DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 378, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve:
Prorrogar para o período de 01/06/2023 a 31/05/2024 o afastamento do país
publicado no Diário Oficial da União nº 86, Portaria nº 298, de 9 de maio de 2022, do
Servidor WILSON SAVINO, Pesquisador em Saúde Pública da Presidência desta Fundação,
SIAPE nº 0465088, com a finalidade de dar continuidade a Missão Técnica Institucional
para Instituir a Assessoria Especial para Cooperação com Instituições Francesas de Ciência
e Tecnologia, afim de ampliar a inserção internacional da Fiocruz na educação, na ciência,
na tecnologia e na produção de conhecimento avançado, por meio da criação de
ambientes integradores inclusivos de trabalho em rede, capazes de atrair estudantes e
pesquisadores para pesquisas com visão multidisciplinar em grandes temas globais e que
reforcem o papel da Fiocruz como instituição articuladora da cooperação Sul-Sul em
educação, ciência e tecnologia para a saúde, em Paris, na França, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001360/2022-46 - SEI).
MARCO AURELIO KRIEGER
Em Exercício
PORTARIA DE 28 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG Nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do
servidor (a):
Nº 379 - CRISTINA MARIA RABELAIS DUARTE, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto
de Comunicação e Informação Cientifica e Tecnológica em Saúde, SIAPE nº 00366015, com
a finalidade de participar de missão de prospecção: Conferência de Pesquisa da Rede
Nórdica sobre Incapacidade, assim como, reuniões em instituições de pesquisa, afim de
divulgar projetos de pesquisa desenvolvidos no âmbito do NIPPIS/ICICT/FIOCRUZ, visando
futuras parcerias de pesquisa e formação, em Reykjavik, Lucerna, Galway e Lisboa, na
Islândia, Suíça, Irlanda e Portugal, respectivamente, pelo período de 07/05/2023 a
28/05/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25380.001518/2023-69 - SEI).
Nº 380 - JULIO HENRIQUE ROSA CRODA, Especialista da Fiocruz-MS, SIAPE nº 1668950,
com a finalidade de participar da oficina de emergências de Saúde Pública realizada pelo
Centro da Organização Mundial da Saúde para inteligência em pandemias e epidemias e o
Imperial College London para decisões políticas baseadas em evidências são cruciais para
orientar medidas que visam reduzir a morbidade e mortalidade, em Berlim, na Alemanha,
pelo período de 07/05/2023 a 12/05/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001567/2023-00 - SEI).
Nº 381 - ANA MARIA NEVES MARANHÃO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Comunicação e Informação Cientifica e Tecnológica, SIAPE nº 1960678, com a finalidade de
participar de visita técnica na Plataforma Internacional para Ciência, Tecnologia e Inovação
em Saúde (PICTIS). As atividades iniciais previstas incluem encontro com os pesquisadores,
elaboração de ferramenta para diagnostico de práticas cientificas, reuniões para
sensibilização, em conjunto com pesquisadora da Universidade de Aveiro, em Aveiro,
Portugal, pelo período de 30/05/2023 a 02/09/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001555/2023-77 - SEI).
Nº 382 - MARCIA RODRIGUES LISBOA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Comunicação e Tecnologia em Saúde, SIAPE nº 1517194, com a finalidade de participar de
atividades de conclusão do Pós-Doutorado no Instituto de Comunicação da Universidade
Nova de Lisboa (ICNOVA), em Lisboa, Portugal, pelo período de 30/05/2023 a 04/06/2023,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
n°
25380.001542/2023-06 - SEI).
Nº 384 - MARINA DE MORAES MOURÃO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituo René
Rachou, SIAPE nº 2239417, com a finalidade de participar do encontro de Helmintologia
Molecular 2023, em seguida, fará visita técnica ao laboratório dos organizadores do
evento, Mostafa Zamanian e Nathalie Dinguirard, na Universidade de Wisconsin, em
Madison, Estados Unidos, pelo período de 24/06/2023 a 02/07/2023, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25381.000203/2023-94 - SEI).
