DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º - Nomear os membros representantes com conhecimento na área de
trânsito das 7ª e 8ª Juntas Administrativas de Recursos de Infrações, para mandato de
dois anos:
I - 7ª JARI/PRF/SC:
a) Membro Titular: Leonardo Cabral Greco; e
b) Membro Suplente: Carmen Loraine Lara Pereira.
II - 8ª JARI/PRF/SC:
a) Membro Titular: Débora Couto; e
b) Membro Suplente: Julliana Melo Cordeiro.
Art. 3º - Nomear os membros representantes da entidade representativa da
sociedade ligada à área de trânsito das 7ª e 8ª Juntas Administrativas de Recursos de
Infrações, para mandato de dois anos:
I - 7ª JARI/PRF/SC:
a) Membro Titular: Max William Machado; e
b) Membro Suplente: Eva Aparecida de Oliveira Machado.
II - 8ª JARI/PRF/SC:
a) Membro Titular: Elisabeth Schirmer; e
b) Membro Suplente: Géssica Kauane Bueno.
Art. 4º - Dispensar os secretários das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Juntas
Administrativas de Recursos de Infrações, abaixo informados:
I - 1ª JARI/PRF/SC:
a) Secretário Titular: Anderson Koerich Lima; e
b) Secretário Suplente: Elisiandra Macedo Correa da Silva Pilar.
II - 2ª JARI/PRF/SC:
a) Secretário Titular: Ana Paula Ducatti; e
b) Secretário Suplente: Cleomar Rodrigues da Luz.
III - 3ª JARI/PRF/SC
a) Secretário Titular: Rafael José Siquela; e
b) Secretário Suplente: Daniel Fernando Dezen.
IV - 4ª JARI/PRF/SC
a) Secretário Titular: Sander Oenning; e
b) Secretário Suplente: Rafael Diez Fernandes Queiroz.
V - 5ª JARI/PRF/SC
a) Secretário Titular: João Gustavo Ravasi Ritter; e
b) Secretário Suplente: Ramon Sander Ribeiro do Carmo.
VI - 6ª JARI/PRF/SC
a) Secretário Titular: Fernando Alessandro; e
b) Secretário Suplente: Marcel Matias Pontes.
VII - 7ª JARI/PRF/SC
a) Secretário Titular: Alberto Araripe Guesser; e
b) Secretário Suplente: Hermes de Lima Santos Neto.
VIII - 8ª JARI/PRF/SC
a) Secretário Titular: Clayton Herminelli Brevilieri; e
b) Secretário Suplente: Fabiano Oliveira Alvares da Silva.
Art. 5º - Designar os secretários das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Juntas
Administrativas 
de 
Recursos 
de 
Infrações, 
cientes 
da 
livre 
dispensa, 
abaixo
informados:
I - 1ª JARI/PRF/SC:
a) Secretário Titular: Leandro Andrade do Nascimento; e
b) Secretário Suplente: Gabriel Souza de Carvalho Ramos.
II - 2ª JARI/PRF/SC:
a) Secretário Titular: Gustavo Marangoni Costa; e
b) Secretário Suplente: Ramon Sander Ribeiro do Carmo .
III - 3ª JARI/PRF/SC
a) Secretário Titular: Alexandre de Melo Saraiva; e
b) Secretário Suplente: Marvio Figueiredo Loyola.
IV - 4ª JARI/PRF/SC
a) Secretário Titular: Douglas Thomas Jacobsen; e
b) Secretário Suplente: Andre Caldas Nascimento.
V - 5ª JARI/PRF/SC
a) Secretário Titular: Carlos Magno da Cruz Junior; e
b) Secretário Suplente: Genesio Rodolfo Kuster.
VI - 6ª JARI/PRF/SC
a) Secretário Titular: Ronaldo Paiva de Oliveira; e
b) Secretário Suplente: Rafael Diez Fernandes Queiroz.
VII - 7ª JARI/PRF/SC
a) Secretário Titular: Manoel Antunes Pereira; e
b) Secretário Suplente: Alberto Araripe Guesser.
VIII - 8ª JARI/PRF/SC
a) Secretário Titular: Eliana Cristina Pauli; e
b) Secretário Suplente: Adriano Fiamoncini.
Art. 6º Revoga-se a Portaria nº 7/2021/SPRF-SC de 27 de abril de 2021,
publicada no DOU nº 78 em 28 de abril de 2021. Revoga-se o artigo 5º da Portaria nº
90/2021/SPRF-SC de 23 de agosto de 2021, publicada no DOU nº 160 em 24 de agosto
de 2021. Revoga-se o artigo 2º da Portaria nº 143/2021/SPRF-SC de 03 de novembro de
2021, publicada no DOU nº 208 em 05 de novembro de 2021. Revoga-se o artigo 2º da
Portaria nº 46/2022/SPRF-SC de 18 de fevereiro de 2022, publicada no DOU nº 38 em
23 de fevereiro de 2022. Revoga-se o artigo 2º da Portaria nº 152/2022/SPRF-SC de 06
de junho de 2022, publicada no DOU nº 108 em 08 de junho de 2022. Revoga-se o
artigo 2º da Portaria nº 203/2022/SPRF-SC de 24 de julho de 2022, publicada no DOU
nº 141 em 27 de julho de 2022. Revoga-se o artigo 2º da Portaria nº 204/2022/SPRF-
SC de 24 de julho de 2022, publicada no DOU nº 141 em 27 de julho de 2022. Revoga-
se o artigo 2º da Portaria nº 266/2022/SPRF-SC de 14 de outubro de 2022, publicada no
DOU nº 199 em 19 de outubro de 2022.
Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MANOEL FERNANDES BITENCOURT
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 952 Dispensar MAISON ESTEVAM RODRIGUES, matrícula Siape nº 3211766, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e
Fiscalização, código
FCE 1.01, da
Delegacia em
Marabá/PA, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará.
Nº 953 Dispensar MANOEL ALVES DA SILVA, matrícula Siape nº 1969488, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo
de Policiamento e Fiscalização, código FCE
1.01, da Delegacia Canindé/CE, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará.
Designar ARTUR DA SILVA VASCONCELOS, matrícula Siape nº 1506194, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia Canindé/CE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 954 Dispensar ANDRE LUCIO DE CASTRO, matrícula Siape nº 1068740, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
da Delegacia em Marília/SP, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal em São Paulo.
Designar WILLIAM GONCALVES BUIM, matrícula Siape nº 1598167, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em Marília/SP, código FCE 1.05, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 955 Dispensar PAULO ALEXANDRE NEY QUEVEDO, matrícula Siape nº 1088280, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Análise Técnica, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em São Paulo.
Nº 956 Dispensar EVANDRO CARLOS STALTER SCHEUER, matrícula Siape nº 2986716,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, do Serviço de Inteligência, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Designar ANDRE DE FIGUEIREDO D' AVILA, matrícula Siape nº 1371258, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, do Serviço de Inteligência, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Nº 957 Dispensar JOAO MARINHO DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula Siape nº 1542156,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe da Delegacia em Santa Inês/MA, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Maranhão.
Designar ALEX SALGADO DE LIMA, matrícula Siape nº 2151114, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em Santa Inês/MA, código FCE 1.05, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 958 Dispensar CARLOS ANDRÉ POLUCENO POSSAMAI, matrícula Siape nº 1302793,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Prevenção, Registro e Perícia de Acidentes, código FCE 1.01, do
Setor de Segurança Viária, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Santa Catarina.
Dispensar JEFERSON JOHN DE SOUZA LIMA, matrícula Siape nº 1078172, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Prevenção, Registro e Perícia de Acidentes, código FCE 1.01, do Setor de Segurança Viária,
do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa
Catarina.
Designar CARLOS ANDRÉ POLUCENO POSSAMAI, matrícula Siape nº 1302793,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Prevenção, Registro e Perícia de Acidentes, código FCE 1.01, do Setor
de Segurança Viária, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal em Santa Catarina.
Nº 959 Dispensar ELISIANDRA MACEDO CORREA DA SILVA PILAR, matrícula Siape nº
1200617, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em
Lages/SC, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina.
Designar GENESIO RODOLFO KUSTER, matrícula Siape nº 1071265, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Lages/SC, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina.
Nº 960 Dispensar DANIEL DE SOUZA NOGUEIRA, matrícula Siape nº 1068815, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Setor de Corregedoria e Controle Interno, código FCE 1.02, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal na Paraíba.
Designar RENATO BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1166392, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Setor de Corregedoria e Controle Interno, código FCE 1.02, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 963 Dispensar GUSTAVO CHAVES PANETE LAGO, matrícula Siape nº 1461688, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
da Delegacia em Corumbá, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Mato Grosso do Sul.
Designar SABRINA LEITE
PESSOTI, matrícula Siape nº
3263395, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituta do Chefe da Delegacia em Corumbá, código FCE 1.05, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso do Sul, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Nº 976 - Implantar, a partir do dia 17 de janeiro de 2014, pensão indenizatória a Sra.
JULIANA CABRAL DOS SANTOS SILVA, correspondente a 1/3 de um salário mínimo vigente,
em cumprimento à decisão judicial da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão,
Processo nº: 0000327-51.2008.4.01.3701 - AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO, bem como
do Parecer de Força Executória n° 0254/2023/CORESPNE/PRU1R/PGU/AGU, considerando o
disposto no Processo SEI n° 00734.001557/2023-88
Nº 977 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a MARIA ELENA NAGAMATSU, na
condição de cônjuge, do servidor HARUO NAGAMATSU, matrícula SIAPE n° 165183, do
Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/SP, em
razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade em 03 de abril de 2023, com
fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 103/2019, e no artigo 23, §§ 1º e 4º, da Emenda Constitucional
nº 103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da Lei nº 8.213/1991, com redação
dada pela Lei nº 13.146/2015, e com o artigo 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº
8.213/1991, com redações dadas pelas Leis nº 13.846/2019 e 13.135/2015, conforme
disposto no Processo n° 08658.019494/2023-88
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 250, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar THIAGO DE VASCONCELLOS COTTA, matrícula SIAPE nº
3294051, da função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Divisão Administrativa da
Penitenciária Federal de Porto Velho/RO da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da
Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.05.
Art. 2º Esta portaria de pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VELASCO BRANDANI