DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO Nº 107, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afaste do país o Escrivão de Polícia Federal Roberto Uchôa de Oliveira Santos, para
participar do "Curso de Doutorado em Democracia do Século XXI na Faculdade de
Economia da Universidade de Coimbra", a ocorrer em Coimbra - Portugal, no período de
07 de maio de 2023 a 31 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado
(Processo nº 08793.001311/2022-32).
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DG/PF DE 28 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.008897/2023-70; resolve:
Nº 18.113 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal FELIPE VIANNA DE MENEZES, matrícula
PF nº 19.108, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Repressão a
Crimes Fazendários da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes Fazendários da Diretoria
de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.07.
Nº ° 18.114 Designar o Delegado de Polícia Federal RODRIGO OSKAR LEOPOLDINO
KOEHLER, matrícula PF nº 14.088, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe
da Divisão de Repressão a Crimes Fazendários da Coordenação-Geral de Repressão a
Crimes Fazendários da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à
Corrupção, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 28 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.009744/2023-40; resolve:
N° 18.120 - Dispensar a Perita Criminal Federal LUCIENE BAZONI GOTARDO, matrícula PF nº
19.976, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Programação
Orçamentária da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria
de Administração e Logística, código FCE 1.05.
N° 18.121 - Designar o Perito Criminal Federal OTONIEL DO NASCIMENTO BRITO, matrícula
PF nº 14.758, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de
Programação Orçamentária da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 28 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado
da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no
art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva
do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro
de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08504.001443/2023-53; resolve:
Nº 18.122 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal MARCEL FERNANDES BARBARA, matrícula
PF nº 11.114, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em
Santos/SP, código FCE 1.05.
Nº 18.123 - Designar a Delegada de Polícia Federal FABIANA SALGADO LOPES, matrícula PF nº
14.188, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia
Federal em Santos/SP, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DGP/PF Nº 24.211 , DE 19 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08430.002400/2023-04; resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CICERO COSTA AGUIAR, matrícula PF nº
18.082, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da
Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande
do Sul, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08532.000196/2023-31;
resolve:
Nº 24.216 - DISPENSAR a Agente de Polícia Federal NATHALIA FANI NUNES, matrícula PF nº
21.936, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia
Federal em Rondonópolis/MT, código FCE 1.01.
Nº 24.217 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal JOSE BORBA NETO, matrícula PF nº
20.294, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia
Federal em Rondonópolis/MT, código FCE 1.01.
Nº 24.218 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal JHON EVERTTON CAVALCANTE CRUZ,
matrícula PF nº 22.733, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia
Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Rondonópolis/MT, código FCE 1.01.
Nº 24.219 - DESIGNAR a Agente de Polícia Federal ANA PAULA LIMA MORAIS, matrícula PF
nº 22.725, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia
Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Rondonópolis/MT, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.221, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.005363/2023-49;
resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal TARCISIO JUNIOR MOREIRA LIMA,
matrícula PF nº 19.988, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e
Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional
de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200,
de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08477.000236/2023-56;
resolve:
Nº 24.243 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal LUCAS RAFAEL PIRES DE SOUZA,
matrícula PF nº 22.497, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Operações da Delegacia de Polícia Federal em Vilhena/RO, código FCE 1.01, a partir de
04/04/2023.
Nº 24.244 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal JORGE EDSON SOLEDADE DE SANTA
ROSA, matrícula PF nº 22.862, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe
do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Vilhena/RO, código FCE
1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.247 , DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.001135/2023-12;
resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARCO AURELIO REBES MORINI,
matrícula PF nº 21.971, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a
Drogas/DRCOR/SR/PF/AC, código FCE 1.02, a partir de 12/11/2022.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08270.006230/2023-17;
resolve:
Nº 24.248 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal FRANCISCO LEITE BEZERRA, matrícula
PF nº 8.472, da função de Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional
Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.02.
Nº 24.249 - DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal ALEXSANDRA OLIVEIRA MEDEIROS
REIS, matrícula PF nº 10.805, da função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e
Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.02.
Nº 24.250 - DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal ALEXSANDRA OLIVEIRA MEDEIROS
REIS, matrícula PF nº 10.805, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de
Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.02.
Nº 24.251 - DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal ALEXSANDRA OLIVEIRA MEDEIROS
REIS, matrícula PF nº 10.805, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia de Migração
da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará,
código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.253, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08375.002429/2023-90;
resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal EDUARDO ALVES QUEIROZ, matrícula
PF nº 15.978, da função de Chefe do Núcleo Especial de Polícia Marítima da Delegacia
Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE
1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.254 , DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200,
de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08375.002449/2023-61;
resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal GUSTAVO ALEXANDRE ALENCAR
BARROS, matrícula PF nº 10.570, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de
Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código
FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI