DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 8º Designar o Gerente de Outorgas de Transmissão e Distribuição de
Energia Elétrica como substituto da Superintendente Adjunta de Concessões, Permissões e
Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica em suas ausências e afastamentos.
Parágrafo único. O encargo previsto neste artigo será exercido exclusivamente
pelo titular da gerência.
Art. 9º Fica revogada a Portaria nº 5.840, de 18 de junho de 2019 e a Portaria
nº 5.841, de 18 de junho de 2019.
Art. 10º Esta Portaria entra em vigor em 2 de maio de 2023.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 116, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.005986/2005-
23, resolve:
Art. 1º Designar a titular e a adjunta da Gerência de Governança Corporativa da
Chefia de Gabinete do Diretor-Geral - GDG:
I - Mariana de Almeida Maciel Garcia, ocupante do cargo comissionado de
gerência executiva CGE IV, como Gerente de Governança Corporativa; e
II - Cátia Brandão Lins de Vasconcelos, ocupante do cargo comissionado técnico
CCT IV, como Coordenadora de Gestão Estratégica e substituta da Gerente de Governança
Corporativa em suas ausências e afastamentos.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 6.416, de 17 de junho de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 2 de maio de 2023.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 117, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em
vista o disposto no art. 23º, inciso XI do Regimento Interno, e com o que consta no
Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Designar os titulares das gerências da Superintendência de Gestão
Tarifária e Regulação Econômica - STR:
I - Cláudio Elias Carvalho, ocupante do cargo comissionado de gerência
executiva CGE IV, como Gerente de Regulação Econômica; e
II - Flávia Lis Pederneiras, ocupante do cargo comissionado de gerência
executiva CGE IV, como Gerente de Gestão Tarifária.
Art. 2º Designar os respectivos gerentes substitutos:
I - Felipe Augusto Cardoso Moraes, ocupante do cargo comissionado técnico
CCT IV, como substituto do Gerente de Regulação Econômica em suas ausências e
afastamentos; e
II -Denis Perez Jannuzzi, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como
substituto do Gerente de Gestão Tarifária em suas ausências e afastamentos.
Art. 3º Designar os titulares de coordenações:
I - Victor Queiroz Oliveira, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV,
como Coordenador de Regulação Econômica;
II - Robson Kuhn Yatsu, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como
Coordenador de Regulação Tarifária;
III - Felipe Augusto Cardoso Moraes, ocupante do cargo comissionado técnico
CCT IV, como Coordenador de Monitoramento Tarifário e Avaliação Regulatória;
IV - Leonardo de Araújo Silva, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV,
como Coordenador de Gestão Tarifária de Distribuição;
V - Denis Perez Jannuzzi, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como
Coordenador de Gestão Tarifária de Transmissão;
VI - André Valter Feil, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como
Coordenador de Gestão de Gestão Tarifária de Geração e de Encargos Setoriais; e
VII - Cristina Schiavi Noda, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV,
como Coordenadora de Gestão da Informação;
Art. 4º Designar os respectivos coordenadores adjuntos:
I - Mateus de Oliveira Ferreira, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I,
como Coordenador Adjunto de Regulação Econômica e substituto do titular em suas
ausências e afastamentos;
II - Diego Luís Brancher, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I, como
Coordenador Adjunto de Regulação Tarifária e substituto do titular em suas ausências e
afastamentos;
III - Murilo Antunes Braga, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I, como
Coordenador Adjunto de Monitoramento Tarifário e Avaliação Regulatória e substituto do
titular em suas ausências e afastamentos;
IV - Cecília Magalhães Francisco, ocupante do cargo comissionado técnico CCT
I, como Coordenador Adjunto de Gestão Tarifária de Distribuição e substituto do titular em
suas ausências e afastamentos;
V - Wendell Cassemiro da Silva, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I,
como Coordenador Adjunto de Gestão Tarifária de Transmissão e substituto do titular em
suas ausências e afastamentos;
VI - André Lúcio Neves, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I, como
Coordenador Adjunto de Gestão Tarifária de Geração e de Encargos Setoriais e substituto
do titular em suas ausências e afastamentos; e
VII - Vinícius Menezes Rodovalho, ocupante do cargo comissionado técnico CCT
I, como Coordenador Adjunto de Gestão da Informação e substituto da titular em
ausências e afastamentos.
