DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelos artigos 1º e 2º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, autoriza
o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FAUSTO VIEIRA
COUTINHO, matrícula nº 0147561, lotado na Subsecretaria de Administração Aduaneira da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 14 a 20 de maio de 2023,
inclusive trânsito, com ônus, para participar da XXV Conferência Regional de Diretores
Gerais de Alfândegas da Américas e Caribe, promovido pela Superintendência Nacional de
Administração Aduaneira e Tributária (SUNAT) da República do Peru, a se realizar na cidade
de Punta Cana, República Dominicana. (e-Processo nº 10265.125133/2023-35).
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
1ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE BRASÍLIA
PORTARIAS DE PESSOAL ALFBSB, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
DE BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), resolve:
Nº 7 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, RODRIGO MAURO DE MELLO
MENDES PINTO, matrícula Siapecad nº 00718744, da Função Gratificada de Chefe da Seção
de Vigilância Aduaneira (Savig) da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto
Internacional de Brasília (DF), código FGR-0001.
Nº 8 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, CARLOS ALBERTO GOMES
FREITAS JUNIOR, matrícula Siapecad nº 00064894, da Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Vigilância e Repressão 1 (EVR1) da Alfândega da Receita Federal do Brasil no
Aeroporto Internacional de Brasília (DF), código FGR-0003.
Nº 9 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, CARLOS ALBERTO GOMES
FREITAS JUNIOR, matrícula Siapecad nº 00064894, para a Função Gratificada de Chefe da
Seção de Vigilância Aduaneira (Savig) da Alfândega da Receita Federal do Brasil no
Aeroporto Internacional de Brasília (DF), código FGR-0001.
Nº 10 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, LUCAS VELOSO DA MOTTA
SANTOS, matrícula Siapecad nº 01222656, para a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Vigilância e Repressão 1 (EVR1) da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto
Internacional de Brasília (DF), código FGR-0003.
Nº 11 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, ELIANE ROSE CO E L H O
PEREIRA, matrícula Siapecad nº 00056758, para o encargo de Substituto Eventual do
Serviço de Despacho Aduaneiro (Sedad) da Alfândega da Receita Federal do Brasil no
Aeroporto Internacional de Brasília (DF), código FCE-0105.
Nº 12 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, GUSTAVO HENRIQUE SOUSA
FERREIRA, matrícula Siapecad nº 01292331, para o encargo de Substituto Eventual do
Serviço de Fiscalização Aduaneira (Sefia) da Alfândega da Receita Federal do Brasil no
Aeroporto Internacional de Brasília (DF), código FCE-0105.
MURILO JOSÉ PERINI DA SILVA BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 Nº 148, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e de acordo com a Portaria RFB nº 115,
de 27 janeiro de 2022, resolve:
Exonerar, a pedido, LUIZA MARIA RODRIGUES PINTO, matrícula SIAPE 7115222,
do Cargo Comissionado do Executivo de Assistente Técnico, da Superintendência Regional
da receita Federal do Brasil na 2ª região Fiscal (PA), Código CCE 2.05.
JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
6ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO
HORIZONTE
PORTARIA DE PESSOAL RFB/ALF/BHE , DE 27 DE ABRIL DE 2023
O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em
belo horizonte/MG , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 4º da Portaria
RFB nº 056, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e
considerando o que consta do e-Dossiê nº 13031.229018/2023-71, resolve:
Nº 11 - Dispensar, a partir de 1º de maio de 2023, o Auditor - Fiscal da Receita Federal do Brasil,
BERNARDO COSTA PRATES SANTOS, matrícula SIAPECAD nº 00064392, SIAPE nº 1239570, da
Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão de Operadores Econômicos Autorizados 1 -
EqOEA 1, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG), código FG-1.
Nº 12 - Dispensar, a partir de 1º de maio de 2023, a Auditora - Fiscal da Receita Federal do
Brasil, ADRIANA ARAUJO DA SILVA SILVEIRA, matrícula nº SIAPECAD nº 01292178, SIAPE nº
1536624, da Função Gratificada de chefe da Seção de Assessoramento Técnico Aduaneiro -
SAATA, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG), Código FG-1.
Nº 13 - Designar, o Auditor - Fiscal da Receita Federal do Brasil, DANIEL DO VALLE
CORGOZINHO, matrícula SIAPECAD nº 00115849, SIAPE nº 2179743, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento Técnico Aduaneiro - SAATA, da Alfândega da
Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG), Código FG-1.
