DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º - Exonerar a servidora abaixo relacionada, na respectiva função
gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo, a partir de 18/04/2023:
.
Função gratificada
Tipo
Servidor(a)
Matricula SIAPE
. Assessor(a) VIII de Contratos e Convênios do Hospital
Universitário - HU2
FG - 0 7
Raquel Costa Barretto
3153309
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA Nº 1.887, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A Reitora Pró-Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder a prorrogação do afastamento do país Daniel Balbachevsky, Médico
lotado no Hospital Universitário-HSP/PS Ortopedia, no período de 01/05/2023 a
31/12/2023 para participar do "Estágio Observatório em Aprimoramento de Cirurgia
Ortopédica e Trauma", que será realizado no Hospital Público de Bundaberg- Queensland
Healt, na Austrália, com ônus limitado. (Processo nº 23089.120284/2020-84)
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 1.874 - Conceder aposentadoria por invalidez permanente ao servidor JOSE ALBERTO
GONCALVES LOPES, Matrícula SIAPE nº 1622708, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório/Área, Classe D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 10, do Quadro
de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 40, § 1º, inciso I da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, amparado pelo Art. 3º da EC nº 103/19,
quando a edição do laudo por Junta Médica Oficial constar a data da invalidez anterior a
13/11/19, Nota Técnica nº 427/2011-SRH/MP, com proventos proporcionais calculados
com base no Art. 1º da Lei nº 10.887/04 (Processo SEI nº 23089.011026/2023-51).
Nº 1.875 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GILBERTO PESSANHA RIBEIRO,
Matrícula SIAPE nº 311555, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Referência 4, Regime
de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com
base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
integrais (Processo SEI nº 23089.001408/2023-76).
Nº 1.877 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor IVARNE LUIS DOS SANTOS
TERSARIOL, Matrícula SIAPE nº 1137725, ocupante do cargo de Professor Associado,
Regime de Dedicação Exclusiva, Referência 4, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n°
47/2005, c.c. o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais
(Processo SEI nº 23089.008661/2023-51).
Nº 1.878 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora NEIVA SAMPAIO GOMES SILVA,
Matrícula SIAPE nº 1165426, ocupante do cargo de Psicólogo/Área, Classe E, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de São Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.007702/2023-91).
Nº 1.879 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora SONIA MARIA CESAR DE
AZEVEDO SILVA MOURA MAGALHAES GOMES, Matrícula SIAPE nº 596248, ocupante do
cargo de Médico/Área, Classe E, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I
a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.005529/2023-97).
Nº 1.883 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao
servidor LOURIVAL MACHADO SOARES, Matrícula SIAPE nº 2055700, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, Classe C, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 7, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 40, §1º,
inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com inciso II do § 1º do Art. 10 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados por média aritmética,
nos termos do § 2º do Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI nº
23089.009792/2023-55).
Nº 1.884 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a
servidora ROSELY APPARECIDA RAMOS CALIXTO, Matrícula SIAPE nº 1136099, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no
artigo 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com inciso II do § 1º
do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados por média
aritmética, nos termos do § 2º do Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo
SEI nº 23089.010070/2023-43).
Nº 1.885 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a
servidora SIMONE KATZ, Matrícula SIAPE nº 1151278, ocupante do cargo de Farmacêutico,
Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 40, §1º, inciso I da Constituição
Federal de 1988, combinado com inciso II do § 1º do Art. 10 da Emenda Constitucional nº
103/2019, com os proventos calculados por média aritmética, nos termos do § 2º do Art.
26 da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI nº 23089.010003/2023-29).
ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 1.833 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora IRENILDA OLIVEIRA DE SOUZA
GARCIA, Matrícula SIAPE nº 1368314, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível
C, Classe IV, Padrão de Vencimento 13, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
São Paulo, com base no Art. 20 da EC 103/2019, § 2º, Inciso I, com proventos integrais,
a partir de 01/05/2023. (Processo nº 23089.009562/2023-96)
Nº 1.834 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ MARCONI ALMEIDA DE
SOUSA, Matrícula SIAPE nº 1137156, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe
IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São
Paulo, com base com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005,
c.c. com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos
integrais, a partir de 01/05/2023. (Processo nº 23089.009587/2023-90)
Nº 1.835 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ MASSAFUMI NAGMINE
FILHO, Matrícula SIAPE nº 1137122, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe I,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo,
com base com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c.
com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos
integrais, a partir de 01/05/2023. (Processo nº 23089.009579/2023-43)
Nº 1.836 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MEIRE MOREIRA NASC I M E N T O,
Matrícula SIAPE nº 1136326, ocupante do Técnico em Enfermagem, Nível D, Classe IV,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo,
com base no Art. 4º, § 6º, Inciso I da EC 103/2019, com proventos integrais, a partir de
01/05/2023. (Processo nº 23089.009592/2023-01)
Nº 1.837 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JONI BAI DO ESPIRITO SANTO,
Matrícula SIAPE nº 1179711, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe
IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São
Paulo, com base no Art. 20 da EC 103/2019, § 2º, Inciso I, com proventos integrais, a
partir de 01/05/2023. (Processo nº 23089.010217/2023-03)
Nº 1.838 - Conceder aposentadoria à servidora MARCIA DE FATIMA NUNES RIBEIRO
NAKAMURA, Matrícula SIAPE nº 1536142, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Nível C, Classe IV, Padrão de Vencimento 12, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de São Paulo, com base na EC 103/2019, Artigo 10, § 1º, Inciso II, com proventos
calculados com base no artigo 26, § 2º, média aritmética a partir de 01/05/2023. (Processo
nº 23089.009552/2023-51)
Nº 1.839 - Conceder aposentadoria à servidora FABIANA LO BELLO, Matrícula SIAPE nº
2307950, ocupante do cargo de Assistente Social, Nível E, Classe IV, Padrão de Vencimento
5, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base na EC 103/2019,
Artigo 10, § 1º, Inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, média
aritmética, a partir de 01/05/2023. (Processo nº 23089.009544/2023-12)
Nº 1.840 - Conceder aposentadoria à servidora SILVIA REGINA SILVESTRE DA CRUZ,
Matrícula SIAPE nº 2136952, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe
II, Padrão de Vencimento 4, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo,
com base na EC 103/2019, Artigo 10, § 1º, Inciso II, com proventos calculados com base
no artigo 26,
§ 2º, média aritmética,
a partir de 01/05/2023.
(Processo nº
23089.009543/2023-60)
Nº 1.841 - Conceder aposentadoria à servidora ANA PAULA ADÃO, Matrícula SIAPE nº
2396077, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe III, Padrão de
Vencimento 4, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base na
EC 103/2019, Artigo 10, § 1º, Inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26,
§ 2º, média aritmética, a partir de 01/05/2023. (Processo nº 23089.009542/2023-15)
Nº 1.842 - Conceder aposentadoria à servidora LILIAN IARA HELENO FELICIANO, Matrícula
SIAPE nº 1446078, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe I, Padrão
de Vencimento 12, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base
na EC 103/2019, Artigo 10, § 1º, Inciso II, com proventos calculados com base no artigo
26, § 2º, média aritmética, a partir de 01/05/2023. (Processo nº 23089.009540/2023-
26)
Nº 1.843 - Conceder aposentadoria à servidora VALERIA RAMOS BACOVISKI, Matrícula
SIAPE nº 1445939, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe IV,
Padrão de Vencimento 13, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo,
com base na EC 103/2019, Artigo 10, § 1º, Inciso II, com proventos calculados com base
no Artigo 26,
§ 2º, média aritmética,
a partir de 01/05/2023.
(Processo nº
23089.009537/2023-11)
Nº 1.844 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor IVAN DE SANTANA FREIRE,
Matrícula SIAPE nº 1138863, ocupante do cargo de Vigilante, Nível D, Classe II, Padrão de
Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no
Art. 20 da EC 103/2019, § 2º, Inciso I, com proventos integrais, a partir de 01/05/2023.
(Processo nº 23089.009580/2023-78)
Nº 1.845 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor APARECIDO ALVES DA COSTA,
Matrícula SIAPE nº 1446073, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe
II, Padrão de Vencimento 13, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo,
com base na EC 103/2019, Artigo 10, § 1º, Inciso II, com proventos calculados com base
no artigo 26, § 3º, Inciso II, média aritmética, a partir de 01/05/2023. (Processo nº
23089.010860/2023-29)
Nº 1.846 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora RUTE CRISTINA BARBOSA
BERCAN MARINOVIC, Matrícula SIAPE nº 1435216, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Nível C, Classe IV, Padrão de Vencimento 13, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de São Paulo, com base na EC 103/2019, Artigo 10, § 1º, Inciso II,
com proventos calculados com base no artigo 26, § 3º, Inciso II, média aritmética, a partir
de 01/05/2023. (Processo nº 23089.010861/2023-73)
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício do cargo de REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 364 - Art. 1º NOMEAR o servidor FABIO ISAAC MACHADO DE FARIA, matrícula SIAPE
1170613, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, do
Setor de Apoio Acadêmico, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Sosígenes
Costa, código FG-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 365 - EXONERAR, a pedido, a partir de 21/04/2023, o servidor EZEQUIEL BATISTA DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE 3067563, da função de Chefe da Subseção de Fomento, da
Seção de Pesquisa, da Coordenação de Pesquisa, da Diretoria de Pesquisa, Criação e Inovação,
da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-03, desta Universidade.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial
de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de
setembro de 2020, resolve:
Nº 578 - Dispensar da função gratificada de SECRETÁRIA DE APOIO ACADÊMICO-
ADMINISTRATIVO
DOS CURSOS
DE
GRADUAÇÃO,
FG-03, DO(A)
INSTITUTO
DE
GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta Universidade, o(a) servidor(a) GLEIDES LO P ES
BARROSO,
matrícula SIAPE
nº
1134978, ocupante
do
cargo
de Assistente
em
Administração, a partir de 17 de abril de 2023.
Nº 580 - Dispensar da função gratificada de SECRETÁRIO DE APOIO AO PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS, FG-03, DO(A) INSTITUTO DE LINGUÍSTICA, LETRAS E
ARTES desta Universidade, o(a) servidor(a) SAMUEL PÃOSINHO SAMPAIO, matrícula
SIAPE nº 2134058, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir de 17
de abril de 2023.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA

                            

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