DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
09/03/2018, publicada no DOU-2 de 12/03/2018, para considerar a designação para
exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador
da República Erich Raphael Masson, da Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art. 3º. Nomear Bianca Columbano Monez, Bacharela em Direito, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador
da República Erich Raphael Masson, da Procuradoria da República em Mato Grosso.
VANESSA CRISTHINA MARCONI ZAGO RIBEIRO SCARMAGNANI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nº 72 - Exonerar a servidora LAISA MICHELI LEITE GATTI, matrícula 29604-0, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, Classe B Padrão 6, do Cargo em Comissão de Assessor
- Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República ALEXANDRE APARIZI, da
Procuradoria da República no Município de Ponta Porã/MS.
Nº 73 - Nomear a bacharel em direito TAMARA LOPES DE MORAES CHEZZI, para exercer o
Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República
ALEXANDRE APARIZI, da Procuradoria da República no Município de Ponta Porã/MS.
SILVIO PETTENGILL NETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 155, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Exonerar CLARISSA DE PAULA CARNEIRO CAVALCANTI, matrícula 17056,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora - Nível
IV, Código CC-4, do Gabinete da Dra. Águeda Aparecida Silva Souto, da Procuradoria da
República no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Nomear LETÍCIA SALGADO PAIVA, Bacharela em Direito, para exercer o
cargo em comissão de Assessora - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete da Dra. Águeda
Aparecida Silva Souto, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
Art. 3º Dispensar SELMA REGINA PIMENTA PAGOTO, matrícula 13791, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente - Nível
II, Código FC-2, do Gabinete da Dra. Águeda Aparecida Silva Souto, da Procuradoria da
República no Estado de Minas Gerais.
Art. 4º Designar CLARISSA DE PAULA CARNEIRO CAVALCANTI, matrícula 17056,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível II, Código FC-2, do Gabinete da Dra. Águeda Aparecida Silva Souto, da
Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA Nº 160, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar ROMULO AUGUSTO LASMAR MENDONÇA, matrícula 25029,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor
Nível II, Código CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, da
Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 83, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, resolve:
1. Exonerar a servidora ROSANGELA DA SILVA PRADO, Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, matrícula nº 6482, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC 4 do
gabinete do Procurador da República do 4º Ofício da Procuradoria da República no Estado
do Pará.
2. 
Nomear 
a 
servidora 
ARIANNE
DE 
ALMEIDA 
LEAL, 
técnica 
do
MPU/Administração, mat. 22559 para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV,
CC 4 do gabinete do Procurador da República do 4º Ofício da Procuradoria da República no
Estado do Pará.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PORTARIA Nº 85, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, resolve:
1. Dispensar o servidor BERNARDINO AMAZONAS DE CASTRO BATISTA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 25217, da Função de
Confiança de Assistente - Nível II, FC 02, do gabinete da Procuradora da República do 11º
Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará.
2. Designar o servidor FÁBIO RIBEIRO CUNHA DE SOUZA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula 29605, para exercer a Função de Confiança de
Assistente - Nível II, FC 02, do gabinete do Procuradora da República do 11º Ofício da
Procuradoria da República no Estado do Pará.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PORTARIA Nº 87, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, resolve:
1. Dispensar a servidora TÔNIA MARTINS DACIER LOBATO, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, mat. 22007, da função de confiança de Assistente Nível II, FC
02, do gabinete do Procurador da República do 4º ofício da Procuradoria da República no
Estado do Pará.
2. Designar a servidora ROSÂNGELA DA SILVA PRADO, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, mat. 6482 para exercer a função de confiança de Assistente Nível
II, FC2 do gabinete do Procurador da República do 4º Ofício da Procuradoria da República
no Estado do Pará.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 82, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Dispensar o servidor ANDRÉ MEDEIROS PEREIRA, matrícula: 14834-2, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assistente - Nível II, FC-02, do gabinete
do Procurador da República, Dr. Djalma Gusmão Feitosa (GABPRM3), da Procuradoria da
República no Município de Campina Grande-PB, designando em seu lugar, para ocupar a
referida função, a servidora SUELY RODRIGUES DE ALENCAR, matrícula: 6105-1, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração.
JOSÉ GODOY BEZERRA DE SOUZA
PORTARIA Nº 83, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º. Dispensar, por motivo de aposentadoria, a partir de 24/04/2023, a
servidora MARIA CRISTINA LEMES VALINI, matrícula 2698, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, da função de Chefe do Setor de Estágio do Núcleo de Gestão de
Pessoas da Procuradoria da República na Paraíba, FC-1.
JOSÉ GODOY BEZERRA DE SOUZA
PORTARIA Nº 84, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 24/04/2023, o servidor JOÃO AUGUSTO MALUF,
matrícula 32345, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, do
Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da República,
GABPR11, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba.
JOSÉ GODOY BEZERRA DE SOUZA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 124, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O 
CHEFE 
ADMINISTRATIVO 
DA
PROCURADORIA 
DA 
REPÚBLICA 
EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei
Complementar n.º 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR nº 591/2008 (Regimento
Interno do Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727/2011;
CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra. procuradora da República MABEL
SEIXAS MENGE;, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora SANDRA FONSECA RABELO, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 12.676, do cargo em comissão de Assessor
- Nível VI, CC-4, do GABPR3 da Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 2º - Designar o servidor DANILO DE BARROS RODRIGUES, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25.172-1, para exercer o cargo em
comissão de Assessor - Nível VI, CC-4, do GABPR3 da Procuradoria da República em
Pernambuco.
Art. 3º - Dispensar a servidora MARIA AMELIA LOURENÇO BARBOSA, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 9776-4, da função de confiança
de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR3 da Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 4º - Designar a servidora SANDRA FONSECA RABELO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº12.676, para exercer a função de confiança de
Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR3 da Procuradoria da República em Pernambuco.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIA Nº 57, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor FÁBIO ROBERTO DE SOUZA FREIRE, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula n° 24729, da Função de Confiança de
Coordenador de PRM - FC-3, da Procuradoria da República no Município de Caicó/RN.
Art. 2º - Designar o servidor RENATO LEAL BRASILEIRO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, Matrícula n° 27898, para exercer a
Função de Confiança de Coordenador de PRM - FC-3, da Procuradoria da República no
Município de Caicó/RN.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA PR/RS Nº 390, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de
suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Dispensar a servidora KATIA BISCHOFF RAUEN, Técnica do MPU/Administração,
matrícula 21609, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPRM1 - MAM,
Gabinete do Procurador da República Marcelo Augusto Mezacasa, da Procuradoria da
República no Município de Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Designar o servidor EDUARDO JOÃO LANG, Analista do MPU/Direito, matrícula
9958, para exercer função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPRM1 - MAM,
Gabinete do Procurador da República Marcelo Augusto Mezacasa, da Procuradoria da
República no Município de Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
3. Exonerar o servidor EDUARDO JOÃO LANG, Analista do MPU/Direito, do cargo
em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, GABPRM1 - MAM, Gabinete do Procurador da
República Marcelo Augusto Mezacasa, da Procuradoria da República no Município de Santa
Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
4. Nomear a servidora KATIA BISCHOFF RAUEN, Técnica do MPU/Administração,
matrícula 21609, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, GABPRM1 -
MAM, Gabinete do Procurador da República Marcelo Augusto Mezacasa, da Procuradoria da
República no Município de Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER