DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º DISPENSAR o servidor BRUNO MARTINS WENCELEWSKI, Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 2064537, dos encargos de substituto eventual da
função de Chefe do Serviço Especializado de Segurança e Logística, código FCE 1.06, da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, vinculada à Diretoria de Administração e
Finanças
desta Autarquia,
com
efeitos
a partir
de
26/04/2023,
em virtude
de
cessão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO
DIRETORIA COLEGIADA
PORTARIA Nº 2.228, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORIA COLEGIADA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES - DNIT, representada pelo Diretor-Geral substituto, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelos arts. 12 e 174, do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de
19 de novembro de 2020, o Relato DG nº 07/2023/DG-COTEC/DG/DNIT SEDE, o qual foi
incluído na Ata da 9ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada, realizada em
28/04/2023, e tendo em vista o constante no processo nº 50600.010680/2007-63,
resolve:
Art. 1° A Portaria nº 2300, de 20 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) de 22 de abril de 2020, do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes (DNIT), passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 2º DESIGNAR a servidora MICHELE MITIE ARAKE FRAGOSO, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1801195, para substituir o cargo de
Diretor de Planejamento e Pesquisa, código CCE-1.15, desta Autarquia, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, também em casos de vacância do cargo,
até que ele seja provido."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO
Substituto
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 2.227, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DNIT, usando da competência que lhe
foi delegada pela Portaria/DG nº 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União, de 31 de janeiro de 2023, e o constante na Portaria/DG nº 2.300, de 20 de abril
de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de abril de 2020, e ainda o disposto
no processo n.º 50600.012453/2023-92, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor BRUNO MARTINS WENCELEWSKI, Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 2064537, da função de Chefe do Setor de Apoio
Administrativo, código FCE 1.02, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, vinculada à
Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, com efeitos a partir de 26/4/2023,
em virtude de cessão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PORTARIA Nº 2.112, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe
foi delegada pela Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no DOU de 1º de
junho de 2016, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária a servidora DIRCEA PINHEIRO SOUSA,
matrículas DNIT nº 261-5 e SIAPE nº 1180309, ocupante do cargo de Engenheiro, código
NS-916, Classe "S", Padrão III, Nível Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal Específica
desta Autarquia lotada na Superintendência Regional no Estado da Bahia, com fundamento
no art. 4, § 6º, inciso I, § 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com paridade e
proventos integrais. (Proc. nº 50605.000295/2023-88)
AMAURI SOUSA LIMA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.180, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL
NO ESTADO DE MATO
GROSSO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, XX, da Portaria nº 931, de 30/05/2016, do Diretor-
Geral do DNIT, publicada no Diário Oficial da União de 01/06/2016, e tendo em vista o que
consta no processo nº 50611.001272/2023-10, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, ao servidor
INACIO LUIS VACCHIANO, matrículas DNIT nº 0860 e Siape nº 1171571, ocupante do cargo
de Agente Administrativo, Classe Especial, Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao
Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no
Estado de Mato Grosso e localizado na Coordenação de Engenharia, amparado pelo Laudo
Médico Pericial nº 067.765/2023 com fundamento no art. 10º, §1º Inciso II da Emenda
Constitucional nº 103/2019 acrescido também da opção pela incorporação da Gratificação
de Desempenho consoante Lei nº 13.371/2016.
ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 235, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, RAFAEL FERRAZ DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº
1289184, do cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CTE 0022), vinculado ao
OBSERVATÓRIO
NACIONAL
DE
TRANSPORTE E
LOGÍSTICA,
na
Superintendência
de
Inteligência de Mercado da Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A, a contar de 18
de abril de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 236, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear NÍCOLAS GUIMARÃES OHOFUGI, CPF ***.753.011-**, para
exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CTE 0022), vinculado ao
OBSERVATÓRIO
NACIONAL
DE
TRANSPORTE E
LOGÍSTICA,
na
Superintendência
de
Inteligência de Mercado da Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A., ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 237, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear ANA FLÁVIA ARAUJO SANTANA, CPF ***.194.531-**, para
exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO II (CTE 0023), vinculado ao
OBSERVATÓRIO
NACIONAL
DE
TRANSPORTE E
LOGÍSTICA,
na
Superintendência
de
Inteligência de Mercado da Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Banco Central do Brasil
DESPACHO DE 28 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, autoriza o servidor PAULO SERGIO ORTEGA RAUSCH a
afastar-se do País na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do citado Decreto, a fim de
participar de curso de Espanhol, promovido pela Universidad de Salamanca, em Salamanca,
Espanha, no período de 1º a 22 de junho de 2023, com ônus limitado, cabendo ao servidor
as despesas com o curso, passagens aéreas e estada.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
DESPACHO DE 28 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve tornar insubsistente a autorização para
afastamento do País, no período de 13 a 21 de maio de 2023, concedida ao servidor
ROGERIO ANTONIO LUCCA, por meio do despacho publicado no Diário Oficial da União de
24 de abril de 2023, Seção 2, página 62.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
DESPACHO DE 28 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o
afastamento do país dos seguintes servidores:
JULIANA MOZACHI SANDRI, a fim de palestrar no evento Lemann Dialogue 2023
- Roads to Recovery, promovido pela University of Illinois, em Urbana-Champaign, EUA, no
período de 30 de abril a 5 de maio de 2023, com ônus, cabendo ao promotor do evento
as despesas com passagens aéreas e hospedagem e ao Banco Central do Brasil a
complementação das despesas com estada;
LUIZ ROSSI DE SOUZA, a fim de participar da Global Payments Week 2023: The
Future of Payments, promovida pelo Banco Mundial e pelo Bank Al Maghrib, em
Marraquexe, Marrocos, no período de 13 a 21 de maio de 2023, com ônus.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 117.115, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, substituto, no uso da
atribuição que lhe é conferida pelo art. 14, inciso X, alínea "b", do Regimento Interno,
tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art.
7º, inciso V, da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e no Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão:
Cedido: LEONARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES
Cargo: Procurador do Banco Central
Matrícula: 6.205.871-1
Origem: Banco Central do Brasil
Para: Consultoria Jurídica do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos
Base Legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; art. 7º, inciso
V, da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008;
Função: Coordenador-Geral (código FCE 1.13)
Ônus: Banco Central do Brasil (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112, de 1990)
Processo: PE 230516
Parágrafo único. Cumpre ao órgão cessionário comunicar mensalmente ao
Banco Central do Brasil a frequência do requisitado.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OTAVIO RIBEIRO DAMASO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 117.109, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Conceder aposentadoria a SERGIO LAGOS MOTTA, matrícula nº 9.076.020-4,
ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco
Central do Brasil, com fundamento no art. 10, §§ 1º, I, e 4º, c/c o art. 26, §§ 2º, II, e 7º,
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que
consta do Processo 230935.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
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