DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Alterar o inciso III do art. 2º da Portaria nº 47, de 7 de março de 2022,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
"III. Augusto Meira Homrich, matrícula SIAPE nº 1476995, ocupante do Cargo
Comissionado Técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Estágio e Capacitação e
substituto do respectivo titular em suas ausências e afastamentos;"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 2 de maio de 2023.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 121, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL,
de acordo
com a
deliberação da Diretoria
e o que
consta no
Processo n°
48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Designar os titulares das gerências da Superintendência de Regulação
dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica - SGM:
I - Mariana Sampaio Gontijo Vaz, ocupante do cargo comissionado de gerência
executiva CGE IV, como Gerente de Regulação dos Serviços de Geração de Energia Elétrica;
e
II - Otávio Rodrigues Vaz, ocupante do cargo comissionado de gerência
executiva CGE IV, como Gerente de Regulação do Mercado de Energia Elétrica.
Art. 2º Designar os respectivos gerentes substitutos:
I - Patrícia Núbia Takei, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como
substituta da Gerente de Regulação dos Serviços de Geração de Energia Elétrica em suas
ausências e afastamentos; e
II -Aymoré de Castro Alvim Filho, ocupante do cargo comissionado técnico CCT
IV, como substituto do Gerente de Regulação do Mercado de Energia em suas ausências e
afastamentos.
Art. 3º Designar os titulares de coordenações:
I - Mateus Machado Neves, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV,
como Coordenador dos Serviços e Instalações de Geração;
II - Patrícia Núbia Takei, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como
Coordenadora de Planejamento e Programação dos Sistemas Elétricos;
III - Pedro Elias Weber de Deus Amaral, ocupante do cargo comissionado
técnico CCT IV, como Coordenador de Comercialização; e
IV - Aymoré de Castro Alvim Filho, ocupante do cargo comissionado técnico CCT
IV, como Coordenador de Operações do Mercado.
Art. 4º Designar os respectivos coordenadores substitutos:
I - Luciana Peixoto Gonçalves de Oliveira, como substituta do Coordenador de
Regulação dos Serviços e Instalações de Geração em suas ausências e afastamentos;
II - Vinícius Grossi de Oliveira, como substituto da Coordenadora de Regulação
do
Planejamento
e
Programação
dos Sistemas
Elétricos
em
suas
ausências
e
afastamentos;
III - Carlos Eduardo Guimarães de Lima, como substituto do Coordenador de
Comercialização em suas ausências e afastamentos; e
IV - Acácio Alessandro Rêgo do Nascimento, como substituto do Coordenador
de Operações do Mercado.
PORTARIA Nº 122, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.003335/2013-06, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Procurador Mauro Sérgio de Souza Moreira do
Cargo Comissionado Técnico CCT V que atualmente ocupa na Assessoria da Diretoria (ASD),
encerrando a cessão do servidor para a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 2 de maio de 2023.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 123, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno
da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.003335/2013-06, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Matheus Palma Cruz em Cargo Comissionado
Técnico
CCT V
na
Assessoria da
Diretoria (ASD),
ficando
exonerado do
Cargo
Comissionado Técnico CCT II que atualmente ocupa na Superintendência de Regulação
Econômica e Estudos do Mercado (SRM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 2 de maio de 2023.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Art. 5º Designar o responsável pelo Núcleo de Estudos Energéticos e de Suporte
à Regulação:
I - Bruno Goulart de Freitas Machado, ocupante do cargo comissionado técnico
CCT III, como Coordenador do Núcleo de Estudos Energéticos e de Suporte à Regulação.
Art. 6º Designar o titular da Assessoria de Gestão Estratégica:
I - Leonardo Ferreira de Oliveira, ocupante do cargo comissionado técnico CCT
IV, como Assessor-Chefe de Gestão Estratégica.
Art. 7º Designar o Gerente de Regulação do Mercado de Energia como
substituto do Superintendente Adjunto de Regulação dos Serviços de Produção e do
Mercado de Energia Elétrica em suas ausências e afastamentos.
Parágrafo único. O encargo previsto neste artigo será exercido exclusivamente
pelo titular da gerência.
Art. 8º Ficam revogadas as Portarias nº 6.162, de 3 de dezembro de 2019, e nº
396, de 29 de dezembro de 2022.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor em 2 de maio de 2023.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 124, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL ,
de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005986/2005 resolve:
Art. 1º Promover as nomeações, exonerações e designações constantes na tabela abaixo, em função de reestruturação organizacional.
.
Servidor
Exonerar
Nomear
Destino
Nova designação
.
Ludimila Lima da Silva
CA I
CGE I
SCE
Superintendente de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica
.
Thaís Barbosa Coelho
CCT IV
CGE III
SCE
Superintendente Adjunta de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica e substituta da titular
.
Maria Luiza Ferreira Caldwell
CGE III
CGE I
SFF
Superintendente de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado
.
Rodrigo Fernandes Braga Coelho
Não possui
CGE III
SFF
Superintendente Adjunto de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado e substituto da titular
.
Francisco José Pereira da Silva
-
Permanece em CGE I
SGA
Superintendente de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações
.
Alessandro D'Afonseca Cantarino
-
Permanece em CGE I
SGM
Superintendente de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica
.
Felipe Alves Calabria
-
Permanece em CGE III
SGM
Superintendente Adjunto de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica e substituto do titular
.
Carlos Alberto Calixto Mattar
-
Permanece em CGE I
STD
Superintendente de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica
.
Leonardo Mendonça Oliveira de Queiroz
CGE I
CGE III
STD
Superintendente Adjunto de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e substituto do titular
.
Ivo Sechi Nazareno
CGE I
CGE II
SEL
Secretário de Leilões
.
Renato Braga de Lima Guedes
CGE III
CCT V
SEL
Secretário Adjunto de Leilões e substituto do titular
.
Paulo Luciano de Carvalho
-
Permanece em CGE I
STE
Secretário de Inovação e Transição Energética
.
Carmen Silvia Sanches
-
Permanece em CGE III
STE
Secretária Adjunta de Inovação e Transição Energética e substituta do titular
.
Camila Figueiredo Bomfim Lopes
-
Permanece em CGE I
STR
Superintendente de Gestão Tarifária e Regulação Econômica
.
Thiago Roberto Magalhães Veloso
Não possui
CGE III
STR
Superintendente Adjunto de Gestão Tarifária e Regulação Econômica e substituto da titular
.
Andréa Campos Reis
CCT V
CGE IV
CRG
Corregedora
.
Giácomo Francisco Bassi Almeida
-
Permanece em CGE I
SFT
Superintendente de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica
.
Rodrigo César Neves Mendonça
-
Permanece em CGE III
SFT
Superintendente Adjunto de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica e substituto do titular
.
Lívia Maria de Rezende Raggi
CA II
CGE IV
GDG
Chefe de Gabinete Adjunta e substituta da titular
Art. 2º Promover as nomeações e exonerações constantes na tabela abaixo, em função de reestruturação organizacional.
.
Servidor(a)
Exonerar
Nomear
Destino
.
Paola Bembom Garcia
CCT I
CGE IV
SCE
.
André Meister
CCT IV
CGE IV
SCE
.
Sanderson Emanuel Uchôa de Lima
CCT I
CCT IV
SCE
.
Álvaro Fagundes Moreira
-
CCT IV
SCE
.
Hudson José de Matos Veloso dos Santos
CCT I
CCT III
SCE
.
Tito Angelo Lobão Cruz
CCT II
CCT I
SCE
.
Tatiana de Araújo Colares
-
CCT I
SCE
.
Tatiana Gomes Malta
-
CCT I
SCE
.
Taciana Gomes Chaves
-
CCT I
SCE
.
José Antônio Fabbrini Marsiglio
CCT I
CCT II
SCE
.
Carlos Eduardo Cabral Carvalho
CGE I
-
**
.
Renato Marques Batista
CGE III
-
SFF
.
Alexandre Castro Caldas
CCT IV
CGE IV
SFF
.
Vanessa Rodrigues dos Santos Cardoso
CCT I
CCT IV
SFF
.
Bruno Moreira de Carvalho
CCT I
CCT IV
SFF
.
Leila Conceição Novais Rocha
CCT IV
CCT I
SFF
.
Ed Wilson Antonio Gonçalves
CCT II
CCT I
SFF
.
José Roberto Xavier Manço
CCT II
CCT I
SFF
.
Fabrício Almeida de Sousa
-
CCT I
SFF
.
Enos Paulo Nascimento Santos
CCT II
-
SFF
.
Luis Cândido Tomaselli
CCT II
CCT IV
SFF
.
Lauro Borges Pereira
CGE III
CGE IV
SGA
.
Hélio Noleto da Silva
CCT IV
CGE IV
SGA
.
Ubiratã Bartolomeu Pickrodt Soares*
CGE I
-
-
.
Anderson Viera Martins
CGE III
CGE IV
SGA
.
Pedro Madeira Palácio
CCT V
CCT IV
SGA
.
Isamara Ferreira Braga
-
CCT IV
SGA
.
Ramon Monteiro Olinto
CCT V
CCT IV
SGA
.
Vamberto Queiroz de Araújo Júnior
CCT II
CCT IV
SGA
.
George Luis Almeida Dantas
CCT II
CCT I
SGA
.
Camila Ferraz Rocha
CCT II
CCT I
SGA
.
Suelen Cristina da Silva Oliveira
CCT I
CCT III
SGA