Nº 14 - Dispensar, a partir de 1º de maio de 2023, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
COSME BALTHAZAR DE SOUSA, matrícula SIAPECAD nº 00877889, SIAPE nº 0983976, da Função
Gratificada de chefe da Equipe Aduaneira 4 - EAD/4, da Alfândega da Receita Federal do Brasil
em Belo Horizonte (MG), Código FG-2.
Nº 15 - Designar, a Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil, LUCIANA SAVOY SANTOS,
matrícula SIAPECAD nº 01292397, SIAPE nº 1540267, para exercer a Função Gratificada de
chefe da Equipe Aduaneira 4 - EAD/4, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo
Horizonte (MG), Código FG-2.
RODRIGO MINEIRO FERNANDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
7ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DO GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
PORTARIA DE PESSOAL ALF/GIG Nº 24, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DO GALEÃO (RJ), no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII do art.
364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério
da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em
vista o que consta no processo dossiê nº 13113.287825/2022-17, resolve:
Art. 1º Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANGELO RUSSO
JUNIOR, matrícula Siape nº 6107833 e matrícula Siapecad nº 15935, da Função Gratificada
de Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão da Alfândega da Receita Federal do Brasil no
Aeroporto Internacional do Galeão (RJ), Código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO ROBERTO SANTEZO BAPTISTA
PORTARIA DE PESSOAL ALF/GIG Nº 25, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DO GALEÃO (RJ), no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII do art.
364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério
da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em
vista o que consta no processo dossiê nº 13113.287825/2022-17, resolve:
Art. 1º Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANGELO RUSSO
JUNIOR, matrícula Siape nº 6107833 e matrícula Siapecad nº 15935, do encargo de
substituto eventual do Serviço de Vigilância Aduaneira da Alfândega da Receita Federal do
Brasil no Aeroporto Internacional do Galeão (RJ), Código FCE 1.05.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO ROBERTO SANTEZO BAPTISTA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 20 DE ABRIL DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e o que consta no Processo Dossiê nº
13032.323324/2023-92, resolve:
Nº 228 - Dispensar a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil ANA CRISTINA BARBARA,
matrícula Siapecad nº 58054, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de
Fiscalização 2 - EFI 2 da Delegacia de Operações Especiais de Fiscalização da Receita
Federal do Brasil em São Paulo, Código FCE-1.05.
Nº 229 - Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil EDUARDO RAUERT DE
FREITAS, matrícula Siapecad nº 1218668, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe da Equipe de Fiscalização 2 - EFI 2 da Delegacia de Operações Especiais de
Fiscalização da Receita Federal do Brasil em São Paulo, Código FCE-1.05.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
9ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIA DE PESSOAL ALF/FNS Nº 10, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FLORIANÓPOLIS/SC, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº
56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando
o que consta no e-Processo nº 10906.144245/2023-01, resolve:
Dispensar, a partir de 2 de maio de 2023, a Auditora Fiscal da Receita Federal
do Brasil RENATA BARRETO DE CARVALHO, matrícula Siapecad nº 1294490, da Função
Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento Técnico Aduaneiro- SAATA, da Alfândega
da Receita Federal do Brasil em Florianópolis/SC, código FG-1.
ALESSANDRA PADOVANI MATIEL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
P A R A N AG U Á
PORTARIA DE PESSOAL ALF/PGA Nº 20, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
PARANAGUÁ/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de
16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta
no e-Processo nº 10906.133992/2023-13, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil SANDRA HELENA MARINHO
DO ROSARIO PAULY, matrícula Siapecad nº 1407, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe Aduaneira 4 - EAD4 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de
Paranaguá/PR, código FG-2.
LUCIANO DO CARMO ANDREOLI
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/PGA DE 26 DE ABRIL DE 2023
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
PARANAGUÁ/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de
16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta
no e-Processo nº 10906.133992/2023-13, resolve:
Nº 21 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil TATIANA SH I M O S H I R O,
matrícula Siapecad nº 1293600, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Assessoramento Técnico Aduaneiro - Saata da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto
de Paranaguá/PR, código FG-1.
Nº 22 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil AUGUSTO TITZE DE ALMEIDA,
matrícula Siapecad nº 601107, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira
1 - EAD1 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Paranaguá/PR, código FG-1.
Nº 23 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GUSTAVO BARBIERI CONSALTER,
matrícula Siapecad nº 1819787, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe
Aduaneira 2 - EAD2 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Paranaguá/PR,
código FG-2.
LUCIANO DO CARMO ANDREOLI