DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050200102
102
Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 10.258 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EDHIENE RAYENE FERREIRA DA SILVA MARTINS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DETINHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.259 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ELIZABETH FRANÇA MOREIRA GAMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JULIO CESAR RIBEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.260 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ELIZIANE RODRIGUES FARIAS CARVALHO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) SARGENTO GONÇALVES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.261 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FABIANO JOSÉ AMARAL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEZENTI, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 10.262 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, HIALAMY CATUNDA CUNHA CAMPOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LUIS TIBÉ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 10.263 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JESSYCA LORRANNE DANIEL NERY RODRIGUES CUNHA para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) MARCOS AURÉLIO SAMPAIO, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.264 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LAURA LANUSSE CANDIDO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) P AU LO
ABI-ACKEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 10.265 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LELIS LANNE DAS NEVES MAGALHAES SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CÉLIO SILVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.266 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUIZ FERNANDO ALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RAFA E L
SIMOES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 10.267 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MATHEUS CUNHA DE ANDRADE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DELEGADO PAULO BILYNSKYJ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.268 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PEDRO ROBERTO GOMES PADILIA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LUIZ CARLOS BUSATO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.269 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAMIRO DUARTE FILHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAX
LEMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 10.270 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VALDECIR SOARES CARNEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ELTON
CARLOS WELTER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao
disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante
no Processo nº 00200.007282/2023-14, resolve:
Nº 3.779 - autorizar, pelo prazo de doze meses, a cessão do servidor desta Casa Legislativa
PEDRO FERNANDO DE ALMEIDA NERY FERREIRA, matrícula nº 264894, ocupante do cargo
efetivo de Consultor Legislativo, especialidade Assessoramento Legislativo, à Vice-
Presidência da República, para exercer o cargo de Diretor de Assuntos Econômicos e
Sociais, com ônus para o órgão cedente.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao
disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante
no Processo nº 00200.002317/2023-29, resolve:
Nº 3.780 - autorizar, pelo prazo de doze meses, a cessão do servidor desta Casa Legislativa
RODRIGO KING LON CHIA, matrícula n.º 231803, ocupante do cargo efetivo de Analista
Legislativo, especialidade Comunicação Social, ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança
do Clima, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE
3.13, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, com ônus para o
órgão cedente.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1168844, resolve:
Nº 3.872 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JOÃO BATISTA DE MAGALHÃES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/GLREPUBL - Gabinete da Liderança do Republicanos.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1184116,
resolve:
Nº 3.873 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JAMIRO WIEST JUNIOR para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSISILVE - Gabinete da Senadora Ivete da Silveira.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1191477,
resolve:
Nº 3.874 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ADVONSIL CÂNDIDO SIQUEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1196557,
resolve:
Nº 3.875 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
FLÁVIO MORAIS DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSJLIMA - Gabinete da Senadora Jussara Lima.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1199257,
resolve:
Nº 3.876 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
GILDERLANE SOUSA MARQUES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1201596,
resolve:
Nº 3.877 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
VICTOR ADRIEL TODESCATTO KERLLER para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1201696,
resolve:
Nº 3.881 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, SERGIO DURIGON, matrícula no 358347, ocupante do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/BLUNIDB - Bloco
Parlamentar Unidos pelo Brasil, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSEAMI -
Gabinete do Senador Esperidião Amin.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1201736,
resolve:
Nº 3.882 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, IONE ROSA GODOY ZANOTELLI, matrícula no 346308, ocupante do cargo,
em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABLID/BLUNIDB - Bloco
Parlamentar Unidos pelo Brasil, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLALIAN -
Bloco Parlamentar Aliança.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1201897,
resolve:
Nº 3.883 - exonerar IRENE CUSTÓDIO DE LIMA, matrícula no 354287, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSMCASTR -
Gabinete do Senador Marcelo Castro, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1201979,
resolve:
Nº 3.884 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
RIVÂNIA RODRIGUES DA SILVA, matrícula no 335360, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSHCST - Gabinete do Senador
Humberto Costa, a partir de 01/05/2023.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1201980,
resolve:
Nº 3.885 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
FABIAN MONTEIRO APOLINÁRIO JÚNIOR, matrícula no 335890, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSHCST - Gabinete
do Senador Humberto Costa, a partir de 01/05/2023.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1201981,
resolve:
Nº 3.886 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA, matrícula no 361231, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSHCST - Gabinete do
Senador Humberto Costa, a partir de 01/05/2023.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1201996,
resolve:
Nº 3.887 - exonerar LICIA MATSUNAGA, matrícula no 250214, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do
Senador Márcio Bittar, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-05, do órgão CORREG - Corregedoria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1202057,
resolve:
Nº 3.888 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112,
de 1990, DAISY APARECIDA BARRETTA, matrícula no 318854, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABLID/BLPRD - Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática (PT/PROS/PSB/REDE), a partir de 28/04/2023.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1202096,
resolve:
Nº 3.889 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
JOSEANE ABREU SANTIAGO, matrícula no 306384, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSALOBAT - Gabinete da Senadora Ana
Paula Lobato, a partir de 28/04/2023.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1202197,
resolve:
Nº 3.890 - exonerar TAÍS LADEIRA DE MEDEIROS, matrícula no 319226, do cargo, em
comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABLID/BLPRD - Bloco
Parlamentar da Resistência Democrática (PT/PROS/PSB/REDE), e nomeá-la para o cargo,