DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050200086
86
Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 880, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda,
pelo art. 56 da Medida Provisória nº 1.154/2023, de 1º de janeiro de 2023 e demais
informações que constam do processo Nº 80000.000598/2023-71, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora DANIELA BUOSI ROHLFS,
matrícula SIAPE nº 2651121, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste
Ministério da Saúde, para exercício no Ministério das Cidades.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 881, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda,
pelo art. 56 da Medida Provisória nº 1.154/2023, de 1º de janeiro de 2023 e demais
informações que constam do Processo nº 19973.101893/2023-35, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor JAIRO RIBEIRO DE LIMA JUNIOR,
matrícula SIAPE nº 1836748, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste
Ministério da Saúde, para exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos (MGI).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 884, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar, a partir de 1º de maio de 2023, JOÃO ROBERTO CAVALCANTE
SAMPAIO, matrícula no SIAPE nº 3324585, do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral de Vigilância das Emergências em Saúde Pública, CCE 1.14, código
32.0066, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância
em Saúde e Ambiente.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 348, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar TIAGO BAHIA FONTANA, matrícula SIAPE nº 2248554, para substituir,
no período de 24 de abril de 2023 a 2 de maio de 2023, o Diretor, FCE-1.15, código
40.0074, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações
Estratégicas em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, em virtude de férias
do titular do cargo e vacância do encargo de substituto eventual.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 349, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar THIAGO FERNANDES DA COSTA, matrícula nº 1685283, para substituir,
no período de 11 a 15 de abril de 2023, o Diretor do Departamento de Imunização e
Doenças Imunopreveníveis, CCE 1.15, código nº 32.0027, da Secretaria de Vigilância em
Saúde e Ambiente, em virtude de afastamento do País do titular do cargo e de vacância do
encargo de substituto eventual.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 366, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM n° 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar LETÍCIA DE OLIVEIRA CARDOSO, matrícula Siape nº 1315565, para
substituir no período de 11 a 18 de abril de 2023, a Diretora, CCE 1.15, código n° 32.0036,
do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério, em virtude de
afastamento do País da titular do cargo, e férias da substituta eventual.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 380, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARIA DEL CARMEN BISI
MOLINA, matrícula SIAPE 0365696, Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e
Vigilância de Doenças não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente,
com a finalidade de participar, apresentando trabalho, do 17º Congresso Mundial de Saúde
Pública, promovido pela Federação Mundial das Associações de Saúde Pública (WFPHA) e
Associação de Escolas de Saúde Pública (ASPHER), em Roma - Itália, no período de 29 de
abril a 8 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº
25000.049881/2023-92).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
DIVISÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRATIVA
PORTARIA COGAD/FNS Nº 19, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do
Decreto nº 11 358/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3
964/2001, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência ao servidor JEFFERSON ANTUNES GOMES, na
condição de Ordenador de Despesas Titular da Unidade Gestora do Hospital Federal do
Andaraí, código nº 250106, cessando a subdelegação feita ao servidor LUIZ FERNANDO
D'ALINCOURT CAPOTORTO.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SAA n.º 451, de 13 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de
18 de abril de 2023, Seção 2, página 55,
onde se lê: "Distritos Sanitários Especiais";
leia-se: "Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 76, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS Nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU Nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta
do Processo, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais à servidora
MARINA MARIA AMORIM GOMES, matrícula SIAPE Nº 0561034, ocupante do Cargo de
Enfermeiro, NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 103/2019 combinado com a
EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
Processo Nº 25003.006938/2019-52.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
PORTARIA Nº 108, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS Nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU Nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta
do Processo, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARILUZE DA SILVA
OLIVEIRA, SIAPE 0472324, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda
Constitucional n° 103/2019, art. 4º, § 6º, II, e proventos calculados com base no art. 26, §
2º, I, média aritmética.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
Processo Nº 25003.002103/2021-48.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
PORTARIA Nº 122, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS Nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU Nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta
do Processo, resolve:
Aposentar o servidor ADRIANO JEREMIAS, matrícula SIAPE Nº 1102370,
ocupante do Cargo de Agente de Endemias, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, por Invalidez Permanente, com proventos integrais, com base no artigo
40, §1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº
41/03, amparado pelo artigo 3º da EC 103/2019, sendo os proventos calculados com base
no artigo 1º da Lei Nº 10.887/2004. Contagem da invalidez a partir de 26/03/2009.
Processo Nº 25003.000521/2022-81.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
PORTARIA Nº 131 DE 17 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS Nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU Nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta
do Processo, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais à servidora
EVERLANE ALVES RIBEIRO, matrícula SIAPE Nº 0470707, ocupante do Cargo de Visitador
Sanitário, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu
Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
Processo Nº 25003.001648/2022-18.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS Nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU Nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta
do Processo, resolve:
Nº 133 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais à servidora
VANDA NEIDE SANTOS SILVA, matrícula SIAPE Nº 0556311, ocupante do Cargo de Auxiliar
de Enfermagem, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 103/2019 combinado com a
EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.