MARCO AURELIO KRIEGER
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS MTE DE 28 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990; bem
como no Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, resolve:
Nº 1.250 - Designar JULIO COSTA LEITE e EDUARDO LOURENÇO PIRES DA ROSA, como
representantes da Bancada do Governo pelo Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, no Conselho
Deliberativo do
Fundo de
Amparo ao Trabalhador
- CODEFAT.
(Processo nº
19953.100204/2020-61).
Nº 1.251 - Designar RAQUEL NADAL CESAR GONÇALVES e RAFAEL DE AZEVEDO RAMIRES
LEÃO, como representantes da Bancada do Governo pelo Ministério da Fazenda, na
qualidade de titular e suplente, respectivamente, no Conselho Deliberativo do Fundo de
Amparo ao Trabalhador - CODEFAT. (Processo nº 19953.100107/2022-30).
LUIZ MARINHO
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 374, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada nos termos da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, combinada com
o Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº
11.225, de 07 de outubro de 2022, e o que consta nos autos do Processo SEI
50000.011613/2023-45, resolve:
Exonerar, MARCELO COSTA SORTICA DE SOUZA, CPF nº 822.***.***-53, do
cargo de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Pará - DNIT/PA .
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA Nº 375, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada nos termos do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando
o disposto no Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, bem como o disposto no art.
14-A, da Portaria nº 399, de 12 de março de 2019, acrescentado pela Portaria nº 565, de
31 de outubro de 2019, e considerando as razões expostas no Parecer nº
30/2023/SECAP/COCAP/CGGP/DAF/DNIT SEDE de 26 de abril de 2023, e no Ofício nº
73696/2023/DG-SEAA/GAB-DG/DNIT SEDE de 27 de abril de 2023, ambos do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o que consta no Processo nº
50000.011613/2023-45, resolve:
Nomear DIEGO BENITAH BATISTA, CPF nº 858.***.***-49, para exercer o cargo
comissionado de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional
do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Pará.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 194, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.100657/2023-16, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Diego de Campos, matrícula SIAPE nº 1039546, do
Cargo de Gerente, código CGE II, da Gerência de Gestão Contratual Rodoviária,
subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 195, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.100657/2023-16, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Fernando de Freitas Bezerra, matrícula SIAPE nº
1020498, no cargo de Gerente, código CGE II, da Gerência de Gestão Contratual
Rodoviária, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, desta Agência,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 196, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.106905/2023-24, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Valéria de Melo Caetano, matrícula SIAPE nº
1241565, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão Documental
e Processo Eletrônico, da Gerência de Recursos Logísticos, subordinada à Superintendência
de Gestão Administrativa, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 197, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.106905/2023-24, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Felipe de Farias Nunes, matrícula SIAPE nº 2072406,
para o Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão Documental e
Processo Eletrônico, da Gerência de Recursos Logísticos, subordinada à Superintendência
de Gestão Administrativa desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2023
O
DIRETOR-GERAL
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art.
13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada
pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo nº 50608.000471/2023-51, resolve:
Nº 2.215 - Art. 1º DISPENSAR o servidor JOÃO BATISTA FONSECA, Engenheiro, matrícula
SIAPE nº 1183510, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço da
Unidade Local de Taubaté/SP, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no
Estado de São Paulo, com efeitos a partir de 3/4/2023, em virtude de aposentadoria
voluntária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.216 - Art. 1º DESIGNAR o servidor NELSON DOS SANTOS, Agente Administrativo,
matrícula SIAPE nº 0855899, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local
de Taubaté/SP, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São
Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 2.218, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O
DIRETOR-GERAL
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem
o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em
vista o Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o
constante no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de
13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de
01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50600.012453/2023-92, resolve:
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