DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050200077
77
Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GM/MME N° 269-P, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Designar CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PACHÁ, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Assuntos Internacionais da Assessoria
Especial de Assuntos Internacionais, código FCE 1.13.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME N° 271-P, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Designar ISAAC PINTO AVERBUCH, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Ambiente Regulado e Tarifas de Energia Elétrica da
Coordenação-Geral de Ambiente Regulado e Tarifas de Energia Elétrica, do Departamento
de Políticas Setoriais, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA GM/MME N° 272-P, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Designar WILSON RODRIGUES DE MELO JUNIOR, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Recursos Hídricos, do Departamento de
Desempenho da Operação do Sistema Elétrico, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica,
código FCE 1.13.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME N° 273-P, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Designar RENATO LIMA FIGUEIREDO SAMPAIO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico do Departamento de Biocombustíveis, da
Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 2.10.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA GM/MME N° 274-P, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Designar RONNY JOSÉ PEIXOTO, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assessor Técnico do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo, da
Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 2.10.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA GM/MME N° 275-P, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Designar FRANCISCO JOSÉ CERQUEIRA SILVA,
para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico,
do Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico, da Secretaria Nacional
de Energia Elétrica, código FCE 1.10.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA GM/MME N° 276-P, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Designar ADRIMAR VENANCIO DO NASCIMENTO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Políticas para o Mercado, do Departamento de
Políticas para o Mercado, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA GM/MME N° 278-P, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Designar ROGÉRIO ALEXANDRE REGINATO, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador da Expansão da Geração e da Transmissão de Energia Elétrica,
da Coordenação-Geral da Expansão da Geração e da Transmissão de Energia Elétrica, do
Departamento de Políticas para o Mercado, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica,
código FCE 1.10.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA GM/MME N° 279-P, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Nomear JORDANA SANTOS CORDEIRO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assessora Técnica da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código CCE
2.10.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA GM/MME N° 280-P, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Designar ALINE TEIXEIRA ELEUTÉRIO MARTINS, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora-Geral de Distribuição de Energia Elétrica, do Departamento de
Políticas Setoriais, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.13.
ALEXANDRE SILVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 20-P/CGRH/SPOA/SE/MME, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento
Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de
2017, resolve:
Art. 1º Rescindir o Contrato de Trabalho, a pedido, a partir de 02 de maio de
2023, de RUTH BERNADETE ARAÚJO DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1282065, anistiada da
extinta Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, do Quadro Especial
em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Auxiliar de Controle, sob o
regime celetista. (Processo SEI nº 48370.000129/2023-31).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 112, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno
da ANEEL, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta no Processo n°
48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Designar os titulares das gerências da Superintendência de Gestão
Administrativa, Financeira e de Contratações - SGA:
I - Lauro Borges Pereira, ocupante do cargo comissionado de gerência
executiva CGE IV, como Gerente de Serviços Administrativos e Infraestrutura Predial;
II - Hélio Noleto da Silva, ocupante do cargo comissionado de gerência
executiva CGE IV, como Gerente de Orçamento e Finanças; e
III - Anderson Viera Martins, ocupante do cargo comissionado de gerência
executiva CGE IV, como Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios.
Art. 2º Designar os respectivos gerentes substitutos:
I - Pedro Madeira Palácio, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV,
como substituto do Gerente de Serviços Administrativos e Infraestrutura Predial em
suas ausências e afastamentos;
II - Eliana Carneiro Resende, ocupante do cargo comissionado técnico CCT
IV, como substituta do Gerente de Orçamento e Finanças em suas ausências e
afastamentos; e
III - Carlos Campos da Costa Neto, ocupante do cargo comissionado técnico
CCT IV, como substituto do Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
em suas ausências e afastamentos.
Art. 3º Designar os titulares de coordenações:
I - Pedro Madeira Palácio, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV,
como Coordenador de Manutenção e Segurança Predial;
II - Isamara Ferreira Braga, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV,
como Coordenadora de Recursos Logísticos;
III - Eliana Carneiro Resende, ocupante do cargo comissionado técnico CCT
IV, como Coordenadora de Arrecadação, Cobrança e Inadimplência;
IV - Ramon Monteiro Olinto, ocupante do cargo comissionado técnico CCT
IV, como Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira;
V - Vamberto Queiroz de Araújo Júnior, ocupante do cargo comissionado
técnico CCT IV, como Coordenador de Contabilidade;
VI - Carlos Campos da Costa Neto, ocupante do cargo comissionado técnico
CCT IV, como Coordenador de Planejamento das Contratações; e
VII - Giampiero Cardoso Nargi, ocupante do cargo comissionado técnico CCT
IV, como Coordenador de Monitoria de Contratos e Convênios.
Art. 4º Designar os respectivos coordenadores adjuntos:
I - George Luis Almeida Dantas, ocupante do cargo comissionado técnico
CCT I, como Coordenador Adjunto de Manutenção e Segurança Predial e substituto do
titular em suas ausências e afastamentos;
II - Camila Ferraz Rocha, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I,
como Coordenadora Adjunta de Recursos Logísticos e substituto do titular em suas
ausências e afastamentos;
III - Paulo Roberto Gomes Parente, ocupante do cargo comissionado técnico
CCT I, como Coordenador Adjunto de Arrecadação, Cobrança e Inadimplência e
substituto do titular em suas ausências e afastamentos;
IV - Gustavo Antônio Rocha Lôbo, ocupante do cargo comissionado técnico
CCT I, como Coordenador Adjunto de Execução Orçamentária e Financeira e substituto
do titular em suas ausências e afastamentos;
V - Eydi da Costa Cesário, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I,
como Coordenadora Adjunta de Planejamento das Contratações e substituta do titular
em suas ausências e afastamentos; e
VI - Esdras Assunção da Silva, ocupante do cargo comissionado técnico CCT
I, como Coordenador Adjunto de Monitoria de Contratos e Convênios e substituto do
titular em suas ausências e afastamentos.
Art. 5º Designar a responsável pelo Núcleo de Orçamento:
I - Suelen Cristina da Silva Oliveira, ocupante do cargo comissionado técnico
CCT III, como Coordenadora do Núcleo de Orçamento.
Art. 6º Designar as Agentes de Contratação do Núcleo de Seleção de
Fo r n e c e d o r e s :
I - Angélica Luisa Pinto Nogueira, ocupante do cargo comissionado técnico
CCT II, como coordenadora;
II - Eliúde Aparecida Ferreira Nunes, ocupante de Cargo Comissionado
Técnico CCT II; e
III - Thania Rodrigues Mariano, ocupante de Cargo Comissionado Técnico
CCT I.
Art. 6º Designar, ainda, a titular e o adjunto da Assessoria de Gestão
Estratégica:
I - Ruth Luna Macêdo, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV,
como Assessora-Chefe de Gestão Estratégica; e
II - Giovanny Vitorio Baratto Cocicov, ocupante do cargo comissionado
técnico CCT I, como Assessor Adjunto de Gestão Estratégica e substituto da titular em
suas ausências e afastamentos.
Art. 7º Designar o Gerente de Licitações e Controle de Contratos e
Convênios como substituto do Superintendente de Gestão Administrativa, Financeira e
de Contratações em suas ausências e afastamentos.
Parágrafo 
único. 
O
encargo 
previsto 
neste 
artigo
será 
exercido
exclusivamente pelo titular da gerência.
Art. 8º Ficam revogadas as Portarias nº 5.735, de 23 de abril de 2019, e nº
410, de 29 de dezembro de 2022.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor em 2 de maio de 2023.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO