OTAVIO MORETTI PIRES, SIAPE 1547277, Professor, com lotação no
DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA, para participar do Evento 27th World Congress of
Political Science, em Buenos Aires, Argentina, de 15/07/2023 a 21/07/2023, com ônus
UFSC. (PROCESSO 23080.018539/2023-72);
THAIS MARQUES SIMEK VEGA GONÇALVES, SIAPE 2228788, Professora, com
lotação no Departamento de Odontologia, para apresentar trabalho e participar do evento
2023 IADR/LAR General Session & Exhibition with WCPD, em BogotáColômbia, de
20/06/2023 a 25/06/2023, com ônus limitado. (Processo 23080.020708/2023-34).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 288, DE 26 ABRIL DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar OSVALDIR DE AVILA, matrícula SIAPE 1158547, código de vaga nº
690257, ocupante do cargo de JARDINEIRO, nível de classificação B, nível de capacitação 1,
padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da
carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do
Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de
2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 13% (treze por cento) de
adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.017298/2023-44).
DAUANA BERNDT INACIO
PORTARIA Nº 290/DAP, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A Diretora, do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar MARIA DAS NEVES SILVA SCHVEITZER matrícula SIAPE 1160650,
código de vaga nº 692320, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
em Educação (PCCTAE) da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20
$2º I da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da
remuneração, incorporando 3% (três por cento) de adicional por tempo de serviço
(Processo nº 23080.015962/2023-11).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 291, DE 27 ABRIL DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar FATIMA BUCHELE ASSIS, matrícula SIAPE 2177643, código de vaga nº
688380, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor
Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da
carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do
Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de
2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com proventos integrais(Processo nº 23080.017268/2023-38).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 294/DAP, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Alterar a Portaria n° 2235/GR/92, de 29 de dezembro de 1992, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 1993, que concedeu aposentadoria à servidora
LEONORA DA SILVA FAROFA, matrícula SIAPE 1157405, para incluir a vantagem prevista no
art. 190, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos da Orientação Normativa
n° 5, de 15 de julho de 2008 e Medida Provisória n° 441, de 29 de agosto de 2008,
convertida na Lei n° 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, tendo em vista Laudo Médico
Pericial emitido pela Junta Médica Oficial desta Instituição em 06 de fevereiro de 2019.
(Processo nº 23080.023451/2023-72).
DAUANA BERNDT INÁCIO
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