DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/UFT Nº 535, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor MAC DAVID DA SILVA PINTO, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1770375, para exercer a função de Coordenador
do Curso de Ciências Biológicas, do Campus de Porto Nacional, função gratificada (FCC),
biênio 2023-2025, no período de 29 de abril de 2023 a 28 de abril de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 536, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora GLÊNDARA APARECIDA DE SOUZA MARTINS,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2696037, para exercer a função de
Coordenadora do Engenharia de Alimentos, do Campus de Palmas, função gratificada (FCC),
biênio 2023-2025, no período de 29 de abril de 2023 a 28 de abril de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 537, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora DANIELA SOARES PEREIRA, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2764334, da função de Coordenadora do Curso de
Jornalismo, do Campus de Palmas, função gratificada (FCC).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 538, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora DANIELA SOARES PEREIRA, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2764334, para exercer a função de Coordenadora
do Curso de Jornalismo, do Campus de Palmas, função gratificada (FCC), biênio 2023-2025,
no período de 29 de abril de 2023 a 28 de abril de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 539, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Rafael Mansilha Murta, para exercer a
função de Professor Substituto, mestre, em regime de 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, a ser lotada na UFT/Palmas, no curso de Ciências da Computação, conforme o
Edital Nº 15/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 06/04/2023,
publicado no DOU de 10/04/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 06/2023, de
23/02/2023, publicado no DOU de 24/02/2023, em substituição ao titular do cargo David
Nadler Prata, que se encontra afastado para qualificação, constante no Processo de
Seleção nº 23101.000861/2023-50 e no Processo de Aproveitamento de Vaga Nº
23101.002267/2023-01.
Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 540, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Douglas Willian Duarte de Vargas, para
exercer a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, a ser lotada na UFNT/Palmas, no curso de Física, conforme o Edital
Nº 15/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 06/04/2023, publicado
no DOU de 10/04/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 06/2023, de 23/02/2023,
publicado no DOU de 24/02/2023, em substituição ao titular do cargo Matheus Pereira
Lobo, que se encontra afastado para qualificação, constante no Processo de Seleção nº
23101.000861/2023-50 e no Processo de Aproveitamento de Vaga Nº 23101.002767/2023-
35.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 544, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora CAROL CARDOSO MOURA
CORDEIRO até 02/11/2023, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso
de Engenharia Civil do Campus de Palmas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. (Processo: 23101.010327/2022-71).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o constante do Processo
23000.035814/2019-89, o artigo 1º, §3º, da Lei nº 8.168 de 16/01/1991, com a redação
dada pela Lei nº 12.772 de 2012, e tendo em vista o Documento nº 23402.015507/2023-
35, resolve:
Nº 350 - NOMEAR a servidora aposentada LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF
264.137.105-78, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1474799, para
exercer o cargo de Vice-Reitora da Universidade Federal do Vale do São Francisco, para
mandato de 4 (quatro) anos, código CD-02.
Nº 351 - EXONERAR o servidor ANTONIO PIRES CRISOSTOMO, CPF 041.040.827-16,
Professor da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1423642, do cargo de
Vice-Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Vale do São Francisco, código CD-
02.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no DOU de 24/05/2019, resolve:
Nº 315 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a CLAUDIO MUDADU SILVA, matrículas 7839-5/UFV e 1288847-1/Siape, ocupante
da vaga nº 339145 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe E,
denominação Titular, nível 801, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20º, I a IV, § 2º,
I, da Emenda Constitucional n° 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019;
2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.904296/2023-52
Nº 316 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a NILSON FERREIRA DOS SANTOS, matrículas 9185-5/UFV e 0430911-4/Siape,
ocupante da vaga nº 339070 do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação B,
nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019;
2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.904625/2023-65)
Nº 317 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a RAIMUNDO DOMINGOS TEIXEIRA, matrículas 5109-8/UFV e 0430855-0/Siape,
ocupante da vaga nº 339017 do cargo de Auxiliar de Eletricista, nível de classificação B,
nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019;
2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.905320/2023-71)
Nº 318 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a LUIZ RAIMUNDO DOS SANTOS, matrículas 6754-7/UFV e 0431053-8/Siape,
ocupante da vaga nº 339179 do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação B,
nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019;
2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.904528/2023-72)
Nº 319 - 1. conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, a
SEBASTIÃO LOPES DE FARIA SOBRINHO, matrículas 6163-8/UFV e 0429642-0/Siape,
ocupante da vaga nº 338074 do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação B,
nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Viçosa, nos termos do art. 40, §1º, I, da Constituição Federal, com redação pela
Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com proventos calculados na forma do art.
26 da Emenda Constitucional nº 103/2019;
2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.905831/2023-92)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 451, de 09/04/2010, publicada
no DOU de 12/04/2010, e o que consta dos Processos 23114.002569/2019 e SEI
23114.904156/2020-31, bem como a decisão proferida pelo Conselho Universitário, em sua
478ª reunião, ocorrida em 14/04/2023, resolve:
Nº 323 - 1. anular a Portaria nº 0278/2020, de 1º/06/2020, publicada no DOU de
03/06/2020, Seção 2, p. 21;
2. aplicar a pena de cassação de aposentadoria do servidor JORGE LUIZ
COLODETTE, matrículas 5396-1/UFV e 7429188-5/Siape, por ter incorrido nas condutas
descritas no art. 117, IX, X, XII, XVI e XVII, da Lei nº 8.112/1990, bem como no art. 132, I,
IV, IX, X e XIII, da mesma Lei;
3. os efeitos dessa Portaria passam a contar da publicação no Diário Oficial da
União.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o
afastamento do país da servidora:
Jullyanna Sabrysna Morais Shinosaki, ocupante do cargo de Médico, no período
29/05/2023 a 14/06/2023 por 17 dias, para realização da licença capacitação, referente ao
período aquisitivo de 11/06/2017 a 10/06/2022, a fim de participar de ação de
desenvolvimento presencial "Aperfeiçoamento em Reabilitação Neurológica" no Centro de
Medicina e Reabilitação de Alcoitão, em Lisboa - Portugal, com ônus limitado. Processo:
23117.026882/2023-26.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 2.349 - Art. 1º Dispensar Leonardo Moreira Ulhôa, Matrícula SIAPE nº 2448357, da
Função Gratificada de Chefe do Setor de Atualização Educacional e Cultural da Divisão de
Capacitação Pessoal da Diretoria de Provimento, Acompanhamento e Administração de
Carreiras da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas(FG-6), a partir de 1º de maio de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 1370/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de abril de 2022, Edição 63, Seção 2, página 69.
Nº 2,350 - Art. 1º Designar Marilda Magna Siqueira, Matrícula SIAPE nº 1123293, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Atualização Educacional e Cultural da
Divisão de Capacitação de Pessoal da Diretoria de Provimento, Acompanhamento e
Administração de Carreiras da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-6), a partir de 1º de
maio de 2023, em substituição a Leonardo Moreira Ulhôa.
VALDER STEFFEN JUNIOR
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