DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS IPEA DE 28 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº
11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº
26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.001431/2023-76 resolve:
Nº 229 - Dispensar o servidor FABIO RIBEIRO SERVO, Matrícula SIAPE Nº XX106XX, do
encargo de substituto eventual do Coordenador de Crescimento e Desenvolvimento
Econômico COCDE, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas
Macroeconômicas - CGMAC, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC,
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
Nº 230 - Designar o servidor LUIS CARLOS GARCIA DE MAGALHAES, Matrícula SIAPE nº
XX014XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Crescimento e
Desenvolvimento Econômico COCDE, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e
Políticas Macroeconômicas - CGMAC, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas
- DIMAC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Nº 231 - Dispensar o servidor JOSE RONALDO DE CASTRO SOUZA JUNIOR, Matrícula SIAPE
Nº XX598XX, da função comissionada de Coordenador de Crescimento e Desenvolvimento
Econômico COCDE, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas
Macroeconômicas - CGMAC, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC,
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
Nº 232 - Dispensar o servidor GERALDO SANDOVAL GOES, Matrícula SIAPE Nº XX839XX, do
encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão de Informações e de Estudos
Especiais em Macroeconomia - COGIE, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos
e
Políticas
Macroeconômicas
-
CGMAC,
da
Diretoria
de
Estudos
e
Políticas
Macroeconômicas - DIMAC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
Nº 233 - Designar o servidor ROBERTO PIRES MESSENBERG, Matrícula SIAPE nº XX018XX,
para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão de Informações e de
Estudos Especiais em Macroeconomia - COGIE, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Estudos e Políticas Macroeconômicas - CGMAC, da Diretoria de Estudos e Políticas
Macroeconômicas - DIMAC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Nº 234 - Dispensar o servidor CHRISTIAN VONBUN, Matrícula SIAPE Nº XX609XX, da função
comissionada de Coordenador de Gestão de Informações e de Estudos Especiais em
Macroeconomia - COGIE, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas
Macroeconômicas - CGMAC, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC,
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
CLAUDIO ROBERTO AMITRANO
PORTARIAS IPEA DE 28 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de
08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de
março de 2023 e no Processo nº 03001.001392/2023-15, resolve:
Nº 235 - Designar o servidor MARCIO BRUNO RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº XX691XX, para
o encargo de substituto eventual do Coordenador de Estudos Regionais e Desenvolvimento
Federativo - COERF, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas
Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais,
Urbanas e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular.
Nº 236 - Designar o servidor MARCO AURELIO COSTA, Matrícula SIAPE nº XX029XX, para o
encargo de substituto eventual do Coordenador de Estudos em Desenvolvimento Urbano -
CODUR, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas
e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais
- DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular.
Nº 237 - Designar o servidor RONALDO RAMOS VASCONCELOS, Matrícula SIAPE nº
XX771XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Avaliação de Políticas
Públicas - COAPP, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Regionais,
Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e
Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos
e impedimentos legais do titular.
Nº 238 - Designar a servidora JUNIA CRISTINA PERES RODRIGUES DA CONCEIÇAO, Matrícula
SIAPE nº XX056XX, para o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Estudos e
Políticas Agropecuárias - COEPA, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e
Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas
Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada -
IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
Nº 239 - Designar o servidor MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR, Matrícula SIAPE
Nº XX768XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Métodos
Quantitativos - COMEQ, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas
Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais,
Urbanas e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular.
CLAUDIO ROBERTO AMITRANO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 223, de 27 de abril de 2023, publicada no D.O.U. de 28 de abril
de 2023, Seção 2, Página 96, onde se lê: "...no período de 06 a 19 de maio de 2023,
incluído trânsito, com ônus para o IPEA." ; leia-se: "...no período de 05 a 19 de maio de
2023, incluído trânsito, com ônus para o IPEA..".
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 307 - Dispensar MARINA SPAZIANI, CPF nº 301.322.228-09, da função comissionada
executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Administração de Pessoal, do(a)
Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.8, desta Fundação, a
partir de 02/05/2023.
Nº 308 - Dispensar MARIANA PAULA ALVES NOGUEIRA, CPF nº 015.742.596-79, da função
comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Pensão, Aposentadoria e
Proc. Judiciais, do(a) Gerência de Administração de Pessoal, do(a) Coordenação de
Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de
02/05/2023.
N° 309 - Designar MARIANA PAULA ALVES NOGUEIRA, CPF nº 015.742.596-79, para exercer
a função comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Administração de
Pessoal, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.8,
desta Fundação.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Substituto
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2023
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N° 148 Conceder aposentadoria ao servidor JOAO BATISTA FERREIRA, matrícula
nº 770595, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de
proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art.
3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o
referido cargo. (Processo n° 03631.000477/2023-51).
N° 149 Conceder aposentadoria ao servidor WANDICK MAIA ALVES PEREIRA,
matrícula nº 770564, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro
Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art.
3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Código
049010.
Declarar
vago
o
referido
cargo.
(Processo
n°
03631.000354/2023-11).
BRUNO TARANTO MALHEIROS
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 91, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 76, de 05 de abril de 2023,
republicada no Diário Oficial da União de 18 abril de 2023, Seção 2, página 49.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 92, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar DANIEL MEIRELES TRISTÃO, CPF nº 702.***.***-00, para o encargo de
substituto do Coordenador-Geral de Políticas Regulatórias, código FCE 1.13, do
Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias da
Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério de Portos e Aeroportos, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 411, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.025829/2023-54,
resolve:
Exonerar VANESSA DOS SANTOS JANUARIO MACHADO, matrícula SIAPE nº
2438685, do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Relações com a Imprensa, código
CGE IV, da Assessoria de Comunicação Social desta Agência, em Brasília (DF), a contar de
28 de abril de 2023.
TIAGO SOUSA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 400, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00066.004972/2023-11, resolve:
DESIGNAR JAIRO SCHERRER JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1772576, para exercer
o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Engenharia
de Voo, código CGE IV, da Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, da
Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, no período de 26 a 29 de abril de
2023, em virtude de afastamento simultâneo do titular e do substituto previamente
designado, convalidando os atos legais praticados a contar de 26 de abril de 2023.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 79/SAF, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O
SUPERINTENDENTE DE
ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS DA
AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG
ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021
e no Processo nº 50300.006743/2023-81, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Ilson Iglesias Gomes, matrícula SIAPE nº
1515021, para exercer o encargo de substituto da titular da Assessoria de Comunicação
e Cerimonial (ASCOM), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
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