Art. 5º Designar titular e adjunto da Assessoria de Gestão Estratégica:
I - Marcio Andrey Roselli, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV,
como Assessor-Chefe de Gestão Estratégica; e
II - Alessandro Henrique da Silva, ocupante do cargo comissionado técnico CCT
I, como Assessor Adjunto de Gestão Estratégica e substituto do titular em suas ausências
e afastamentos.
Art. 6º Designar os responsáveis por projetos especiais:
I - Marcelo Hlebetz de Souza, ocupante do cargo comissionado CCT II, como
Coordenador de Projeto para Inovações da Gestão Tarifária;
II - Eduardo Serrato Mendonça Ribeiro, ocupante do cargo comissionado CCT II,
como Coordenador de Projeto para Inovações Regulatórias;
III - Aline Oliveira Moura, ocupante do cargo comissionado CCT II, como
Coordenadora de Projeto para Inovações da Gestão da Informação; e
IV - Luís Carlos Carrazza, ocupante do cargo comissionado CCT II, como
Coordenador de Projeto para Monitoramento Tarifário e Avaliação Regulatória.
Art. 7º Designar o Gerente de Regulação Econômica como substituto do
Superintendente Adjunto de Gestão Tarifária e Regulação Econômica em suas ausências e
afastamentos.
Parágrafo único. O encargo previsto neste artigo será exercido exclusivamente
pelo titular da gerência.
Art. 8º Ficam revogadas as Portarias nº 120, de 3 de maio de 2021, e nº 6.162,
de 3 de dezembro de 2019.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor em 2 de maio de 2023.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 118, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em
vista o disposto no art. 23º, inciso XI do Regimento Interno, e com o que consta no
Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Designar os titulares das coordenações da Secretaria de Inovação e
Transição Energética - STE:
I - Carlos Eduardo Barreira Firmeza de Brito, ocupante do cargo comissionado
técnico CCT IV, como Coordenador de Eficiência Energética;
II - Lucas Dantas Xavier Ribeiro, ocupante do cargo comissionado técnico CCT
IV, como Coordenador de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação;
III - Márcio Venício Pilar Alcântara, ocupante do cargo comissionado técnico
CCT IV, como Coordenador de Inovação e Engajamento no Mercado; e
IV - Djane Maria Soares Fontan Melo, ocupante do cargo comissionado técnico
CCT IV, como Coordenadora de Transição Energética.
Art. 2º Designar os respectivos coordenadores adjuntos:
I - Douglas Caldas da Silva, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I,
como Coordenador Adjunto de Eficiência Energética e substituto do titular em suas
ausências e afastamentos;
II - Luciana Reginaldo Soares Chariglione, ocupante do cargo comissionado
técnico CCT I, como Coordenadora Adjunta de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação e
substituta do titular em suas ausências e afastamentos;
III - Fabrício Bernardo Pereira, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I,
como Coordenador Adjunto de Inovação e Engajamento no Mercado e substituto do titular
em suas ausências e afastamentos; e
IV - Henrique Paiva de Paula, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I,
como Coordenador Adjunto de Transição Energética e substituto do titular em suas
ausências e afastamentos.
Art. 3º Designar o Coordenador de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação,
Lucas Dantas Xavier Ribeiro, como substituto do Secretário Adjunto de Inovação e
Transição Energética em suas ausências e afastamentos.
Parágrafo único. O encargo previsto neste artigo será exercido exclusivamente
pelo titular da coordenação.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 5.844, de 18 de junho de 2019.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 2 de maio de 2023.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 119, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL,
de
acordo
com
a deliberação
da
Diretoria
e
o
que consta
no
Processo
nº
48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Designar os titulares das gerências da Superintendência de Regulação
dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica - STD:
I - Pedro Mello Lombardi, ocupante do cargo comissionado de gerência
executiva CGE IV, como Gerente de Regulação do Serviço de Distribuição; e
II - Renato Abdalla Afonso, ocupante do cargo comissionado de gerência
executiva CGE IV, como Gerente de Regulação do Serviço de Transmissão.
