DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO 725, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais; resolve:
Conceder a EDUARDO MARTINS FONTES DO REGO, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE n.º 2100064, lotado no Departamento de Estruturas/CT, licença
para capacitação, nos termos do Art. 87 da Lei n.º 8112/1990, com a redação dada pela Lei
n.º 9.527/1997, regulamentada pelo Decreto n.º 9.991/2019, para realização de pesquisa
na Universidade de Waterloo, Canadá, no período de 01/06/2023 a 31/08/2023.
(considerando o Artigo 1º, da Portaria nº. 404/2009, do Ministério da Educação, publicada
no D.O.U. de 24.04.2009; o Processo n.º 23111.019346/2023-57).
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 208, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
9.144, de 22 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de
2017 e ainda pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e no art. 2º da Lei nº
9.007, de 17 de março de 1995, na Portaria nº 357, de 2 de setembro de 2019 e demais
informações que constam do Processo nº 23129.008340/2023-32, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS LIMA,
matrícula SIAPE nº 1650391, ocupante do cargo de Contador - Nível E, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Roraima, para exercício junto à Procuradoria
Federal no Estado do Paraná.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 209 DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
9.144, de 22 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de
2017 e ainda pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e no art. 2º da Lei nº
9.007, de 17 de março de 1995, na Portaria nº 357, de 2 de setembro de 2019 e demais
informações que constam do Processo nº 23129.008221/2023-80, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora MARIA DE FÁTIMA RUFINO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1795897, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Roraima, para exercício
junto à Procuradoria Federal no Estado do Paraná.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 210, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.006517/2023-66,
resolve:
Art. 1º- Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ELIANIA DA SILVA
RODRIGUES, matrícula SIAPE 708269, código de vaga: 719157, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Classe: D, Nível: 04, Padrão: 16, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, lotada no Gabinete da Reitoria (administrativo), desta Instituição de Ensino
Superior, com fundamento no inciso I, §2º do art. 20 da EC nº 103/2019.
Art. 2º. Declaro vago o referido cargo.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
DOU.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 576, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria
Interministerial MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o
disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o
que consta no Processo nº. 23113.014303/2022-30; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ERIKA DENISE DE VASCONCELOS
FLORENTINO, para exercer o cargo de Professor Auxiliar, nível 1, em regime de trabalho de
40 horas semanais, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
objeto do Edital nº 013/2022, publicado no D.O.U. de 19/10/2022, homologado através da
Portaria nº 408, de 27/03/2023, publicada no D.O.U. de 30/03/2023, seção 1, página 67,
código de vaga nº 0272871.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até
20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da
União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em
conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências
editalícias.
Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento de Medicina/Campus
Universitário Prof. Antônio Garcia Filho e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse,
contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ROSALVO FERREIRA SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 525, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar licença para tratar de interesse particular, pelo período de
01 (um) ano, a contar de 01 de maio de 2023, sem remuneração, ao servidor ELENC A R LO S
SOARES SILVA, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1717161, lotado na
PROTIC, Coordenação de Solução para Gestão - CSG, na Reitoria, conforme art. 91 da Lei nº
8.112/90 e Resolução CONSUNI nº 14/2017. Dados no processo nº 23101.002339/2023-11.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de maio de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 526, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor LEANDRO BECK FREIBERG, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1002886,  da função de Coordenador do Curso de Filosofia do
Campus de Palmas, função gratificada (FCC).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 527, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor LEANDRO BECK FREIBERG, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1002886, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Filosofia do Campus de Palmas, função gratificada (FCC), biênio 2023-2025, no período de
29 de abril de 2023 a 28 de abril de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 528, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor MARCLEITON RIBEIRO MORAIS, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2727587, da função de Coordenador do Curso de
Ciências Econômicas do Campus de Palmas, função gratificada (FCC).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 529, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Designar o servidor MARCLEITON RIBEIRO MORAIS, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº2727587, para exercer a função de Coordenador do
Curso de Ciências Econômicas do Campus de Palmas, função gratificada (FCC), biênio 2023-
2025, no período de 29 de abril de 2023 a 28 de abril de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 530, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor FERNANDO FURQUIM DE CAMARGO, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2226961, da função de Coordenador do Curso de
Relações Internacionais, do Campus de Porto Nacional, função gratificada ( FC C ) .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 531, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Designar o servidor FERNANDO FURQUIM DE CAMARGO, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2226961, para exercer a função de Coordenador
do Curso de Relações Internacionais, do Campus de Porto Nacional, função gratificada
(FCC), biênio 2023-2025, no período de 29 de abril de 2023 a 28 de abril de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 532, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor TANILSON DIAS DOS SANTOS, Professor do
Magistério Superior, matrícula nº 2228065, da função de Coordenador do Curso de Ciência
da Computação, do Campus de Palmas, função gratificada (FCC).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 533, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Designar o servidor EDUARDO FERREIRA RIBEIRO, Professor do
Magistério Superior, matrícula nº 1752430, para a função de Coordenador do Curso de
Ciência da Computação, do Campus de Palmas, função gratificada (FCC), biênio 2023-2025,
no período de 29 de abril de 2023 a 28 de abril de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 534, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor MIGUEL DE ARAÚJO MEDEIROS, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1645123, da função de Coordenador do Curso de
Ciências Biológicas, do Campus de Porto Nacional, função gratificada (FCC).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO