DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 113, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL,
de acordo
com a
deliberação da Diretoria
e o que
consta no
Processo n°
48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Designar os titulares de gerências da Superintendência de Fiscalização
Técnica dos Serviços de Energia Elétrica - SFT:
I - Rafael Ervilha Caetano, ocupante do cargo comissionado de gerência
executiva CGE IV, como Gerente de Fiscalização da Geração;
II - Esilvan Cardoso dos Santos, ocupante do cargo comissionado de gerência
executiva CGE IV, como Gerente de Fiscalização da Transmissão; e
III - Jaqueline Godoy, ocupante do cargo comissionado de gerência executiva
CGE IV, como Gerente de Fiscalização da Distribuição.
Art. 2º Designar os respectivos gerentes substitutos:
I - Luiz Gustavo Nascentes Baena, ocupante do cargo comissionado técnico CCT
IV, como substituto do Gerente de Fiscalização da Geração em suas ausências e
afastamentos;
II - Thompson Sobreira Rolim Júnior, ocupante do cargo comissionado técnico
CCT IV, como substituto do Gerente de Fiscalização da Transmissão em suas ausências e
afastamentos; e
III - Ademilton Braz Barnabé, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV,
como substituto da Gerente de Fiscalização da Distribuição em suas ausências e
afastamentos.
Art. 3º Designar os titulares de coordenações:
I - Sérgio Ribeiro Leite, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como
Coordenador de Análise da Geração;
II - Luiz Gustavo Nascentes Baena, ocupante do cargo comissionado técnico CCT
IV, como Coordenador de Ação Fiscalizadora da Geração;
III - Ivo Silveira dos Santos Filho, ocupante do cargo comissionado técnico CC T
IV, como Coordenador de Análise da Transmissão;
IV - Humberto Augusto Viana, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV,
como Coordenador de Ação Fiscalizadora da Transmissão;
V - Maxwell Marques de Oliveira, ocupante do cargo comissionado técnico CCT
IV, como Coordenador de Análise da Distribuição;
VI - Ademilton Braz Barnabé, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV,
como Coordenador de Ação Fiscalizadora da Distribuição;
VII - Tiago Lima Tarocco, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como
Coordenador de Monitoramento da Geração, Transmissão e Distribuição; e
VIII - Thompson Sobreira Rolim Júnior, ocupante do cargo comissionado técnico
CCT IV, como Coordenador de Instrução do Processo Decisório da Geração, Transmissão e
Distribuição;
Art. 4º Designar os respectivos coordenadores adjuntos e substitutos:
I - Endrizzo Galilei Carmo Braga, ocupante do cargo comissionado técnico CCT
I, como Coordenador Adjunto de Monitoramento da Geração, Transmissão e Distribuição e
substituto do titular em suas ausências e afastamentos;
II - Rafael Silva Moura, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I, como
Coordenador Adjunto de Instrução do Processo Decisório da Geração, Transmissão e
Distribuição e substituto do titular em suas ausências e afastamentos;
III - Luiz Rogério Gomes, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I, como
Coordenador Adjunto de Análise da Geração e substituto do titular em suas ausências e
afastamentos;
IV - Cristovão Luiz Sá Santos, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I,
como Coordenador Adjunto de Ação Fiscalizadora da Geração e substituto do titular em
suas ausências e afastamentos;
V - Saulo Rabelo de Martins Custodio, ocupante do cargo comissionado técnico
CCT I, como Coordenador Adjunto de Análise da Transmissão e substituto do titular em
suas ausências e afastamentos;
VI - Hamurabi Bezerra, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I, como
Coordenador Adjunto de Ação Fiscalizadora da Transmissão e substituto do titular em suas
ausências e afastamentos;
VII - Sérgio Damasceno de Castro, ocupante do cargo comissionado técnico CCT
I, como Coordenador Adjunto de Análise da Distribuição e substituto do titular em suas
ausências e afastamentos; e
VIII - Rogério dos Santos Costa, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I,
como Coordenador Adjunto de Ação Fiscalizadora da Distribuição e substituto do titular em
suas ausências e afastamentos.
Art. 5º Designar o titular e a adjunta da Assessoria de Gestão Estratégica e
Descentralização:
I - Fabrício Pereira de Souza, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV,
como Assessor-Chefe de Gestão Estratégica e Descentralização; e
II - Andrea Laureana Vicente Parca, ocupante do cargo comissionado técnico
CCT I, como Assessora Adjunta de Gestão Estratégica e Descentralização e substituta do
titular em suas ausências e afastamentos.
Art. 6º Designar responsável por núcleo:
I - Renato Brandini Junior, ocupante do cargo comissionado técnico CCT II,
como Coordenador do Núcleo de Descentralização;
Art. 7º Designar Aislan Rodrigues de Sousa, ocupante do cargo comissionado
técnico CCT II, como Coordenador de Projeto.
Art. 8º Designar o Gerente de Fiscalização da Geração como substituto do
Superintendente Adjunto de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica em suas
ausências e afastamentos.
Parágrafo único. O encargo previsto neste artigo será exercido exclusivamente
pelo titular da gerência.
Art. 9º Fica revogada a Portaria nº 5.853, de 25 de junho de 2019 e a Portaria
nº 190, de 5 de julho de 2021.
Art. 10º Esta Portaria entra em vigor em 2 de maio de 2023.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 114, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno
da ANEEL, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta no Processo n°
48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Designar os titulares
das gerências da Superintendência de
Fiscalização Econômica, Financeira e Mercado - SFF:
I - Rafael Costa Ribeiro, ocupante do cargo comissionado de gerência
executiva CGE IV, como Gerente de Monitoramento, Regulação e Conformidade
Regulatória Econômico-Financeira;
II - Alexandre Castro Caldas, ocupante do cargo comissionado de gerência
executiva CGE IV, como Gerente de Fiscalização Econômica e Financeira.
Art. 2º Designar os respectivos gerentes substitutos:
I -Vanessa Rodrigues dos Santos Cardoso, ocupante do cargo comissionado
técnico CCT IV, como substituta do
Gerente de Monitoramento, Regulação e
Conformidade Regulatória Econômico-Financeira em suas ausências e afastamentos; e
II -Ziumar Nazareno Rodrigues, ocupante do cargo comissionado técnico CCT
IV, como substituto do Gerente de Fiscalização Econômica e Financeira em suas
ausências e afastamentos.
Art. 3º Designar os titulares de coordenações:
I -Vanessa Rodrigues dos Santos Cardoso, ocupante do cargo comissionado
técnico CCT IV, como Coordenadora de Monitoramento do Mercado e Regulação
Ec o n ô m i c o - F i n a n c e i r a ;
II -Eduardo Hiromi Ohara, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV,
como Coordenador de Monitoramento da Sustentabilidade Econômico-Financeira;
III - Rogerio Ament, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como
Coordenador de Conformidade Regulatória Econômico-Financeira;
IV - Ziumar Nazareno Rodrigues, ocupante do cargo comissionado técnico
CCT IV, como Coordenador de Fiscalização e Validação de Custos Tarifários; e
V - Bruno Moreira de Carvalho, ocupante do cargo comissionado técnico
CCT IV, como Coordenador de Fiscalização dos Encargos Setoriais e dos Procedimentos
de Comercialização.
Art. 4º Designar os respectivos coordenadores adjuntos:
I - Leila Conceição Novais Rocha, ocupante do cargo comissionado técnico
CCT I, como Coordenador Adjunto de Monitoramento do Mercado e Regulação
Econômico-Financeira e substituta da titular em suas ausências e afastamentos;
II - Fausto Fernando Deodato, ocupante do cargo comissionado técnico CCT
I, como Coordenador Adjunto de Monitoramento da Sustentabilidade Econômico-
Financeira e substituto do titular em suas ausências e afastamentos;
III - Ed Wilson Antonio Gonçalves, ocupante do cargo comissionado técnico
CCT I, como Coordenador Adjunto de Conformidade Regulatória Econômico-Financeira
e substituto do titular em suas ausências e afastamentos;
IV - Jose Roberto Xavier Manco, ocupante do cargo comissionado técnico
CCT I, como Coordenador Adjunto de Fiscalização e Validação de Custos Tarifários e
substituto do titular em suas ausências e afastamentos; e
V - Fabricio Almeida de Sousa, ocupante do cargo comissionado técnico CCT
I,
como
Coordenador
Adjunto
de Fiscalização
dos
Encargos
Setoriais
e
dos
Procedimentos de
Comercialização e
substituto do
titular em
suas ausências
e
afastamentos.
Art. 5º Designar, ainda, o titular e a adjunta da Assessoria de Gestão
Estratégica:
I - Ulisses Ricardo de Oliveira, ocupante do cargo comissionado técnico CCT
IV, como Assessor-Chefe de Gestão Estratégica; e
II - Adriana Antonio Fernandes, ocupante do cargo comissionado técnico CCT
I, como Assessora Adjunta de Gestão Estratégica e substituta do titular em suas
ausências e afastamentos.
Art. 6º Designar Luis Cândido Tomaselli, ocupante do cargo comissionado
técnico CCT IV, como Coordenador de Projeto.
Art. 7º Designar o Gerente de Monitoramento, Regulação e Conformidade
Regulatória Econômico-Financeira como substituto do Superintendente Adjunto de
Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado em suas ausências e afastamentos.
Parágrafo 
único. 
O
encargo 
previsto 
neste 
artigo
será 
exercido
exclusivamente pelo titular da gerência.
Art. 8º Fica revogada a Portaria nº 6.116, de 12 de novembro de 2019.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor em 2 de maio de 2023.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 115, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.005986/2005-
23, resolve:
Art. 1º Designar os titulares das gerências da Superintendência de Concessões,
Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica - SCE:
I - Paola Bembom Garcia Torres, ocupante do cargo comissionado de gerência
executiva CGE IV, como Gerente de Outorgas de Geração de Energia Elétrica; e
II - André Meister, ocupante do cargo comissionado de gerência executiva CGE
IV, como Gerente de Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica.
Art. 2º Designar os respectivos gerentes substitutos:
I - Guilherme Vieta Junqueira, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV,
como substituto da Gerente de Outorgas de Geração de Energia Elétrica em suas ausências
e afastamentos; e
II - Sanderson Emanuel Uchôa de Lima, ocupante do cargo comissionado
técnico CCT IV, como substituto do Gerente de Outorgas de Transmissão e Distribuição de
Energia Elétrica em suas ausências e afastamentos.
Art. 3º Designar os titulares de coordenações:
I - Geraldo Faria de Souza Neto, ocupante do cargo comissionado técnico CCT
IV, como Coordenador de Autorizações de Empreendimentos de Geração e de Agentes
Comercializadores de Energia;
II - Guilherme Vieta Junqueira, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV,
como Coordenador de Gestão de Concessões e Autorizações de Geração;
III - Renato de Oliveira Falcão, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV,
como Coordenador de Outorga e Gestão do Potencial Hidráulico;
IV - Ronald Edward Hardinge-Bailey
de Amorim, ocupante do cargo
comissionado técnico CCT IV, como Coordenador de Gestão de Encargos e Obrigações
Setoriais;
V - Gabriel Costa da Silva, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV,
como Coordenador de Instrução de Licitação de Transmissão;
VI - Sanderson Emanuel Uchôa de Lima, ocupante do cargo comissionado
técnico CCT IV, como Coordenador de Autorização de Reforços e Melhorias da
Transmissão;
VII - Jesus Roberto Ferrer de Francesco, ocupante do cargo comissionado
técnico CCT IV, como Coordenador de Gestão Estratégica da Transmissão e Distribuição;
e
VIII - Cesar Romero Ribeiro, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV,
como Coordenador de Gestão da Implantação de Empreendimentos Licitados.
Art. 4º Designar os respectivos coordenadores adjuntos:
I - Tito Angelo Lobão Cruz, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I,
como Coordenador Adjunto de Autorizações de Empreendimentos de Geração e de
Agentes Comercializadores de Energia e substituto do titular em suas ausências e
afastamentos;
II - Tatiana de Araújo Colares, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I,
como Coordenadora Adjunta de Gestão de Concessões e Autorizações de Geração e
substituta do titular em suas ausências e afastamentos;
III - João Paulo Guimarães Ribeiro Ferreira, ocupante do cargo comissionado
técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Gestão de Encargos e Obrigações Setoriais e
substituto do titular em suas ausências e afastamentos;
IV - Daniel Luiz Azevedo Oliveira, ocupante do cargo comissionado técnico CCT
I, como Coordenador Adjunto de Instrução de Licitação de Transmissão e substituto do
titular em suas ausências e afastamentos;
V - Tatiana Gomes Malta, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I, como
Coordenadora Adjunta de Autorização de Reforços e Melhorias da Transmissão e substituta
do titular em suas ausências e afastamentos;
VI - Taciana Gomes Chaves, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I,
como Coordenadora Adjunta de Gestão Estratégica da Transmissão e Distribuição e
substituta do titular em suas ausências e afastamentos; e
VII - Rafael Bertolucci Gonçalves Mota, ocupante do cargo comissionado técnico
CCT I, como Coordenador Adjunto de Gestão da Implantação de Empreendimentos
Licitados e substituto do titular em suas ausências e afastamentos.
Art. 5º Designar, ainda, o titular da Assessoria de Gestão Estratégica:
I - Álvaro Fagundes Moreira, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV,
como Assessor-Chefe de Gestão Estratégica.
Art. 6º Designar o responsável pelo Núcleo de Apoio Administrativo:
I - Hudson José de Matos Veloso dos Santos, ocupante do cargo comissionado
técnico CCT III, como Coordenador do Núcleo de Apoio Administrativo.
Art. 7º Designar os responsáveis por projetos especiais:
I - Marco Alessandro Pando, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV,
como Coordenador do Projeto de Geração; e
II - José Antônio Fabbrini Marsiglio, ocupante do cargo comissionado técnico
CCT II, como Coordenador do Projeto de Transmissão.