DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO DE 19 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere a alínea "b" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de
1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
ALESSANDRA SCHETTINO TAVARES, ponto n. 6.947, no cargo efetivo de Analista Legislativo,
atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 20, caput e
§§ 2º, I e 3º, I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2023
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 10.216 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de abril de 2023, UBIRAJARA VIANEY FERNANDES DE BRITO, ponto n.º
167309, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DIEGO ANDRADE.
Nº 10.217 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de abril de 2023, VANDA APARECIDA DA SILVA MACEDO, ponto n.º
173576, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DOMINGOS SÁV I O.
Nº 10.218 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de abril de 2023, DALESSANDRO OLIVEIRA SOARES, ponto n.º 176908,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HENDERSON PINTO.
Nº 10.219 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de abril de 2023, VINICIUS PEREIRA MEIRELLES PINHEIRO, ponto n.º
204441, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANA PAULA LIMA .
Nº 10.220 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de abril de 2023, TALITA GUSMÃO ORTIZ DA SILVA, ponto n.º 208690,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO AMARAL.
Nº 10.221 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de abril de 2023, LUÍS FILIPE BORBA PEREIRA, ponto n.º 213222, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO UCZAI.
Nº 10.222 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de abril de 2023, LUCIANA COUTINHO DOS SANTOS OLIVEIRA, ponto
n.º 223120, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ODAIR CUNHA .
Nº 10.223 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de abril de 2023, RINALDO CEZAR JINKINGS CAMPELO, ponto n.º
226489, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CLEBER VERDE.
Nº 10.224 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de abril de 2023, ALESSANDRA ELOI MARTINS RIBEIRO, ponto n.º
229455, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARANGONI.
Nº 10.225 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de abril de 2023, JOELDSON PEREIRA DE ARAUJO, ponto n.º 233239,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSÉ PRIANTE.
Nº 10.226 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de abril de 2023, NEWTON FERREIRA DA SILVA MARQUES, ponto n.º
234646, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO VIEIRA .
Nº 10.227 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de abril de 2023, LARISSA DE SOUZA RODRIGUES PINHEIRO, ponto n.º
237492, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AGUINALDO RI B E I R O.
Nº 10.228 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de abril de 2023, LARYSSA FREIRE LEÃO, ponto n.º 238860, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JONAS DONIZETTE.
Nº 10.229 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de abril de 2023, JOÃO MARQUINO DE SOUZA MELO, ponto n.º
239473, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAMILA JARA.
Nº 10.230 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de abril de 2023, FELIPE BRANDAO FONSECA MICHELINI MUNIZ, ponto
n.º 241131, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FABIO SCHIOCHET.
Nº 10.231 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de abril de 2023, JEAN VOLPATO, ponto n.º 250027, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANA PAULA LIMA.
Nº 10.232 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de abril de 2023, ANA CARLA FREIRES INÁCIO ROCHA, ponto n.º
259872, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) COVATTI FILH O.
Nº 10.233 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de abril de 2023, YALE DUARTE DE LIMA TOZETTI, ponto n.º 260348,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADA KATARINA.
Nº 10.234 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de abril de 2023, JEFFERSON HENRIQUE VIANA MACHADO, ponto n.º
260372, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO
V A L A DA R ES .
Nº 10.235 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de abril de 2023, RICARDO JOSÉ DE SOUZA SÁ, ponto n.º 263992, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NICOLETTI.
Nº 10.236 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de abril de 2023, LUIS MATEUS DAS NEVES DE OLIVEIRA, ponto n.º
265958, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TABATA AMARAL.
Nº 10.237 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de abril de 2023, FRITZ RAMESKY KORSSAKOFF GISCHEWSKY, ponto n.º
267455, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DIEGO ANDRADE.
Nº 10.238 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de abril de 2023, MATHEUS MELO TEIXEIRA SOARES, ponto n.º 270888,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CABO JUNIO AMARAL.
Nº 10.239 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de abril de 2023, JARDEL RODRIGUES, ponto n.º 272126, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEZENTI.
Nº 10.240 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de abril de 2023, DENNYS DE SOUZA MIRANDA SOBRINHO, ponto n.º
272521, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) KIM KATAGUIRI.
Nº 10.241 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de abril de 2023, LAURA MUÑOZ TRÁPAGA, ponto n.º 273001, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL TRZECIAK.
Nº 10.242 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de abril de 2023, SIMONE DA SILVA LIMA, ponto n.º 273444, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALBUQUERQUE.
Nº 10.243 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de abril de 2023, VANESSA PRISCILA ALVES OLIVEIRA, ponto n.º
273820, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS POLLON.
Nº 10.244 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de abril de 2023, SIDICLEI ROCHA RAMOS, ponto n.º 274009, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO MINEIRO.
Nº 10.245 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de abril de 2023, MAÍRA DE OLIVEIRA CARNEIRO, ponto n.º 274111,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CÉLIA XAKRIABÁ.
Nº 10.246 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de abril de 2023, RICARDO ARAÚJO BORGES LEAL, ponto n.º 274495,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JADYEL ALENCAR.
Nº 10.247 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de abril de 2023, JOZIANE ARAUJO NASCIMENTO, ponto n.º 274625,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALBERTO FRAGA.
Nº 10.248 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de abril de 2023, LEONARDO FERREIRA BARBOSA, ponto n.º 274937,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) COBALCHINI.
Nº 10.249 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de abril de 2023, IGOR SILVA RIOS, ponto n.º 275062, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ NETO.
Nº 10.250 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de abril de 2023, YASMIM ARAUJO MOREIRA, ponto n.º 275273, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ADAIL FILHO.
Nº 10.251 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de abril de 2023, MARCIO RODRIGO TARQUINIO, ponto n.º 275522, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FÁBIO MACEDO.
Nº 10.252 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de abril de 2023, THAYNARA OLIVEIRA SANTOS, ponto n.º 275833, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO JERRY.
Nº 10.253 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de abril de 2023, NAIANE ROSA AIRES, ponto n.º 275856, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HENDERSON PINTO.
Nº 10.254 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de abril de 2023, ISABELLA UNA ONGARATTO, ponto n.º 275879, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FÁBIO MACEDO.
Nº 10.255 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA CAROLINA GOMIDE PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ANA PAULA LEÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.256 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA PAULA MONTE BUENO DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ROGÉRIA SANTOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.257 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DAVI PIRES FERNANDES MIRANDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FERNANDO RODOLFO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.