Art. 2º Designar os respectivos gerentes substitutos:
I - Renato Eduardo Farias de Sousa, ocupante do cargo comissionado técnico
CCT IV, como substituto do Gerente de Regulação do Serviço de Distribuição em suas
ausências e afastamentos; e
II -Rafael Cambraia Trajano, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV,
como substituto do Gerente de Regulação do Serviço de Transmissão em suas ausências e
afastamentos.
Art. 3º Designar os titulares de coordenações:
I - Daniel José Justi Bego, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV,
como Coordenador de Acesso ao Sistema de Distribuição e Atendimento ao Consumidor e
Demais Usuários;
II -Renato Eduardo Farias de Sousa, ocupante do cargo comissionado técnico
CCT IV, como Coordenador de Qualidade na Prestação do Serviço de Distribuição;
III - Davi Rabelo Viana Leite, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV,
como Coordenador de Redes de Distribuição e Serviços Comerciais;
IV - Rafael Cambraia Trajano, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV,
como Coordenador de Acesso ao Sistema de Transmissão;
V - Benedito Cruz Gomes, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV,
como Coordenador de Prestação do Serviço de Transmissão;
VI - Sidney Matos da Silva, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV,
como Coordenador de Operação do Serviço de Transmissão; e
VII - Enio Ribeiro Salles, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como
Coordenador de Dados e Informações dos Serviços de Transmissão e Distribuição.
Art. 4º Designar os respectivos coordenadores adjuntos:
I - Henrique Tavares Mafra, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I,
como Coordenador Adjunto de Acesso ao Sistema de Distribuição e Atendimento ao
Consumidor
e Demais
Usuários e
substituto do
titular em
suas ausências
e
afastamentos;
II - Davi Vidal Rôla Almeida, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I,
como Coordenador Adjunto de Qualidade na Prestação do Serviço de Distribuição e
substituto do titular em suas ausências e afastamentos;
III - Marcos Venícius Leite Vasconcelos, ocupante do cargo comissionado
técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Redes de Distribuição e Serviços Comerciais
e substituto do titular em suas ausências e afastamentos;
IV - Marcus Vinicius de Leles Frazão, ocupante do cargo comissionado técnico
CCT I, como Coordenador Adjunto de Acesso ao Sistema de Transmissão e substituto do
titular em suas ausências e afastamentos;
V - Felipe Gabriel Guimarães de Sousa, ocupante do cargo comissionado técnico
CCT I, como Coordenador Adjunto de Prestação do Serviço de Transmissão e substituto do
titular em suas ausências e afastamentos;
VI - Bruno Daniel Mazeto, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I, como
Coordenador Adjunto de Operação do Serviço de Transmissão e substituto do titular em
suas ausências e afastamentos; e
VII - Juliano Vandré Pereira Castro, ocupante do cargo comissionado técnico
CCT I, como Coordenador Adjunto de Dados e Informações dos Serviços de Transmissão e
Distribuição e substituto do titular em suas ausências e afastamentos.
Art. 5º Designar o titular e o adjunto da Assessoria de Gestão Estratégica:
I - Tito Ricardo Vaz da Costa, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV,
como Assessor-Chefe de Gestão Estratégica; e
II - Rodrigo Otávio Sanches Maia, ocupante do cargo comissionado técnico CCT
I, como Assessor Adjunto de Gestão Estratégica e substituto do titular em suas ausências
e afastamentos.
Art. 6º Designar Luiz Henrique Capeli, ocupante do cargo comissionado técnico
CCT IV, como Coordenador de Projeto.
Art. 7º Designar o Gerente de Regulação do Serviço de Distribuição como
substituto do Superintendente Adjunto de Regulação dos Serviços de Transmissão e
Distribuição em suas ausências e afastamentos.
Parágrafo único. O encargo previsto neste artigo será exercido exclusivamente
pelo titular da gerência.
Art. 8º Ficam revogadas as Portarias nº 5.796, de 28 de maio de 2019, e nº 243,
de 22 de agosto de 2022.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor em 2 de maio de 2023.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 120, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL,
de
acordo
com
a deliberação
da
Diretoria
e
o
que consta
no
Processo
nº
48500.005986/2005-23, resolve: