DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 119, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear LUCAS MENDES DOS SANTOS para ocupar o cargo de Chefe de Divisão
GM-1 do Gabinete Ministerial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07.
ANIELLE FRANCO
PORTARIA Nº 120, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar MARLON DUARTE BARBOSA para exercer a função de Chefe de Divisão DPA-
3 da Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas,
Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.07.
ANIELLE FRANCO
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
PORTARIA Nº 736, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, nomeado pela Portaria nº 1.854, de 28
de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 01 de março de 2023, Seção 2, no exercício de
suas atribuições delegadas pela Portaria nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no
DOU de 29 de outubro de 2021, Seção I, resolve:
Art. 1º Designar ALEXANDRE SAIA, matrícula SIAPE nº 1837363, para a função
de Diretor Nacional e Ordenador de Despesas do Projeto de Cooperação Técnica
BRA/IICA/16/002, denominado "Apoio à formulação de estratégias e ao desenvolvimento
de ações voltadas para a melhoria do acesso à água e para a revitalização de bacias
hidrográficas", no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional.
Art. 2º Designar TARSILA CEZAR DE NORONHA PESSOA, matrícula SIAPE nº
3269505, para a função de Coordenadora e Ordenadora de Despesas substituta durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do Diretor Nacional e na vacância
do cargo, do Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/16/002, denominado "Apoio à
formulação de estratégias e ao desenvolvimento de ações voltadas para a melhoria do
acesso à água e para a revitalização de bacias hidrográficas", no âmbito da Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica.
Art. 3º Fica revogada a Portaria SNSH nº 2.926, de 19 de outubro de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MDR nº 2708, de
28/10/2021, publicada no DOU de 29/10/2021, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022,
publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n°
59400.002012/2023-11, resolve:
Nº 144 - Designar o servidor JONAS FERREIRA ARAUJO JUNIOR, SIAPE nº 1822881, para
exercer o encargo de substituto eventual da ocupante da Função Comissionada Executiva
de Chefe do Setor de Controle Contábil, código FCE 1.02, vinculado à Divisão de Recursos
Financeiros, em suas faltas e impedimentos legais.
Nº 145 - Designar o servidor JONAS FERREIRA ARAUJO JUNIOR, SIAPE nº 1822881, para
exercer o encargo de substituto eventual do ocupante da Função Comissionada Executiva
de Chefe do Setor de Prestação de Contas, código FCE 1.02, vinculado à Divisão de
Recursos Financeiros, em suas faltas e impedimentos legais.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 29, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição
Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 594002.000848/2023-
53, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à FRANCISCA PASTOR DE ARAUJO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOSÉ VIEIRA ARAUJO, ocupante do cargo Auxiliar Operacional em
Agropecuária código 482076, matricula Siape 731497, do quadro de pessoal desta
Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 23 de outubro de 2023, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de Abril de 2023 data
do requerimento.
ANTÔNIO JOSÉ PORTO MOTA
PORTARIA Nº 30, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi
delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013,
publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em
vista o que consta do Processo no 59400.000432/2023-55, resolve:
Excluir da Portaria nº 217/DPE, de
13 de Fevereiro de 1985,
publicada no Boletim Administrativo nº 14, de 14 de Fevereiro de 1985, a Sra.
LIANE DE CASTRO MAIA, Siape 02654466, beneficiária da ex-servidora HILDA DE
CASTRO MAIA, Siape 1355184, com fundamento nos Arts. 41, parágrafo único,
inciso I; 42, caput e 43, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022, em virtude de posse em cargo público permanente, com vigência a
partir da data da publicação desta Portaria.
ANTÔNIO JOSÉ PORTO MOTA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
PORTARIA Nº 58, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do inciso IV do
anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81,
Seção 01, de 02 de maio de 2022 e considerando o constante nos autos do Processo
59336.000129/2021-10 resolve:
Art. 1º Designar a servidora CRISTIANE ALBUQUERQUE LIMA MARTINS,
matrícula SIAPE nº 1217984, ocupante do cargo efetivo de Auditora, para exercer a função
de substituta da Coordenação de Auditoria - COAUD, código FCE 1.10, nos períodos de 02
a 21/05/2023, e de 23 a 26/05/2023, da Auditoria Geral desta Superintendência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GENERAL MARCO CÉSAR DE MORAES
Substituto