DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050200064
64
Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.054, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119489/2023-91, resolve:
Art. 1º Designar os servidores EMANOEL DA SILVA OLIVEIRA JÚNIOR , Matrícula
SIAPE nº 1124517, Engenheiro e ÉDER GUEDES FREITAS , Matrícula SIAPE nº 1281600,
Geógrafo, para nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo de substitutos
eventuais da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo de Coordenador da
Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe, código FCE 1.10, da Secretaria do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SPU/MGI Nº 3.864, de 26 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2023, Seção 2, pág.
88.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de abril de 2023.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.055, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119489/2023-91, resolve:
Art. 1º Designar os servidores EUGÊNIO FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUE ,
Matrícula SIAPE nº 1174482, Especialista em Infraestrutura e RENATA GLESEMARY SANTOS
XAVIER, Matrícula SIAPE nº 1103835, Secretária Executiva, para nesta ordem,
sucessivamente exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada
Executiva do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Destinação Patrimonial, da
Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe, código FCE 1.05, da
Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SPU/MGI Nº 3.864, de 26 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2023, Seção 2, pág.
88.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de abril de 2023.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.057, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119489/2023-91, resolve:
Art. 1º Designar os servidores LUCAS EDUARDO WEBER, Matrícula SIAPE nº
1155324, Engenheiro e THOMAZ FONSECA MAYNARD GARCEZ, Matrícula SIAPE nº 1686894,
Engenheiro, para nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo de substitutos
eventuais da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo de Chefe do Serviço de
Caracterização do Patrimônio, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da
União em Sergipe, código FCE 1.05, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SPU/MGI Nº 3.864, de 26 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2023, Seção 2, pág.
88.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de abril de 2023.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.058, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119489/2023-91., resolve:
Art. 1º Designar a servidora EDILEIDE PEREIRA PASSOS, Matrícula SIAPE nº
455406, Agente Administrativa, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Receitas Patrimoniais,
da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe, código FCE 1.05,
da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SPU/MGI Nº 3.864, de 26 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2023, Seção 2, pág.
88.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de abril de 2023.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.059, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119489/2023-91, resolve:
Art. 1º Designar o servidor THOMAZ FONSECA MAYNARD GARCEZ, Matrícula
SIAPE nº 1686894, Engenheiro, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva do Poder Executivo de Chefe da Seção de Fiscalização, do Serviço
de Caracterização do Patrimônio, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da
União em Sergipe, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SPU/MGI Nº 3.864, de 26 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2023, Seção 2, pág.
88.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de abril de 2023.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.060, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119489/2023-91, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DEISE MAISA RIBEIRO DE SANTANA, Matrícula
SIAPE nº 1146886, Administradora, para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva do Poder Executivo de Chefe da Seção de Gestão e
Controle, da Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe, código FCE 1.04, da
Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SPU/MGI Nº 3.864, de 26 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2023, Seção 2, pág.
88.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de abril de 2023.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 184, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.000271/2019-75, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, IVANETE CARDOSO SOBRINHO do encargo de
substituta eventual do Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código FCE 1.13, da
Diretoria de Gestão Interna desta Fundação, a contar de 27 de abril de 2023.
Art. 2º Dispensar, a pedido, IVANETE CARDOSO SOBRINHO da Gratificação
Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível intermediário, código de
vaga NI 051, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Interna
desta Fundação, a contar de 27 de abril de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BETÂNIA LEMOS
PORTARIA Nº 185, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.000636/2017-08, resolve:
Art. 1º Designar PATRICIA RODRIGUES DE SOUSA para exercer a função de
Assessora Técnica Especializada, do Serviço
de Acompanhamento Funcional, da
Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,
da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação, código FCE 4.01, dispensando-a da função
que atualmente ocupa.
Art. 2º Designar PATRICIA RODRIGUES DE SOUSA para exercer o encargo de
substituta eventual do Chefe do Serviço de Acompanhamento Funcional, código FCE 1.06,
da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação, nos casos de afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, sem prejuízo
das respectivas atribuições, dispensando VERONICA ALVES DA COSTA PEÇANHA do referido
encargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BETÂNIA LEMOS
PORTARIA Nº 186, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.000272/2019-10, resolve:
Art. 1º Designar EMANUELLA RODRIGUES DOS SANTOS para exercer a função
de Chefe do Serviço de Acompanhamento Funcional da Coordenação de Administração de
Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Interna desta
Fundação, código FCE 1.06, dispensando-a da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BETÂNIA LEMOS
PORTARIA Nº 187, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.001620/2021-91, resolve:
Art. 1º Dispensar VERÔNICA ALVES DA COSTA PEÇANHA da função de Assessora
Técnica Especializada, do Serviço de Acompanhamento Funcional, da Coordenação de
Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de
Gestão Interna desta Fundação, código FCE 4.01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BETÂNIA LEMOS
PORTARIA Nº 188, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.005057/2019-13, resolve:
Art. 1º Designar MARIA APARECIDA CARVALHO FARIAS para exercer a função de
Assessora Técnica Especializada, da Coordenação de Administração de Pessoal, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação,
código FCE 4.03, dispensando-a da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BETÂNIA LEMOS
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 118, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar WENDY SILVA DE ANDRADE para exercer a função de Chefe de Serviço
SE-1 do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.05.
ANIELLE FRANCO