DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial
de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de
setembro de 2020, resolve:
Nº 1.328 - Dispensar da função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS
HUMANAS
E 
COORDENADOR
DO 
CURSO
DE
GRADUAÇÃO 
EM
GEOGRAFIA
(LICENCIATURA), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO desta
Universidade, o(a) servidor(a) RAFAEL BENEVIDES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº
3060945, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir da data da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.329 - Designar, o(a) servidor(a) RAFAEL BENEVIDES DE SOUSA matrícula SIAPE nº
3060945, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE GEOGRAFIA e COORDENADOR DO
CURSO DE GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA (LICENCIATURA), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE
ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO desta Universidade, em regime de tempo integral,
conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato
para o biênio de 2022/2024, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE
Vice-Reitora em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 367, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de
atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelos Art. 87 da Lei
8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Norma Procedimental 50.05.004, aprovada pela
Portaria Reitoria/UFTM nº 70, de 6 de julho de 2021 desta Universidade, e o Processo nº:
23085.000690/2023-12, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento para Licença para Capacitação da servidora,
Claudia Regina Rodrigues Nunes, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, para
participar dos cursos de Inglês, Português - Interpretação de Texto e Emprego de Regras
Gramaticais, Metodologia de Concepção do Alerta: da teoria à prática, Nova Lei de
Licitações e Contratos: aspectos gerais e pontos de atenção, Gestão do Tempo e
Produtividade e Inteligência Emocional, na Bridge Mills Galwaly Language Centre e na
Escola Nacionalde Administração Pública (ENAP), no período de 03/05/2023 a 31/07/2023
em Galway, na Irlanda, com ônus limitado.
Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 352, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO -UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o Processo Administrativo n. 23085.003410/2023-10, resolve:
Art. 1º- Autorizar a servidora Karina Pereira, SIAPE n. 1488200, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Fisioterapia
Aplicada - DFAP, a participar do I Seminário Socioambiental Brasil - Angola: Educação, Meio
Ambiente, Tecnologias e Saúde, pelo período de 27/05/2023 a 07/06/2023, na cidade de
Namibe - Angola, com trânsito incluso.
Art. 2º- Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua assinatura.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 358, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.004292/2023-67, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RITA DE CASSIA LOPES DE OLIVEIRA MENDES,
matrícula SIAPE 2022902, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
como COORDENADORA DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL (FCC) desta Universidade, por um
período de 2 anos.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO REZENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 357, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.004292/2023-67, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora EDNA APARECIDA DE CARVALHO PACHECO,
matrícula SIAPE 1802667, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
como COORDENADORA DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL (FCC) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 224, de 23/04/2021, do Reitor, publicada no DOU de
29/04/2021.
LUIZ FERNANDO REZENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 356, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO -
UFTM, nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de
junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no
uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM
nº23085.004662/2023-66, resolve:
Art 1º Retificar a Portaria de Pessoal n.º307, de 14/04/2023, que
autorizou o afastamento da servidora JOYCE MARA GABRIEL DUARTE, SIAPE n.
1959831, ocupante do cargo de Enfermeiro - Área, lotada no Centro de
Educação Profissional (CEFORES), para participar do I Seminário Socioambiental
Brasil - Angola: Educação, Meio Ambiente, Tecnologia e Saúde a ser realizado
com a colaboração da Universidade do Namibe, na cidade de Moçamedes -
Província do Namibe -Angola, no período de 27 de maio a 07 de junho de
2023, com trânsito incluso e ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria de pessoal entra em vigor na data de sua
assinatura.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 364, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO -UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº23085.005310/2023-28, resolve:
Art 1º Autorizar o servidor Daniel Fernando Bovolenta Ovigli, SIAPE nº1817324,
ocupante do cargo Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto Ciências, Exatas,
Naturais e Educação, para participar do I Seminário Socioambiental Brasil - Angola:
Educação, Meio Ambiente, Tecnologia e Saúde a ser realizado com a colaboração da
Universidade do Namibe, na cidade de Moçamedes - Província do Namibe -Angola, no
período de 27 de maio a 07 de junho de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria de pessoal entra em vigor na data de sua assinatura.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIA Nº 857, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da
Lei n.º 8112/90, AMANDA APARECIDA MARCATTI, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de
Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de Educação, em
vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, publicada no D.O.U. de
18/05/2022, código 0919413, com exercício no Campus JK em Diamantina. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
JANIR ALVES SOARES
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 858 - Dispensar, a pedido, RODRIGO MARTINS CRUZ - Bibliotecário-Documentalista, da
Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE ACERVO - BIBLIOTECA DO CAMPUS JK - FG 3,
a partir de 26 de abril de 2023.
Nº 859 - Exonerar FABRÍCIO DA SILVA TERRA - Professor do Magistério Superior, do cargo
de DIRETOR DE PESQUISA - CD 4, a partir de 2 de maio de 2023.
Nº 860 - Nomear WESLEY ESDRAR SANTIAGO Professor do Magistério Superior, para
exercer o cargo de DIRETOR DE PESQUISA - CD 4, a partir de 2 de maio de 2023.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 128, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e o Decreto Presidencial
de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2,
Página 1, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código
977078, ocupado por DANIELE SOUZA DE ARAUJO, matrícula SIAPE: 1344485, com exercício
e lotação na Diretoria de Tecnologia da Informação, da Universidade da Integração
Internacional
da Lusofonia
Afro-Brasileira,
em virtude
de
posse
em outro
cargo
inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 28/04/2023 (Processo
nº 23282.004960/2023-20).
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 129, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e o Decreto Presidencial
de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2,
Página 1, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código
214011, ocupado por ANDERSON LEMOS GALVAO, matrícula SIAPE: 1651173, com exercício
na Divisão de Controle de Contratos Administrativos e lotação na Pró-reitoria de
Administração e Infraestrutura da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia
Afro-Brasileira, em virtude de exoneração a pedido, nos termos do art. 33, VIII, da Lei
8.112/90, a partir de 28/04/2023 (Processo nº 23282.004844/2023-19).
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 134, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e o Decreto Presidencial
de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2,
Página 1, resolve:
Considerando o que consta no Processo nº 23282.005833/2023-48, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DEYVISON COURAS ROLIM, matrícula SIAPE nº
3210383, para a função de Gerente do Núcleo de Informação e Documentação de
Assistência ao Estudante, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de
fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
FABRICIO MAESTA BEZERRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº1993577, no período de 06/06/2023 a
22/06/2023, para participar da "ITMA 2023 Textile & Garmet Technology Exhibition na
ITMA" e Reunião GDE e parceiros no Grupo de Desarrollo Empresarial, na cidade de
Milão, Itália, com ônus . (Processo n° 23064.018309/2023-10);
MARIVONE ZANELLA FANK, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº2138731, no período de 17/06/2023 a
02/09/2023, para participar em seu período de Licença Capacitação - Processo SEI
23064.013025/2023-29, "Curso de Língua Italiana, promovido pelo Instituto LINGUAIT -
Centro di Cultura Italiana Verona", na cidade de Verona, Itália, com ônus limitado
(Processo n° 23064.014119/2023-15);