DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 262-P Nomear JULIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente da Coordenação de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico,
do Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico, da Secretaria Nacional
de Energia Elétrica, código CCE 2.07.
Nº
264-P Nomear
HEBERT
MAX YAMMINE
DE ALMEIDA,
para
exercer o
Cargo
Comissionado Executivo de Assistente da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis, código CCE 2.07.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA GM/MME N° 222-P, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria Administrativa do Gabinete do Ministro de
Estado de Minas e Energia, código CCE 1.13.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME N° 223-P, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Designar WALDIR ANTONIO GERVÁSIO, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico da Assessoria Administrativa do Gabinete do Ministro de
Estado de Minas e Energia, código FCE 2.12.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA GM/MME N° 224-P, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Designar ALCIDEMES LIMA FRANCO, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado da Assessoria Administrativa do Gabinete do
Ministro de Estado de Minas e Energia, código FCE 4.10.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA GM/MME N° 228-P, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Nomear IZILDINHA SOUSA SALES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Assessora Técnica da Assessoria Especial de Apoio ao Ministro de Estado de Minas e
Energia, código CCE 2.12.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA GM/MME N° 229-P, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Nomear PATRÍCIA MARIA GOMES PRÍNCIPE PIRES, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assessora Técnica da Assessoria Especial de Apoio ao Ministro
de Estado de Minas e Energia, código CCE 2.12.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA GM/MME N° 234-P, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Designar RAPHAEL EHLERS DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código FCE
2.13.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME N° 236-P, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Designar LUCIANO DA SILVA TEIXEIRA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor do Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Técnicos, código FCE
2.13.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME N° 244-P, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Designar DIOGO SANTOS BALEEIRO, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Dados e Informações de Exploração e Produção do
Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da
Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME N° 248-P, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Designar ANDRÉ LUIS GONÇALVES DE OLIVEIRA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Desempenho da Operação Energética da
Coordenação-Geral de Desempenho da Operação Energética, do Departamento de
Desempenho da Operação do Sistema Elétrico, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica,
código FCE 1.10.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA GM/MME N° 249-P, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Designar ALEX BAHIA RIBEIRO, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Coordenador-Geral de Assuntos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, da
Consultoria Jurídica, código FCE 1.13.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME N° 253-P, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Designar ALYNE GONZAGA DE SOUZA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora-Geral de Assuntos Administrativos e Residuais da Consultoria
Jurídica, código FCE 1.13.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME N° 255-P, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Designar JOÃO ALOÍSIO VIEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Coordenador-Geral de Expansão da Geração e da Transmissão de Energia Elétrica, do
Departamento de Políticas para o Mercado, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica,
código FCE 1.13.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME N° 258-P, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Designar THEREZA CHRISTINA DE ALMEIDA CASTRO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessora do Secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis, código FCE 2.13.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME N° 261-P, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear CLEUBER LOPES ALVES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador-Geral de Compras e Contratos da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME N° 263-P, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Designar VANIALUCIA LINS SOUTO, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora de Comercialização de Energia Elétrica, da Coordenação-Geral
de Comercialização de Energia Elétrica, do Departamento de Políticas para o Mercado, da
Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA GM/MME N° 265-P, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Designar ANDRÉ LUCIANO ARAUJO GAMA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Desenvolvimento de Políticas Sociais da Coordenação-Geral
de Desenvolvimento de Políticas Sociais, do Departamento de Universalização e Políticas
Sociais de Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA GM/MME N° 266-P, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Designar POLIANA MARCOLINO CORRÊA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora de Recursos Hídricos da Coordenação-Geral de Recursos
Hídricos, do Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico, da Secretaria
Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA GM/MME N° 267-P, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear ALEXANDRE MÁRIO DE FREITAS, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, código CCE 1.14.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME N° 268-P, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da
competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:
Designar LUCAS VERAS SALGADO, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Coordenador de Mercado e Preço de Energia Elétrica da Coordenação-Geral de Mercado e
Preço de Energia Elétrica, do Departamento de Políticas para o Mercado, da Secretaria Nacional
de Energia Elétrica, código FCE 1.10.
MAURÍCIO R. DE SOUZA