DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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81
Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
Mariana Sampaio Gontijo Vaz
CCT IV
CGE IV
SGM
.
Otávio Rodrigues Vaz
CGE III
CGE IV
SGM
.
Carlos Eduardo Guimarães de Lima
CCT II
-
SGM
.
Bruno Goulart de Freitas Machado
CCT IV
CCT III
SGM
.
Henrique Augusto Silva Vasconcellos
CCT II
-
SGM
.
Leonardo Ferreira de Oliveira
-
CCT IV
SGM
.
Acácio Alessandro Rêgo do Nascimento
CCT I
-
SGM
.
Pedro Mello Lombardi
CCT II
CGE IV
STD
.
Renato Abdalla Afonso
CA II
CGE IV
STD
.
Marcus Vinícius de Leles Frazão
-
CCT I
STD
.
Bruno Daniel Mazeto
-
CCT I
STD
.
Tito Ricardo Vaz da Costa
CGE III
CCT IV
STD
.
Rodrigo Otávio Sanches Maia
-
CCT I
STD
.
Juliano Vandré Pereira Castro
-
CCT I
STD
.
Carlos Marcel Ferreira da Silva
CCT II
-
STD
.
João Marcelo Cavalcante de Albuquerque
CCT II
-
STD
.
Luiz Henrique Capeli
CCT II
CCT IV
STD
.
André Luiz Tiburtino da Silva
CCT V
-
SEL
.
Márcio Venício Pilar Alcântara
CCT I
CCT IV
STE
.
Djane Maria Soares Fontan Melo
CGE IV
CCT IV
STE
.
Fabrício Bernardo Pereira
-
CCT I
STE
.
Augusto Meira Homrich
-
CCT I
SGP
.
Cláudio Elias Carvalho
CGE III
CGE IV
STR
.
Flávia Lis Pederneiras
-
CGE IV
STR
.
André Valter Feil
CCT I
CCT IV
STR
.
Leonardo de Araújo Silva
CCT I
CCT IV
STR
.
Márcio Andrey Roselli
-
CCT IV
STR
.
Marcelo Hlebetz de Souza
CCT IV
CCT II
STR
.
Eduardo Serrato Mendonça Ribeiro
-
CCT II
STR
.
Luís Carlos Carrazza
CCT I
CCT II
STR
.
Murilo Antunes Braga
CCT IV
CCT I
STR
.
Cecília Magalhães Francisco
CCT II
CCT I
STR
.
Wendell Cassemiro da Silva
CCT II
CCT I
STR
.
Alessandro Henrique da Silva
-
CCT I
STR
.
Francisco de Mattos Faé
CCT IV
-
STR
.
Fabiano Costa Camilo
CCT II
-
STR
.
Deveth Lima Ferreira
CCT II
-
STR
.
Davi Antunes Lima*
CGE I
-
-
.
Andréa Laureana Vicente Parca
CCT IV
CCT I
SFT
.
Rafael Ervilha Caetano
CCT IV
CGE IV
SFT
.
Esilvan Cardoso dos Santos
CCT IV
CGE IV
SFT
.
Jaqueline Godoy
CGE III
CGE IV
SFT
.
Ivo Silveira dos Santos Filho
CCT I
CCT IV
SFT
.
Endrizzo Galilei Carmo Braga
CCT II
CCT I
SFT
.
Rafael Silva Moura
CCT II
CCT I
SFT
.
Luiz Rogério Gomes
CCT II
CCT I
SFT
.
Cristóvão Luiz Sá Santos
CCT II
CCT I
SFT
.
Saulo Rabelo de Martins Custódio
-
CCT I
SFT
.
Hamurabi Bezerra
-
CCT I
SFT
.
Renato Brandini Júnior
CCT I
CCT II
SFT
.
Aislan Rodrigues de Sousa
CCT I
CCT II
SFT
.
Alexandre de Sousa Carvalho Gouveia
CCT II
-
SFT
.
Wanderson de Oliveira Miranda
CCT II
-
SFT
.
Sarah Vital do Rêgo Freire*
CA III
-
-
.
Isabela Sales Vieira
-
CGE IV
ASD
.
Larissa Mamed Bomfim Brandini
CGE IV
CA II
ASD
.
Nara Rúbia de Souza
CCT V
CA II
ASD
.
Mariana de Almeida Maciel Garcia
CCT IV
CGE IV
GDG
.
Cátia Brandão Lins de Vasconcelos
CCT II
CCT IV
GDG
.
Júlio César Rezende Ferraz
CGE I
CA II
GDG
.
André Patrus Ayres Pimenta
CGE II
CGE IV
GDG
.
Zuley Ferreira Pontes Júnior
CCT II
-
GDG
*Exoneração a pedido
**A definir
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 2 de maio de 2023.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 125, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
com base no disposto no art. 37 da Constituição Federal; no art. 10, IV e VII, do Anexo
I do Decreto nº 2.335/97; no art. 16, IV e VII, do Regimento Interno da ANEEL; e o
que consta do Processo nº 48500.001570/2023-15, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DAVI ANTUNES LIMA,
matrícula SIAPE nº 3287810, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de
Serviços Públicos de Energia, Classe Especial, Padrão III, código de vaga nº 785314, do
quadro de pessoal efetivo desta Agência, com fundamento no art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 40, §16 da Constituição
Federal, combinado com o art. 3º, inciso II e §1º da Lei nº 12.618/2012, na proporção
de 35/35 avos, limitado ao teto do RGPS, com proventos calculados e reajustados na
forma do art. 26, § 1º, §3º, inciso I e §7º da Emenda Constitucional 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 201, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM,
por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim
Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução
ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e
demais alterações, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a FELIPE LEONARDO DE AGUIAR, matrícula SIAPE
nº 1808641, do cago de Chefe da Divisa¿o de Outorga, da Gere¿ncia Regional da ANM
no estado da Bahia, codigo CCT IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS