DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050200060
60
Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.076, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.100294/2023-
23, resolve:
Art. 1º Nomear SHEILA SILVA RODRIGUES, CPF nº ***.009.691-**, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Comunicação Interna, código CCE
1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Corporativa da Secretaria de Gestão Corporativa
deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.079, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100341/2023-
34, resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES, CPF nº ***.080.564-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral Jurídica de Licitações e Contratos da Consultoria Jurídica deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.074, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.100294/2023-
23, resolve:
Art. 1º Exonerar LEANDRO RESENDE LOURENÇO, matrícula Siape nº 1761116,
do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Comunicação Interna, código CCE
1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Corporativa da Secretaria de Gestão Corporativa
deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.077, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.100060/2023-
86, resolve:
Art. 1º Dispensar LAURA GÍRIO BOLONHEZI, Analista Técnico-Administrativo,
matrícula Siape nº 1606915, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada, código FCE 4.10, da Coordenação-Geral de Gestão Corporativa da Secretaria
de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MGI nº 3768, de 25 de abril de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, Edição 80, Seção 2, pág. 45, onde se lê: "....
pelo prazo de três anos.", leia-se: ".... pelo prazo de três anos, no período de 2 de maio
de 2023 a 2 de maio de 2026.".
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 3.999, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do
Processo nº 10199.106843/2023-05, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 26 de abril de 2023, RENAN VASCONCELOS
BIOLCATI RODRIGUES, Administrador, matrícula Siape nº 2700759, da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Estágios Curriculares, código FCE 1.07, da Coordenação
de Cargos e Carreiras, Estágios Curriculares e Relações do Trabalho da Coordenação-Geral
de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 4.000, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do
Processo nº 10199.106843/2023-05, resolve:
Art. 1º Designar DIANA RODRIGUES SANTOS, Analista Técnico-Administrativo,
matrícula Siape nº 1074177, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Estágios Curriculares, código FCE 1.07, da Coordenação de Cargos e Carreiras,
Estágios Curriculares e Relações do Trabalho da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e
Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão
Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 4.001, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que
constam do Processo nº 10199.106843/2023-05, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar a 26 de abril de 2023, da Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do
Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), do órgão setorial, de nível
superior, o servidor RENAN VASCONCELOS BIOLCATI RODRIGUES, Administrador, matrícula
Siape nº 2700759, na Divisão de Estágios Curriculares da Coordenação de Cargos e
Carreiras, Estágios Curriculares e Relações do Trabalho da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 4.002, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que
constam do Processo nº 10199.106843/2023-05, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal (SIPEC), do órgão setorial, de nível superior, à servidora DIANA
RODRIGUES SANTOS, Analista Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1074177, em
exercício na Divisão de Estágios Curriculares da Coordenação de Cargos e Carreiras,
Estágios Curriculares e Relações do Trabalho da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e
Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão
Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 4.013, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 10199.105637/2023-70, resolve:
Art. 1º Designar DANIELA VITERBO OLIVEIRA, Analista Técnico-Administrativo,
matrícula Siape nº 2129759 e GABRIELA ALVES ARAÚJO, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 1917817, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Legislação de
Pessoal, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão
Corporativa deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SGC/ME nº 9.239, de 13 de agosto de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2021, Seção 2, página
13.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 4.073, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do
Processo nº 19962.100371/2023-45, resolve:
Art. 1º
Exonerar GLACIELE
LORENZI BORTOLUZZI,
Assistente Técnico-
Administrativo, matrícula Siape nº 2028947, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da
Divisão de Gestão de Mídias Internas, código CCE 1.07, da Coordenação de Comunicação
Interna da Coordenação-Geral de Gestão Corporativa da Secretaria de Gestão Corporativa
deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 4.075, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do
Processo nº 19962.100371/2023-45, resolve:
Art. 1º Nomear LEANDRO RESENDE LOURENÇO, matrícula Siape nº 1761116,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Gestão de Mídias
Internas, código CCE 1.07, da Coordenação de Comunicação Interna da Coordenação-Geral
de Gestão Corporativa da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/ME Nº 3.924, DE 27 DE ABRIL DE 2023
 A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO
CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437,
de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, e
considerando o disposto no Processo nº 10199.107726/2022-70, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO VALDEMIR
MARTINS, matrícula Siape nº 0155784, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S,
Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento inciso I, § 2º, art. 20
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
Diretora de Gestão de Pessoas
PORTARIA DGP/ME Nº 3.933, DE 27 DE ABRIL DE 2023
 A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO
CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437,
de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, e
considerando o disposto no Processo nº 10199.102215/2023-42, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil a MARIA DE FÁTIMA LEMOS BARROS DE SOUZA,
na condição de cônjuge do ex-servidor JOSÉ CLEMENTE DE SOUZA, matrícula Siape nº
0142432, aposentado no cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, do quadro de
pessoal deste Ministério, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4.645, de 24 de maio de 2022; c/c o art. 217 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de
1990; e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a contar
de 27 de janeiro de 2023, data de óbito do ex-servidor.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
Diretora de Gestão de Pessoas
PORTARIA DGP/ME Nº 3.935, DE 27 DE ABRIL DE 2023
 A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO
CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437,
de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, e
considerando o disposto no Processo nº 10768.103634/2022-19, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil a GLÓRIA DOS SANTOS MOREIRA, na condição
de cônjuge do ex-servidor UBIRAJARA NOGUEIRA MOREIRA, matrícula Siape nº 0105148,
aposentado no cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal